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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2021-04-06
native_id164

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da quarta reunião ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura. Aos
seis dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e um, às dez horas, sob a presidência da Vereadora
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Vereadores, conforme comprova
a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção
de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fizeram, mental-
mente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário que
fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual, colocada à consideração do Plenário, recebeu
comentários do Vereador Othon José Araújo Fajardo. O Vereador assinalou que não constou sua
solicitação de urgência na apresentação da Indicação nº 028/2021, que trata de sugestão ao Exe-
cutivo Municipal para aderir ao Consórcio CONECTAR, com o objetivo de adquirir vacinas con-
trao COVID-19. Na reunião passada, a Senhora Presidente autorizou, em regime de urgência, que
a Indicação fosse apresentada, e a mesma Indicação recebeu o apoio de mais sete Vereadores. A
Indicação, aceita pelo Plenário, será encaminhada à consideração do Senhor Prefeito Municipal.
Após feita esta correção, a ata foi aprovada e assinada pelos Vereadores. Continuando, passou-se
à parte destinada à leitura de correspondências, as quais encontram-se disponíveis na Secretaria da
Câmara, para consulta. Em seguida, foram lidos os Projetos de Lei nºs 012, 013, 014, 016, 017, 018
e 019/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, os quais, respectivamente, “Dispõe sobre o
Código de Posturas do Município de Madre de Deus de Minas/MG.”, “Autoriza concessão de
direito real de uso nos termos que menciona, e dá outras providências”, “Dispõe sobre o Programa
de Regularização Fundiária Urbana visando o cumprimento à Lei Federal nº 13.465/2017, e dá
outras providências”, “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com
a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos
e equipamentos na área da saúde”, “Altera a Lei Municipal nº 1.191 de 30 de novembro de 2015,
a Lei Municipal nº 1.083, de 25 de fevereiro de 2013 e a Lei Municipal nº 1.013 de 25 de março de
2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Madre de Deus de
Minas/MG., e dá outras providências”, “Autoriza o custeamento de projetos educacionais, even-
tos culturais e/ou esportivos, e dá outras providências” e “Autoriza a concessão de direito real de
uso com encargo à Associação de Amparo e Apoio ao Idoso de Madre de Deus de Minas/MG., e
dá outras providências”. A Senhora Presidente encaminhou os Projetos de Lei às Comissões Per-
manentes para fins de estudos e emissão de pareceres. Prosseguindo, passou-se à leitura das Indi-
cações nºs 029, 030, 031, 032/2021, que encontram-se disponíveis no site da Câmara Municipal;
e, como as Indicações não versam sobre assuntos polêmicos, ou controversos, foram aceitas, e serão
encaminhadas às considerações do Senhor Prefeito Municipal. Na parte destinada a assuntos ur-
gentes, usou da palavra o Vereador Valmir de Oliveira Santos, Líder do Governo Municipal na
Câmara. O seu discurso, bem como os apartes dos Vereadores Edimilson Fabiano Ribeiro Nepo-
muceno e Alan Agnos da Silva, encontram-se disponíveis, na íntegra, na gravação desta reunião,
no site da Câmara Municipal. Continuando, usou da palavra o Vereador Edimilson Fabiano Ri-
beiro Nepomuceno, que solicitou à Senhora Presidente a concessão da palavra, na tribuna livre, ao
senhor Murilo Tayer Nogueira, responsável pela Empressa Murilo Tayer Nogueira-EIRELLI.
Concedida a palavra, o senhor Murilo fez uma explanação resumida dos serviços executados pela
empresa no nosso Município. A sua explanação, bem como comentários dos Vereadores encon"
tram-se disponíveis, na íntegra, na gravação desta reunião, no site da Câmara Municipal. Não ha-
vendo matéria para a Ordem do Dia, e não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente
declarou encerrada esta reunião, lembrando, antes, que a próxima reunião ordinária será realizada N
no dia vinte ço mês, no do à XII ÍDIE Para constar, lavrou-se a presente ata que, na N
le OM Ja
Rua ST José Venâncio, ne / 36-X— Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 —- M e Deus de Minas — MG.
e-mail: enmdm(O yahoo.com.br — site eletrônico: www. rededeusdeminas.cam.mg.gov.br
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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
próxima reunião, será lida, colocada à consideração do Plenário; e se achada conforme, será assi-
nada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos seis dias do mês de abril do
ano dois mil e vinte € UM.xX-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
tesao + CAOS oT2ixei na
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon José Araújo Fajardo
Vereador Vereador
Hcaluano LA
de Oliveira Santos É Walisgh Nogueira
Vereador Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas — MG.
e-mail: cnmdm(O yahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br

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