sessao nº 6

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da sexta reunião ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura. Aos
seis dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e um, às dez horas, sob a presidência da Vereadora
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Vereadores, conforme comprova
a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção
de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fizeram, mental-
mente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário que
fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual, colocada à consideração do Plenário, foi apro-
vada e assinada pelos Vereadores. Continuando, foram lidas as correspondências, as quais encon-
tram-se arquivadas na Secretaria da Câmara. Em seguida, passou-se à leitura dos Projetos de Lei
nºs 025 e 026/2021, os quais, respectivamente, “ Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso nos
termos que menciona, e dá outras providências” e “Altera a Lei Municipal nº 1.191 de 30 de no-
vembro de 2015 e a Lei Municipal nº 874 de 31 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providên-
cias”. A Senhora Presidente encaminhou os Projetos às Comissões Permanentes competentes para
fins de estudos e emissão de pareceres, no prazo regimental. Continuando, passou-se à leitura da
Indicação nº037/2021. Como a Indicação não versa sobre assuntos polêmicos ou controversos, foi
aceita de imediato, e será encaminhada à consideração do Senhor Prefeito Municipal. Em seguida,
foram lidos os Pareceres Conjuntos das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nºs 010, 013,
014, 018, 019 e 020/2021, os quais, respectivamente, “Dispõe sobre a criação do Conselho e do
Fundo do Esporte de Madre de Deus de Minas/MG., e dá outras providências”, Autoria a Con-
cessão de Direito Real de Uso nos termos que menciona, e dá outras providências”, “Dispõe sobre
o Programa de Regularização Fundiária Urbana visando o cumprimento à Lei Federal nº
13.465/2017, e dá outras providências”, Autoriza o custeamento de projetos educacionais, eventos
culturais e/ou esportivos e dá outras providências”, “Autoriza a concessão de direito real de uso
com encargo à Associação de amparo e Apoio ao Idoso de Madre de Deus de Minas/MG.., e dá
outras providências” e “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências”. Dando
continuidade aos trabalhos, foram lidos os Requerimentos nº 007, 008, 009 e 010/2021. Colocados
em discussão, os Requerimentos não foram objetos de manifestação por parte dos Vereadores. Co-
locados em votação, os Requerimentos foram aprovados por oito votos a zero, em turno único.
Anunciada a Ordem do Dia, o Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2021 não foi objeto de manifesta-
ção por parteído Plenário. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero, em
N
/ 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas — MG.
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primeiro turno, juntamente com a Emenda apresentada. Colocado em discussão, nenhum Verea-
dor quis se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 010/2021. Posto em votação, o Projeto foi aprovado
por oito votos a zero, em primeiro turno. Posto em discussão, o Parecer ao Projeto de Lei nº
013/2021 não foi objeto de manifestação por parte do Plenário. Colocado em votação, o Parecer
foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno. Colocado em discussão, nenhum Vereador
quis se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 013/2021. Posto em votação, o Projeto foi aprovado
por oito votos a zero, em primeiro turno, juntamente com a Emenda apresentada. Posto em dis-
cussão, o Parecer ao Projeto de Lei nº 014/2021 não foi objeto de manifestação por parte do Ple-
nário. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno.
Colocado em discussão, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 014/2021.
Posto em votação, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno. Posto em dis-
cussão, o Parecer ao Projeto de Lei nº 018/2021 não foi objeto de manifestação por parte do Ple-
nário. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno.
Colocado em discussão, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 018/2021.
Posto em votação, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno. Posto em dis-
cussão, o Parecer ao Projeto de Lei nº 019/2021 não foi objeto de manifestação por parte do Ple-
nário. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno.
Colocado em discussão, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 019/2021.
Posto em votação, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno. Posto em dis-
cussão, o Parecer ao Projeto de Lei nº 020/2021 não foi objeto de manifestação por parte do Ple-
nário. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno.
Colocado em discussão, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 020/2021.
Posto em votação, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno. Posto em dis-
cussão, o Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2021 não foi objeto de manifestação por parte do Ple-
nário. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno.
Colocado em discussão, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 010/2021.
Posto em votação, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em segundo e último turno, junta-
mente com a Emenda apresentada e com sua redação final. Posto em discussão, o Parecer ao Pro-
jeto de Lei nº 018/2021 não foi objeto de manifestação por parte do Plenário. Colocado em vota-
ção, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno. Colocado em discussão,
nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 018/2021. Posto em votação, o
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Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em segundo e último turno, juntamente com sua redação
final. Posto em discussão, o Parecer ao Projeto de Lei nº 020/2021 não foi objeto de manifestação
por parte do Plenário. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero, em
primeiro turno. Colocado em discussão, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Projeto de
Lei nº 020/2021. Posto em votação, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em segundo e
último turno, juntamente com sua redação final. A Senhora Presidente informou que os Projetos
aprovados em segundo e último turno nesta reunião serão encaminhados às providências do Se-
nhor Prefeito Municipal. O Vereador Valmir de Oliveira Santos solicitou a palavra para falar como
Líder do Governo. O seu discurso, bem como os apartes dos Vereadores encontram-se disponíveis
na íntegra, no site da Câmara Municipal. Fez o uso da palavra, ainda, o Vereador Edimilson Fabi-
ano Ribeiro Nepomuceno, sendo que o seu discurso também encontra-se disponível, na íntegra, na
gravação desta reunião. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada esta
reunião. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será lida, submetida à con-
sideração do Plenário, e se aprovada, será assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião
Hipólito Pio”, aos seis dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e um.x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
Cola ma E; Ares) TE mena,
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador - Vereador
Ediínilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon José Araújo Fajardo
Vereador Vereador
é Oliveira Santos de guéira?
Vereador Vetéador
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