| norma |
35/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
que o Executivo Municipal homenageie as vítimas do rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em 2019, em Brumadinho, na Unidade de Saúde que será construído com recurso do Acordo Judicial entre o Governo de Minas e a Vale S.A. |
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| norma |
34/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, estude a possibilidade de realização de obras no sentido de conservação e manutenção de uma caixa de fios de eletricidade, localizada na Praça Coronel Joaquim Pedro, Centro, nesta Cidade. |
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| sessao |
10 |
2022-06-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2022 |
2022-06-10 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos contidos na Resolução nº 007, de 6 de dezembro de 2011, e dá outras providências |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2022-06-10 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
15/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação do projeto de resolução 002/2022 |
1 |
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| norma |
32/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie, urgentemente, a construção de dois redutores de velocidade entre as escolas municipais Vovó Nanaça, Menino Jesus e Sousa Leite, e instalação de placas de sinalização nos pontos de ônibus escolares. |
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| norma |
33/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, faça um estudo de trânsito no município de Madre de Deus de Minas. |
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| sessao |
9 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
14/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação do projeto de lei 037/2022 |
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| norma |
12/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os atos de liberação para instalação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação - ETR no Município |
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| norma |
13/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os veículos utilizados pela Prefeitura e suas despesas correspondentes |
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| sessao |
5 |
2022-06-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
30/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de aquisição de uma bomba d'água reserva para o Distrito de Brasilinha, neste Município. |
1 |
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| norma |
31/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de atendimento de consultas, pelo menos uma vez ao mês, na Comunidade do Bacupari; bem como que sejam reservadas vagas extraas para consultas com médicos especialistas para moradores da zona rural. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei para concessão de reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias |
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| sessao |
4 |
2022-05-09 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
10/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação dos projetos de lei 027, 028 e 029/2022 |
1 |
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| norma |
26/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Que o executivo Municipal envie à Câmara Municipal, Periodicamente, a escala completa dos profissionais médicos e odontológicos que atendem a população. |
1 |
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| norma |
27/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, providencie processo seletivo para a contratação de operários para cobrir vagas remanescentes. |
1 |
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| norma |
28/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Que o executivo Municipal, requeira ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar local que sejam realizadas rondas periódicas ostensivas no Distrito de Brasilinha, principalmente no período noturno. |
1 |
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| norma |
29/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a regularização fundiária urbana. |
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| sessao |
7 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
25/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal realize anualmente mutirão para a aplicação de Vacina Polivalente nos cães e gatos de rua. |
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| sessao |
6 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita envio da prestação de contas quadrimestral referente ao período de setembro a dezembro de 2021 |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação do projeto de lei 020/2022 |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação do projeto de lei 021/2022 |
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| sessao |
5 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos conforme ofício em anexo |
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| norma |
21/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, avalie a possibilidade de oferecer transporte gratuito aos estudantes da rede pública estadual, residentes nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
22/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, avalie a possibilidade de implantação de um sistema de protocolo, de preferência informatizado, para entrega e recebimento de documentos e exames dos pacientes da rede pública municipal. |
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| norma |
23/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, entre em contato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de promover a regularização da entrega de correspondências nas ruas próximas à Escola Estadual Sousa Leite, no bairro Cidade Nova, e nas ruas do Bairro Santa Marta, nesta Cidade. |
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| norma |
24/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
- que seja estudada a possibilidade de contratação, pela administração municipal, de uma assessoria para resolução de pendências dos servidores municipais junto ao Instituto Nacional Seguro Social - INSS. |
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| norma |
20/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal designe servidor para auxiliar no atendimento ao público na sede da Prefeitura Municipal e realize a implantação de secretária eletrônica na linha telefônica da mesma. |
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| sessao |
4 |
2022-03-15 |
Ordinária |
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| norma |
17/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça um levantamento no sentido de localizar pontos que necessitam de melhorias na iluminação pública, com instalação de mais postes de iluminação e/ou manutenção dos já existentes, pela empresa responsável, em toda a Cidade. |
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| norma |
18/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal possa entrar em contato com o Comandante do Destacamento da Polícia Militar de nosso Município, no sentido de solicitar que sejam feitas rondas nas escolas municipais e estadual, nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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| norma |
19/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, providencie a construção de redutores de velocidade nos seguintes pontos de nossa Cidade:
1. Rua Getúlio Vargas, Centro, próximo ao imóvel nº 59;
2. Rua José Luís, Centro, próximo aos imóveis nº 57 e 208. |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação do projeto de lei 017/2022 |
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| sessao |
3 |
2022-03-04 |
Ordinária |
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| norma |
4/2022 |
2022-03-02 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação dos projetos de lei 007 e 008/2022 |
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| norma |
11/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, providencie a construção de dois quebra molas na Estrada Velha do Contorno, próximo ao "Bar do Geraldinho Pio", bairro Fábrica, nesta Cidade. |
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| norma |
12/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, promova estudos para proceder com a limpeza e dedetização do Córrego Cachoeira, nesta Cidade. |
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| norma |
13/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, avalie a possibilidade de retorno das aulas do Cursinho Pré-Vestibular no nosso Município. |
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14/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, providencie a construção de redutores de velocidade na Rua Vereador José Afonso, bairro Campo de Futebol, nesta Cidade, nos seguintes pontos:
1. próximo aos imóveis nº 52 e 360;
2. antes e depois da entrada principal do Estádio Municipal "Bernardão";
3. depois do portão da entrada principal da fábrica da Marluvas, próximo a um poste de energia elétrica em que há um transformador;
4. antes da ponte sobre o Córrego Cachoeira. |
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| norma |
15/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie melhoramentos da rede de iluminação pública, com a instalação de mais um poste de iluminação, ou um braço com lâmpada nos postes da esquina, na Estrada Velha do Contorno, próximo ao imóvel nº 543, nesta Cidade.
Anexos |
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| norma |
16/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a recuperação, com construção de bueiros, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais que dão acesso ás propriedades rurais na Comunidade da Lage, do Córrego Vermelho, e da Fazenda do Dário, na Zona Rural do nosso Município. |
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