| norma |
13/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Solicita envio de prestação de contas quadrimestral
Autores Othon e Sassá |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental para votação do projeto de lei 010/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental para votação do projeto de lei 018/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental para votação do projeto de lei 020/2021 |
1 |
extracted
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| norma |
33/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
- que seja providenciado o encascalhamento da estrada rural da Comunidade José Dias. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
34/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no sentido de que seja providenciada reforma e manutenção na Rua Rio Preto, com instalação de meio-fios, operação tapa-buracos, limpeza da referida via, e instalação de bancos na praça localizada no referido logradouro, bairro do Campo, nesta Cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal implemente sistema de videomonitoramento na área urbana de Madre de Deus de Minas. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
- que Executivo Municipal realize planejamento para a pavimentação adequada das ruas de pedra existentes na cidade, bem como a execução de medidas paliativas onde se faz necessário. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental para votação do projeto de lei 016/2021 |
1 |
pending_ocr
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| norma |
7/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Solicitação de destinação de recursos do FUNDEB para abono na remuneração e capacitação dos profissionais de educação |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-04-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
29/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de construção de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Vereador Miguel Mariano de Almeida, bairro Rua do Campo, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
30/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal crie o DISQUE DENÚNCIA COVID-19, disponibilizando à população um meio para realização de denúncias anônimas ao Fiscal Extraordinário, auxiliando-o no combate a aglomerações, irregularidades e crimes contra a saúde pública. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de instalação de um hidrômetro e a disponibilização de uma mangueira para manutenção e conservação da praça situada na Avenida Padre Dotivo, bairro Rosário, nesta Cidade. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
32/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal viabilize maior segurança para a Unidade Básica de Saúde, com a instalação de portão na entrada, instalação de grades e um portão entre a UBS e o prédio da Farmácia de Minas, com cobertura para as ambulâncias e outros veículos da Secretaria Municipal de Saúde, e dando outras providências que se fizerem necessárias. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
28/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal faça adesão ao CONECTAR - Consórcio de Vacinas das Cidades Brasileiras liderado pela Frente Nacional de Prefeitos com o objetivo de adquirir vacinas contra a COVID-19 diretamente pelos municípios.
Othon e mais 7 vereadores |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-03-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental para votação dos projetos de lei 007 e 015/2021 |
1 |
extracted
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| norma |
4/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita inclusão do projeto de lei 007/2021 na ordem do dia da reunião extraordinária realizada no dia 24/03. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2021 |
2021-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre as regras de prevenção à contaminação e à propagação do novo CORONA VIRUS (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Madre de Deus de Minas e sobre a regressão do Município para a onda roxa do Programa Minas Consciente. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental para votação dos projetos de lei 006, 008 e 011/2021 |
1 |
extracted
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| norma |
2/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental para utilização de votação nominal do projeto de lei 006/2021 |
1 |
pending_ocr
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| norma |
25/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao setor competente, que seja estabelecido um cronograma para a coleta de lixo realizada na Cidade, com divulgação dos dias de coleta em cada bairro do nosso Município. |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, notifique os proprietários de lotes que procedam regularmente com a limpeza e manutenção dos mesmos. |
1 |
extracted
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| norma |
27/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, providencie a sinalização com placas de "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Coronel Antônio Bernardino, nas proximidades do Centro de Saúde "Doutor José Crispim Guimarães, nesta Cidade.
Autores: Rosália e Sassá |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
24/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de instalação de 2 redutores de velocidade urgentemente nas ruas Padre Dotivo próximo ao logradouro 143 no Bairro Rosário, juntamente com uma placa PARE, na Rua Ceará, próximo ao Logradouro 67 no mesmo bairro onde já existe uma placa PARE, e também uma placa PARE na rua projetada sem nome que dá de encontro com as mencionadas. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício regimental para votação do projeto de lei 006/2021 |
1 |
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| norma |
23/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, envie à Câmara Municipal um Projeto de Lei para ser aprovado que autoriza a concessão de direito real de uso de um terreno com área de 16610 m², situado entre a avenida João Pinheiro com a MGC 383, à empresa Murilo Tayer Nogueira Eirelli, nome fantasia Tratare Beneficiamento de Madeira. |
1 |
extracted
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| norma |
22/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
- que seja estudada a possibilidade de reforma do salão comunitário da Comunidade José Dias, neste Município. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
2 |
2021-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de retomar as obras do Campo de Futebol do Ouro Branco e urgentemente realizar melhorias no mesmo. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a construção de 3 redutores de velocidade alongados na Avenida Cianita, Bairro Cidade Nova, próximo aos logradouros nº 47, nº 183 e o outro próximo ao CRAS, onde temos um ponto de ônibus escolar. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a pavimentação na Rua Maranhão, próximo ao Poliesportivo Sr. Totonho, Bairro Rosário. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de calçamento e melhorias na Rua Piauí, Bairro Fábricas. |
1 |
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| norma |
15/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Administração e da Educação, estude a possibilidade de, através de um projeto de lei, possam oferecer a Concessão de Direito Real de Uso por 10 anos para a Associação de Amparo e Apoio aos Idosos de Madre de Deus de Minas de uma área de 1175,50 m², localizada na Rua Coronel Antônio Bernardino, s/n, no fundo do antigo ginásio. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de instalação de um playground com uma praça no bairro da Cohab Nova, perto do Cruzeiro e da gruta de Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| norma |
18/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de instalação de um playground com uma praça no birro Rosário, próximo ao Cruzeiro, perto da caixa d'água da Copasa. |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Administração e da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, para que possam encaminhar para essa Casa Legislativa um projeto de lei para municipalizar e ampliar a Escolinha de Futebol de Madre de Deus de Minas. |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de construir dois redutores de velocidade alongados na Avenida Brasil em frente aos logradouros 267 e 329. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a instalação dos braços e das luminárias nos postes na Estrada Velha do Contorno, bairro Centro. |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de providenciar a iluminação nos 3 trevos de Madre de Deus, e também estender a rede elétrica, instalando novos postes e luminárias no final da avenida João Pinheiro, que dá acesso ao primeiro trevo para quem vai a São João del-Rei |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a reforma no calçamento na Rua Faustino Ramos e seus redutores de velocidade entre as Mercearias do Zico e da Dora, Bairro Cidade Nova, pois, infelizmente, este calçamento está praticamente todo estragado e seus redutores de velocidade quase não existem mais. |
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| norma |
20/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a extensão da rede elétrica e instalação de postes de iluminação na Estrada Velha do Canjica, Bairro cidade Nova, que dá acesso á estrada que vai para a torre. |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-06 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de instalar iluminação própria para o playground, caixa de areia ou gramado e também em uma praça próxima ao mesmo na Av. Barbacena, Cohab Velha, Cidade Nova, em frente ao logradouro 94. |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-02-06 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e todas as demais, comece a estudar a possibilidade de trabalharem para que seja elaborado nesses 4 anos da atual gestão o PLANO DE CARGOS E CARREIRAS para todo o funcionalismo público efetivo. |
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