| norma |
4/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para a realização de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
5/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para a realização de Inventário Físico e Financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para a realização de Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
7/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para a realização de Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
8/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para a realização de Inventário Físico e Financeiro das contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
2 |
2022-02-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação dos projetos de lei 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012 e 013/2022 |
1 |
extracted
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| norma |
3/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação dos projetos de lei 014 e 015/2022 |
1 |
extracted
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| norma |
10/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, providencie a sinalização com placas de "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Coronel Antônio Bernardino, nas proximidades do Centro de Saúde "Doutor José Crispim Guimarães", nesta Cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, estude a possibilidade de troca de lugar de um bueiro, na Avenida Divino Pai Eterno, próximo ao Campo de Futebol, nesta Cidade. |
0 |
no document
|
| norma |
5/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, estude a possibilidade de proceder com um levantamento de residências construídas em encostas, e de ruas que possam estar nas mesmas condições, nesta Cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de incentivar o comércio local, oferecendo cursos gratuitos sobre empreendedorismo, fluxo de caixa e investimentos. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, estude a possibilidade de construção de 4 pontos de ônibus, com cobertura, nos pontos principais de cada bairro da Cidade (SAMU, Centro, Coreto e quadra da Rua do Campo), para os estudantes que viajam pra São João del-Rei. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
8/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, estude a possibilidade de realização de obras para contenção de enxurradas nas hortas de residências situadas na Rua Francisco Pontes de Oliveira, próximo ao Campo de Futebol "Bernardão", nesta Cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, estude a possibilidade de reforma da ponte que dá sobre o Córrego Retiro do Pasto, na divisa das propriedades dos Senhores Miguel e Itamar, na Comunidade "José Dias". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
- Solicita que, através do órgão competente, seja providenciada a manutenção da estrada rural da Comunidade "José Dias". |
1 |
extracted
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| norma |
2/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de instalação de cobertura em frente ao prédio comunitário da Comunidade "José Dias". |
1 |
extracted
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| norma |
3/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de implantação de reajuste salarial dos profissionais de enfermagem do Município de Madre de Deus. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2022-02-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre o adiamento da 1ª reunião ordinária da Câmara de Madre de Deus de Minas |
1 |
extracted
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| norma |
2/2022 |
2022-01-18 |
Portaria |
Estabelece reajuste das diárias de agentes políticos e servidores da Câmara |
1 |
extracted
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| norma |
1/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
Nomeia Comissão para localizar e avaliar imóvel para Câmara |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2022-01-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1/2022 |
2022-01-14 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação dos projetos de lei 001, 002 e 003/2022 |
1 |
extracted
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| norma |
1346/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Fomento 'Internet Rural' no Município de Madre de Deus de Minas, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2021-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| norma |
38/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Solicita discussão e votação integral do Projeto de Lei 012/2021, juntamente com suas Emendas, e a votação em segundo turno do Projeto de Lei 067/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
39/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Solicita a inclusão do Projeto de Lei 067/2021 na Ordem do Dia na reunião do dia 13/12, bem como sua votação em segundo turno |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2021-12-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
37/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação do projeto de lei 066/2021 |
1 |
extracted
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| norma |
51/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, analise a possibilidade de concessão de transporte para os estudantes desta Cidade para a Universidade Federal de Lavras, levando os alunos na segunda feira de manhã e buscando na sexta feira à noite. |
1 |
extracted
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| norma |
52/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, analise a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre e sinal de wi-fi gratuito na Comunidade José Dias, zona rural deste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2021 |
2021-12-07 |
Resolução |
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas para o Exercício de 2022 |
1 |
extracted
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| norma |
5/2021 |
2021-12-07 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano Plurianual da Câmara Municipal para o período de 2022/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, analise a possibilidade de construção de uma passagem elevada de pedestres na Praça Padre Pedro Onclin, Centro, no espaço compreendido entre o prédio da Prefeitura Municipal e o Passinho. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
49/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, analise a possibilidade de instalação de postes de iluminação pública na Rua Intendente José Árger, bairro Centro, nesta Cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
50/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, analise a possibilidade de construção de uma rotatória no cruzamento das Ruas José Luiz e Ozório Teixeira, bairro Rua do Campo, nesta Cidade.
Bil e Alan |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
19 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
35/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para discussão e votação dos Projetos de Resolução 003 e 004/2021 |
1 |
extracted
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| norma |
36/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Solicita dados do FUNDEB |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
13 |
2021-12-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
34/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação do projeto de lei 059/2021 |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2021-11-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
11 |
2021-11-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação dos projetos de lei 060 e 061/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação do projeto de lei 063/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício para votação do projeto de lei 055/2021 |
1 |
pending_ocr
|