norma nº 57/2023

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
INDICAÇÃO Nº 057/2023
A Sua Excelência o Senhor
Luciflávio Dionísio de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
O Vereador que esta assina, no desempenho de seu cargo e no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita que,
após leitura em Plenário, o conteúdo desta proposição seja encaminhado ao Senhor Osmar de Oliveira,
Excelentíssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE:
-através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente que proceda
instalação de postes de iluminação nas escadaria localizada na Travessa
Coronel José Venâncio, bairro Rosário, nesta Cidade, e construção de
calçadas, ou, se possível, ajudar os moradores na construção das mesmas.
JUSTIFICATIVA:
Diversos munícipes, moradores do entorno do referido logradouro público,
procuraram este Vereador solicitando providências no sentido de proceder à colocação de postes de
iluminação e construção de calçadas na referida via.
Tais medidas se fazem necessárias pois uma boa iluminação pública e calçadas
bem mantidas reduzem o risco de acidentes, tornando as áreas urbanas mais seguras para os transeuntes.
As calçadas bem projetadas facilitam o deslocamento a pé, o que é essencial para a mobilidade urbana.
Elas proporcionam rotas seguras e acessíveis para os cidadãos, especialmente para pessoas com
mobilidade reduzida, garantindo a acessibilidade a todos, incluindo pessoas com deficiência, idosos e
famílias com carrinhos de bebê. Isso promove a inclusão e a igualdade.
Portanto, melhorar a iluminação pública e construir calçadas de qualidade são
investimentos essenciais para tornar as áreas urbanas mais seguras, acessíveis, agradáveis e sustentáveis
promovendo o bem-estar e o desenvolvimento das comunidades.
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Certo de contar com o apoio dos Senhores Vereadores no acolhimento desta
proposição, e esperando que o Poder Executivo possa, dentro das possibilidades, acatar nossa sugestão,
desde já agradeço.
Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 1º de novembro de 2023.
Rua Coronel josé Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas - MG.
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