| norma |
31/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
1 - Construa uma Via Sacra com suas estações, dando início na Avenida João Pinheiro até a imagem de Nossa Senhora Mãe de Deus no trevo do Município, e indica também.
2 - Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de viabilizar a contratação de vigias patrimoniais nas Escolas Municipais.
3 - Que seja realizada a limpeza no processo de abastecimento de água da Capela do Retiro. Sugere-se a compra e instalação de uma bomba de água no córrego para abastecimento da localidade da Capela do Retiro e a construção de um posso artesiano para o local. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria Municipal de Administração encaminhe a esta Casa relatórios e documentos relativos às promoções de servidores efetivos, a partir do exercício de 2021 até a presente data. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe a esta Casa toda a documentação dos profissionais que foram empossados no cargo de Pedagogia, juntamente com o Parecer da Comissão de Concurso Público que analisou os documentos. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Solicita o comparecimento da Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre os trabalhos desenvolvidos pela sua pasta. |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica que seja criado no Município o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicita que seja divulgado nas redes sociais Boletim de Arboviroses contendo o número de casos de Dengue, chikungunya e Zika Virus no Município, com periodicidade mínima semanal e, se possível, apontando o número de casos por bairro/região. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicita que seja enviada a relação e todos os conselhos existentes no Município, bem como a relação dos respectivos membros participantes. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos acerca do não pagamento do piso salarial nacional aos Agentes de Combate às Endemias, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica que a Secretaria Municipal de Saúde realize campanha contra o mosquito Aedes Aegypti com a aplicação de fumacê nas áreas urbanas do Município. |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica que a Secretaria Municipal de Agropecuária realize parceria com o sindicato dos Produtores Rurais e EMATER-MG para promover o Recolhimento Descarte de Embalagens de Defensivos Agrícolas de pequenos e médios produtores rurais de Madre de Deus de Minas. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado a esta Casa informações sobre a realização de audiência para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, bem como relatório contendo o número de participantes, assuntos abordados. Requer também que o Executivo apresente os motivos pelos a audiência pública não foi transmitida ao vivo pelas redes sociais. Se por acaso foi transmitida, que seja informada por qual plataforma/canal foi disponibilizada. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica que seja estudada a elaboração de um Projeto de Lei instituindo o Plano de Carreiras para os Servidores Públicos Municipais. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica que sejam realizadas, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, obras de recuperação, encascalhamento, recuperação/troca de mata burros e melhorias nas estradas vicinais que fazem ligação da Cidade com as Comunidades do Matutu, Teixeirinha e José Dias. |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie melhoramentos da rede de iluminação pública, com a instalação de mais um poste de iluminação, Rua Judith Teixeira de Carvalho, bairro Rosário, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, analise a possibilidade de instalação de postes de iluminação pública na Rua Intendente José Árger, bairro Centro, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie estudos para contratação de profissionais para servirem como porteiros nas entradas das escolas municipais, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos. |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio ambiente, providencie a construção de um redutos de velocidade na Estrada Velha do Contorno, na altura dos imóveis nºs 203 e 216, bairro Cruzeiro, nesta cidade. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita toda a documentação do processo relativamente ao concurso público realizado por esta administração, desde a abertura do edital até a posse dos candidatos aprovados e convocados, contendo, sobre tudo, a lista de todos os aprovados, empossados e os candidatos convocados e desistentes aos cargos, com os respectivos termos de posse e demais documentos pertinentes ao processo. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo implante nas escolas públicas da rede municipal de ensino, atendimento psicológico e assistencial específico para a educação, através da contratação de psicólogos e profissionais de assistência social para atender aos alunos municipais, e realize a aquisição de equipamentos como testes psicológicos, jogos e brinquedos para compor sala de ludo-terapia infantil. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica que através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente que proceda a confecção de placas com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL", e afixá-las em diversos pontos em nossa Cidade, especialmente na Travessa Coronel José Venâncio, bairro Rosário, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica que seja determinado ao setor competente (Fiscal Municipal de Posturas) a fiscalização de animais equinos, bovinos, de médio e grande porte, soltos na Cidade e em diversas estradas do Município. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica que seja construída uma passagem elevada para pedestres, na Avenida do Estado (antiga Estrada Velha do Canjica), em frente à caixa d'àgua do Laticínios Madre de Deus. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer que sejam encaminhadas a esta casa informações sobre o andamento do processo para doação do terreno pertencente à Polícia Militar. |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais, como órgão responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
Dispões sobre horário especial do cargo efetivo de Agente de Serviços e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas/MG |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-04-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Solicita esclarecimento sobre a ausência de médico para atendimento do ESF Santa Mônica. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Solicita os percentuais de suplementação utilizados com a anulação de dotação, com excesso de arrecadação e com superávit financeiro de maneira discriminada do exercício de 2023 |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os veículos utilizados pela Prefeitura e suas despesas correspondentes sejam respondidas |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, que, com base na Lei Municipal que institui o Código de Posturas, notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Vereador Antônio Bittencourt de Oliveira, 178, Centro, para que procure, juntamente à Administração Municipal, uma maneira de fazer a poda de um bambuzal que está atrapalhando a fiação elétrica. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente construa um muro de arrimo na Rua Vereador Antônio Bittencourt. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal realize a digitalização dos documentos e arquivos públicos. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal proceda obras de recuperação e restauração na igrejinha do Rosário, patrimônio histórico do Município. |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-03-28 |
Portaria |
Designa servidora para exercer a função de Pregoeira no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
25/2023 |
2023-03-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de confiança de Encarregado de Departamento de Proteção de Dados e dá outras Providências |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita Dispensa de interstício |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita Dispensa de interstício |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Convocação do Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-03-10 |
Portaria |
Regulamenta a realização do Projeto Parlamento Jovem Minas - edição 2023 no âmbito da Câmara Municipal. |
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| sessao |
2 |
2023-03-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicita Dispensa de interstício |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-03-07 |
Portaria |
Estabelece critérios e normas para protocolo de proposições junto a Secretaria da Câmara e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre a entrega de notebook´s aos Professores Municipais |
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