| sessao |
19 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
51/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Solicita mudança na data da 20ª reunião ordinária. |
0 |
no document
|
| norma |
4/2023 |
2023-11-17 |
Resolução |
Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas. |
0 |
no document
|
| norma |
6/2023 |
2023-11-17 |
Resolução |
Cria o Centro de Apoio ao Cidadão-CAC no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-11-17 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2023-11-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito de ações de prevenção a desastres |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Solicita cronograma da Estrutura Hierárquica do Poder Executivo Municipal, situando os cargos efetivos e comissionados na referida estrutura. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
55/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 1.445, de 16 de maio de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
59/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal divulgue constantemente as datas e horários das reuniões dos Conselhos Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal promova ações de conservação e preservação dos muros de pedra existentes no Município, os quais foram construídos por escravos. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a esta Casa, a ata ou relatório da audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica que através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente proceda a instalação de redutores de velocidade nas Avenidas Amazonas e João Pinheiro, especialmente na entrada da curva a última via citada. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
47/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer que o Município, através da Secretaria responsável pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, informe os seguintes questionamentos a seguir formulados:
1 – O tamanho das casas contempladas pelo Programa;
2 – A contrapartida do Município para com a Caixa Econômica Federal;
3 – Quem será o responsável pelo calçamento, rede de esgoto e energia elétrica.
4 – Qual o valor total do investimento realizado pelo Município ao Programa Habi-tacional supracitado;
5 – A relação dos inscritos e os critérios de escolha adotados;
6 – A lista dos beneficiários que foram contemplados junto ao Programa. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
- que através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente que proceda instalação de postes de iluminação nas escadaria localizada na Travessa Coronel José Venâncio, bairro Rosário, nesta Cidade, e construção de calçadas, ou, se possível, ajudar os moradores na construção das mesmas.
Anexos |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar uma reforma e instalação de tela ao redor da quadra do SAMU, nesta cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
53/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de subsidiar o transporte dos colaboradores da AME até a usina de separação de resíduos. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, promova palestras, workshop, feira de troca de livros de autores negros da literatura brasileira e comemorações culturais afro-brasileiras durante a semana da consciência negra. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
-que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Arquitetura e Meio Ambiente, estude a possibilidade de calçamento e nos arredores da quadra de esportes localizada no distrito de Brasilinha e, também, mutirão de limpeza semanal nas proximidades da mesma. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
-que seja providenciado calçamento na Rua Júlia Maria de Almeida Nascimento, no bairro Campo de Futebol, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
46/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer que a Prefeitura Municipal através da Secretária responsável oficie a Caixa Econômica Federal e dê publicidade dos beneficiários e condições para financiamento das casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida.
Esclareça para quando está previsto o início das obras ou a próxima fase do Pro-grama.
Prestem outras informações que julgar necessárias à população para esclareci-mento sobre os andamentos do Programa Minha Casa Minha Vida, dando transparência e publicidade ao Programa.
Que a Prefeitura Municipal, através do Setor competente, informe números de inscritos e esclareça os critérios para escolha dos beneficiários, envie a cópia da legislação federal pertinente ao Programa Minha Casa Minha Vida, especificando, critérios de inscrições, modelo da ficha de inscrição, procedimento detalhado para realização das inscrições, de sorteio, critério de seleção, procedimento detalhado da seleção, exigência de renda dos mutuários, etc. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
48/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2023 |
2023-10-23 |
Portaria |
Nomeia membros para compor o Comitê de Proteção de Dados Pessoais, órgão responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Regulamenta o pagamento de auxílio funeral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo cumpra o parágrafo único do art. 54 da Lei Municipal nº 1.352, de 04 de janeiro de 2022, com relação aos pequenos criadores de suínos e demais animais do Município, que utilizam a pequena criação para sua própria subsistência e, em razão de sua hipossuficiência financeira, fazem jus à benesse contida no parágrafo único do art. 54 do Código de Posturas do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-10-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-10-07 |
Decreto Legislativo |
Decreta homenagem ao Centenário da Senhora Geralda Luiza de Souza |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-10-04 |
Resolução |
Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas para o exercício de 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
16 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer novamente ao Poder Executivo que responda efetivamente o que lhe foi requerido e perguntado pelo Vereador subscrito, através do Requerimento nº033/2023, de forma objetiva e clara, sem delongas. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2023 |
2023-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de confiança de Encarregado do Departamento de Proteçõa de Dados e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
38/2023 |
2023-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidores para a Comissão Permanente de Licitação. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2023 |
2023-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de Controlador Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria Municipal de Agricultura envie, a esta casa, os projetos elaborados pela equipe de engenharia da AMVER, e também o relatório a respeito da metodologia apresentada pela mesma, conforme citado no Ofício nº 011/2023 em resposta ao requerimento 037/2023, com cópia em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Solicita esclarecimento a respeito da falta de cotas para a realização de exames laboratoriais diagnósticos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
47/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade da construção de uma praça próximo à caixa d’àgua da Copasa, no bairro Rosário, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, solicite a dedetização das escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal promova ações básicas para melhorar a atuação do Fiscal de Posturas e a efetiva aplicação da Lei Municipal n° 1.352, de 4 de janeiro de 2022, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Madre de Deus de Minas, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Arquitetura e Urbanismo, providencie a manutenção do calçamento no logradouro Coronel José Venâncio, na altura do nº30. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, solicite o corte das árvores situadas à rua Coronel Antônio Bernadino. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
à família de Hugo Adaad Silva, servidor-exemplar, músico talentoso e Agente Legislativo desta Casa por 21 anos, a presente
MOÇÃO DE PESAR em face de seu falecimento ocorrido em 13 de setembro deste ano e em honra à sua memória. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de
garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
41/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-09-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2023 |
2023-09-15 |
Portaria |
Exonera servidor do cargo em comissão de "Assessor Parlamentar" e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|