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Madre de Deus de Minas (MG)

IBGE code3139102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 92 / 1171 / 305
Documents (with text) 1463 (1077)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 11 2003 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 2 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 28 2017 · Norma: 139 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 23 2018 · Norma: 118 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 28 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 28 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 36 2022 · Norma: 96 2022 · Sessão: 37 2023 · Norma: 180 2023 · Sessão: 29 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 38 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 9 1955 2003 2007 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2020-09-01 Ordinária 1 extracted
norma 30/2020 2020-08-31 Indicação - que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, urgentemente providencie grade para o parquinho no centro e também a iluminação do mesmo. 1 extracted
norma 27/2020 2020-08-18 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, realize obras no sentido de plantação de grama, instalação de postes de iluminação e bancos nos parques das Avenidas Barbacena, do Centro e da Praça do Cruzeiro, nesta Cidade. 1 extracted
norma 28/2020 2020-08-18 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, realize obras de revitalização da praça localizada na Rua Professor João Bracarense, próximo ao Campo de Futebol "Bernardão", nesta Cidade. 1 extracted
norma 29/2020 2020-08-18 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, realize obras no sentido de calçamento com bloquetes na Rua Quirino Rezende, Centro, nesta Cidade. 1 extracted
sessao 10 2020-08-18 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 4 2020-08-07 Extraordinária 1 pending_ocr
norma 23/2020 2020-08-04 Indicação - que seja estudada a possibilidade de calçamento e instalação de postes de iluminação pública na Rua Rio Preto, bairro Centro, nesta Cidade. 1 pending_ocr
norma 24/2020 2020-08-04 Indicação - que seja estudada a possibilidade de construção de passagem elevada de pedestres na Rua Ozório Teixeira, na altura do imóvel nº 268, nesta Cidade. Anexos 1 extracted
norma 25/2020 2020-08-04 Indicação - que seja estudada a possibilidade de construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Vereador Antônio Bittencourt de Oliveira, nesta Cidade. 1 pending_ocr
norma 26/2020 2020-08-04 Indicação - que seja providenciada a reforma da ponte sobre o Rio Grande, na estrada vicinal que liga esta Cidade à Comunidade da Laje. 1 extracted
sessao 9 2020-08-04 Ordinária 1 pending_ocr
norma 7/2020 2020-07-22 Requerimento Solicitação de dispensa de interstício regimental para votação do Projeto de Lei 013/2020 1 extracted
sessao 3 2020-07-22 Extraordinária 1 pending_ocr
sessao 8 2020-07-07 Ordinária 1 extracted
norma 6/2020 2020-07-06 Requerimento Solicita dispensa de interstício regimental para discussão e votação do projeto de lei 008/2020 1 extracted
sessao 7 2020-06-16 Ordinária 1 extracted
norma 15/2020 2020-06-15 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,estude a possibilidade de reposição de bloquetes sextavados na Rua Vereador Fernando Hermes. 1 extracted
norma 16/2020 2020-06-15 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,estude a possibilidade de construção de 1 (um) redutor de velocidade na Avenida Padre Dotivo, à altura do nº 173. 1 extracted
norma 17/2020 2020-06-15 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de instalação de lavatórios móveis, com água, sabão e papel toalha, em locais públicos. 1 extracted
norma 18/2020 2020-06-15 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a reforma no calçamento na Rua Faustino Ramos e seus redutores de velocidade entre as mercearias do Zico e da Dora, Bairro Cidade Nova, pois, infelizmente, este calçamento está praticamente todo estragado e seus redutores de velocidade quase não existem mais. 1 pending_ocr
norma 19/2020 2020-06-15 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a fixação de uma placa indicadora de ponto de ônibus escolar na Avenida Cianita, em frente ao logradouro nº 113, bairro Cidade Nova. 1 extracted
