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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2022-06-07
native_id203

Documents (1)

ata #

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a
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
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Ata da nona reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura. Aos sete
dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e dois, às dez horas, sob a presidência da Vereadora
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Vereadores, conforme comprova a
Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção de
Deus, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos desta reunião. Dando início, foi feita a lei-
tura da ata da reunião anterior, a qual, após colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e as-
sinada por todos os Vereadores. Dando prosseguimento, foram lidas as correspondências, as quais
encontram-se arquivadas na Secretaria desta Casa. Continuando, foi apresentado ao Plenário o Proje-
to de Resolução nº 002, de 7 de junho de 2022, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre
alteração de dispositivos contidos na Resolução nº 007, de 6 de dezembro de 2011, e dá outras pro-
vidências”. A Senhora Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
para fins de estudos e emissão de parecer. Em seguida, foram lidas as seguintes proposições: 1: Re-
querimentos nºs 012, 013 e 014/2022; 2: Indicações nºs 032 e 033/2022. Como as Indicações não
versavam sobre assuntos polêmicos ou controversos, foram aceitas, e serão encaminhadas à conside-
ração do Senhor Prefeito Municipal. Na Tribuna Livre, estava inscrito o cidadão Yuri Carvalho Gomes.
Assumindo a tribuna, o Senhor Yuri fez considerações acerca do Projeto de Lei nº 021/2022, o qual
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Santa Marta e dá outras provi-
dências”. A sua fala encontra-se disponível, na íntegra, na gravação desta reunião. Anunciada a Or-
dem do Dia, após serem colocados em discussão e votação, sendo que os debates e considerações do
Plenário encontram-se disponíveis na gravação desta reunião, as proposições receberam os seguintes
resultados: 1 — Parecer Conjunto das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nºs 031, 032, 033,
034, 035 e 036/2022: aprovado por oito votos a zero, em segundo turno; 2 — Projetos de Lei nºs 031,
032, 033, 034, 035 e 036/2022: aprovado por oito votos a zero, em segundo turno e último turno,
juntamente com suas redações finais; 4 — Parecer ao Projeto de Lei nº 037/2022: aprovado por oito
votos a zero, em primeiro turno; 5 — Substitutivo ao Projeto de Lei nº 037/2022: aprovado por oito
votos a zero, em primeiro turno; 6 — Requerimentos 012, 013 e 014/2022: aprovados por oito votos
a zero, em turno único. Diante da aprovação do Requerimento nº 014/2022, a Senhora Presidente
colocou à consideração do Plenário o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 037/2022, o qual foi aprovado
por oito votos a zero, em segundo e último turno, juntamente com sua redação final. Continuando o
processo de discussão e votação, a Senhora Presidente colocou em discussão e votação o Parecer ao
lia me CpredbiEixvei-a
Rua Coronel José Venâncio, 36 /36-A — Rosário — Telefone: (32) 3338-1594 - Mádreé-de $ de Minas — MG.
e-mail: secretáfia(amadred; a — Site: vww.madrededeusdeminas. cam mg.gov.br
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ZA 9020/77/77
a
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Projeto de Lei nº 021/2022, o qual foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno. Posto à
consideração do Plenário, o Projeto de Lei nº 021/2022 foi aprovado por oito votos a zero, em pri-
meiro turno. Colocadas em discussão e votação, uma de cada vez, as Emendas Modificativa e Aditiva
ao Projeto de Lei nº 021/2022 foram aprovadas por oito votos a zero, em primeiro turno. O Vereador
Valmir de Oliveira Santos, inscrito como Orador, solicitou o cancelamento de seu pronunciamento,
fazendo, somente algumas considerações, as quais estão registradas na gravação desta reunião. Os
Projetos de Lei, os Requerimentos aprovados, e as Indicações apresentadas nesta reunião serão en-
caminhadas ao Senhor Prefeito Municipal para as devidas providências. A Senhora Presidente convo-
cou os Vereadores para uma reunião extraordinária, que será realizada no dia dez deste mês, às de-
zenove horas, com a seguintes Ordem do Dia: discussão e votação do Parecer da Comissão de Legis-
lação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 002/2022, e deste Projeto, em primeiro turno;
discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/2022, e deste Projeto, em segundo turno. Nada mais
havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada esta reunião. Para constar, lavrou-se a
presente ata, que, na próxima reunião, será lida, discutida e colocada à consideração do Plenário; e,
se aprovada, será assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos sete dias
do mês de junho do ano dois mil e vinte e dois.x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
idla re E. Ads tivera.
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
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Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Secretário
Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
Othon José Araújo fe
son Fabiano Ribeiro Nepomuceno
Vereador
e Oliveira Santos
Vereador
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