| norma |
4/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre a mudança de programação de bandas no CarnaMadre 2023 |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de obras, Urbanas e Meio Ambiente estude a possibilidade de implantação de uma Ciclovia na área urbana de Madre de Deus de Minas. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente proceda a recuperação da passarela que liga a Avenida João Pinheiro ao trevo para MGC-383. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Solicita Dispensa de interstício |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Que seja providenciada a recuperação de mata-burro na estrada que dá acesso à Comunidade "José Dias", com alargamento do mesmo, e encascalhamento em toda extensão das estradas vicinais que dão acesso à Comunidade da Lage e "José Dias", Zona Rural deste Município. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Através da Secretaria de Saúde, estude a viabilidade da implantação de um consultório odontológico para atendimento, pelo menos uma vez por mês,na Comunidade "José Dias", Zona Rural deste Município. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Que o poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, estude a viabilidade da construção de um parque infantil e a instalação de uma academia ao ar livre, na praça localizada perto da caixa d'água da COPASA, bairro Rosário, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para a realização de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para a realização de Inventário Físico e Financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para a realização de Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para a realização de Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para a realização de Inventário Físico e Financeiro das contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
15/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário-Geral da Câmara. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
14/2023 |
2023-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de mambros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Solicita Dispensa de interstício |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de disponibilização de um novo veículo e de um motorista para atender as demandas do Posto de Saúde da Comunidade "José Dias", zona rural deste Munícipio. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Que seja determinado ao setor competente que notifique os proprietários de terreno localizado que necessitam urgentemente de limpeza, no Distrito de Brasilinha, neste Município, para que os responsáveis procedam a retirada de entulhos e realizem a limpeza dos mesmos. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para compor Comissão Especial para análise de veto à Proposição de Lei. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os procedimentos de compra, distribuição e execução da merenda escolar na rede municipal de ensino do Município de Madre de Deus de Minas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo, através das Assessorias Jurídica e Contábil, avalie a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei com o objetivo de conceder um reajuste aos profissionais de Enfermagem lotados na Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, avalie a possibilidade de construção de pontos de ônibus com cobertura em todos os bairros da Cidade
Anexos |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
1. que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, regulamente, por intermédio de decreto, políticas ambientais.
2. que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, proceda levantamento de pontos críticos de poluição na cidade, e sejam tomadas as devidas providências, tais como aplicação de multa, dentre outras ações. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, realize obras de encascalhamento e construção de bacias de contenção nas estradas que dão acesso às comunidades rurais do Baú, Bacupari e Teixeirinha. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, proceda a limpeza de todas caixas d'água de responsabilidade da Prefeitura Municipal, inclusive de órgãos parceiros. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, avalie a possibilidade de instalação, com urgência, de sinalização e faixa de pedestres nas áreas escolares deste Município.
Anexos |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-01 |
Decreto Legislativo |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para 2023, nos termos do art. 8º da Lei complementar 101/2000, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Regulamenta os procedimentos de Departamento de Pessoal dos servidores da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
Designa de membros para Comissão Especial de análise de veto à Proposição de Lei. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
9/2023 |
2023-01-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-19 |
Portaria |
Autoriza a desincorporação de bem móvel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
Estabelece reajuste das diárias dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, nos termos da Lei Municipal n° 1.253 de 05 de junho de 2018. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Constitui Comissão Especial de Levantamento e avaliação de bens inservíveis, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação e posse de servidora aprovada em Concurso Público. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidores para a Comissão Permanente de Licitação. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Secretário-Geral da Câmara. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Controlador Interno. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico. |
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| norma |
21/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
“Nomeia Comissão para realizar a conferência dos valores existentes em caixa, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-12-28 |
Portaria |
Homologa Concurso Público da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas/MG e dá outras providências. |
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| norma |
19/2022 |
2022-12-26 |
Portaria |
Autoriza a incorporação de bens ao patrimônio da Câmara Municipal. |
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| sessao |
18 |
2022-12-19 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
18/2022 |
2022-12-15 |
Portaria |
Constitui a Comissão para proceder o levantamento patrimonial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-12-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre o recesso de final de ano do Poder Legislativo Municipal de Madre de Deus de Minas, em razão do expediente administrativo interno e transição da Câmara Municipal para a Mesa Diretora eleita para o Biênio 2023/2024 e dá outras providências”. |
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| sessao |
20 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-12-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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