norma 20/2020 2020-06-15 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a construção de 3 redutores de velocidade, tipo quebra-molas, Avenida Cianita, bairro Cidade Nova, onde se sugere um em ao logradouro nº 47, um em frente ao imóvel nº 183 e o outro próximo ao CRAS, onde temos um ponto de ônibus escolar. 1 extracted
norma 21/2020 2020-06-15 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a pavimentação na rua Maranhão, atrás do Poliesportivo, bairro Rosário. 1 extracted
norma 22/2020 2020-06-15 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a transferência do alambrado do Campo de Futebol Bernardão para parte de cima da primeira arquibancada de baixo e retire parte do vestiário até na mesma arquibancada. 1 extracted
norma 7/2020 2020-06-10 Portaria Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal 1 pending_ocr
norma 6/2020 2020-06-09 Portaria Dispõe sobre a manutenção da escala de servidores da Câmara enquanto perdurar a situação de emergência devido à pandemia do COVID-19 1 extracted
norma 4/2020 2020-05-05 Requerimento Solicita informações referentes aos investimentos na prevenção contra a pandemia do COVID-19 1 extracted
norma 5/2020 2020-05-05 Portaria Dispõe sobre suspensão temporária das reuniões ordinárias da Câmara Municipal em razão da pandemia do COVID-19 1 extracted
norma 5/2020 2020-05-05 Requerimento Solicitação 0 no document
norma 13/2020 2020-05-05 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de recapeamento da Rua João Pinheiro. 1 extracted
norma 14/2020 2020-05-05 Indicação - que seja estudada a possibilidade de deslocamento de dois fiscais para a Vila Capela Nossa Senhora do Carmo da Brasilinha, um na entrada via Madre de Deus e outro na entrada via Comunidade do Zueira. 1 pending_ocr
sessao 6 2020-05-05 Ordinária 1 extracted
norma 3/2020 2020-04-29 Requerimento Solicita dispensa de interstício regimental para discussão e votação do projeto de lei 006/2020 1 extracted
sessao 2 2020-04-29 Extraordinária 1 pending_ocr
norma 4/2020 2020-04-27 Portaria Dispõe sobre escala de Servidores da Câmara Municipal durante pandemia do COVID-19 1 pending_ocr
sessao 5 2020-04-22 Ordinária 1 pending_ocr
norma 3/2020 2020-04-13 Portaria Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de expediente na Câmara em face das medidas de contenção do Corona Vírus 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-30 Portaria Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de expediente na Câmara em face das medidas de contenção do Corona Vírus 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-19 Portaria Dispõe sobre regras de prevenção à contaminação e à propagação do Corona Vírus 1 pending_ocr
sessao 4 2020-03-17 Ordinária 1 extracted
norma 12/2020 2020-03-14 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de construção de uma passagem elevada de pedestres nas Ruas José Luiz, na altura do imóvel do Senhor Dimas Geraldo Campos, e outra na rua Getúlio Vargas, na altura do Laboratório Carlos Chagas, nesta Cidade 1 extracted
norma 11/2020 2020-03-13 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de proceder com operação tapa buracos na Rua Vereador José Afonso, bairro Cruzeiro, que vai da casa do Cidadão Hugo Adaad até a Empresa Marluvas EPIs, nesta Cidade 1 extracted
norma 10/2020 2020-03-10 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de calçamento da Rua Piauí, bairro Fábrica, nesta Cidade. 1 extracted
sessao 3 2020-03-03 Ordinária 1 extracted
norma 6/2020 2020-02-28 Indicação que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, realize obras pra colocar tampa nos bueiros da Rua Nossa Senhora Aparecida e da Avenida Barbacena, bairro Cidade Nova, nesta Cidade. 1 pending_ocr
norma 7/2020 2020-02-28 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, realize obras para instalação de corrimão na calçada de pedra sabão na Avenida Maestro José Gonçalves de Oliveira, Centro, nesta Cidade. 1 pending_ocr
norma 8/2020 2020-02-28 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de construção de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Vereador José Afonso, bairro Campo, em frente ao portão de entrada do Estádio Municipal "José Bernardino Araújo Carvalho". 1 extracted
norma 9/2020 2020-02-28 Indicação - que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de calçamento da Rua Espírito Santo, próximo ao antigo Laticínio Polenghi, nesta Cidade. Anexos 1 extracted
sessao 2 2020-02-18 Ordinária 1 extracted