sessao nº 5

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
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Ata da quinta reunião ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sétima Legisla-
tura. Aos vinte dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e um, às dez horas, sob a presi-
dência da Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Ve-
readores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo nú-
mero legal de presença, e sob a proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a
reunião, momento em que todos fizeram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos
trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reu-
nião anterior, a qual, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada pelos
Vereadores. Continuando, passou-se à leitura dos Projetos de Lei nºs 020, 021, 022, 023 e
024/2021, e do Projeto de Resolução nº 001/2021, os quais, respectivamente, “Autoriza a
abertura de crédito especial, e dá outras providências”, “Dispõe sobre o custeio de despesas
de viagem e de deslocamentos no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providên-
cias”, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá ou-
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tras providências”, “Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo do Esporte de Madre K
de Deus de Minas/MG, e dá outras providências”, “Institui como Atividade Essencial os Ne
estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como Cal
forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico Ã
como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Madre de Deus de -
Minas, e dá outras providências” e “Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legis- ES
lativo para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências”. A Senhora Presidente NE
encaminhou os Projetos às Comissões Permanentes competentes para fins de estudos e
emissão de pareceres, no prazo regimental. Continuando, passou-se à leitura das Indicações
nºs 033, 034, 035, 036/2021. Como as Indicações não versam sobre assuntos polêmicos ou
controversos, estão aceitas, e serão encaminhadas à consideração do Senhor Prefeito Mu-
nicipal. Como não havia matéria para a Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou livre Y
a palavra. Usou da mesma, como Líder do Governo, o Vereador Valmir de Oliveira Santos.
O seu discurso, bem como os apartes dos Vereadores estão disponíveis na íntegra, na gra- |
vação desta reunião. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada
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maio, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reu-
nião, será lida, posta à consideração do Plenário; e, se aprovada, será assinada pelos Vere-
adores presentes. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 20 de abril de 2021.x-x-x-x-x-
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
Alan Agnos da Silva Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon José Araújo Fajardo
Vereador Vereador
a Cc Oliveira Santos EA on it
Vereador Vereador
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