sessao nº 3

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da terceira reunião ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima sexta Legis-
latura. Aos três dias do mês de março do ano dois mil e vinte, às dez horas e quinze À
minutos, sob a presidência do Vereador João Batista de Andrade, estando presentes
nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião.
Havendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente .
declarou aberta a reunião, momento em que todos fizeram, mentalmente, as suas pre- Es
ces. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que =
procedesse a leitura da ata da reunião anterior; a qual, colocada à consideração do &
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Plenário, foi aprovada e assinada por todos os Senhores Vereadores presentes. Dando
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continuidade, passou-se à leitura das correspondências, as quais encontram-se arqui-
vadas na Secretaria desta Casa. Prosseguindo, passou-se à leitura do Projeto de Lei nº
003/2020, de autoria do Vereador José Maurício de Carvalho Leite, o qual “Disciplina
a destinação de lixo reciclável e orgânico, através dos estabelecimentos comerciais, N
fixos ou não, estabelecidos na sede do Município”. O Senhor Presidente encaminhou N
o Projeto às Comissões Permanentes, para fins de estudos e emissão de Pareceres, no IN
prazo regimental. Em seguida, foram lidas as Indicações nºs 006, 007 e 008/2020, de ,
autoria do Vereador Miguel Batista de Morais, e 009/2020, de autoria do Vereador
Valmir de Oliveira Santos. Como as Indicações não versavam sobre assuntos polêmi- )
cos ou controversos, o Senhor Presidente informou que serão encaminhadas às consi- 3
derações do Senhor Prefeito Municipal. Continuando, passou-se à leitura do Parecer“
Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 002/2020, que “Concede
Revisão Geral Anual”. Anunciada a Ordem do Dia, o Parecer Conjunto ao Projeto de
Lei nº 002/2020 foi colocado em discussão, não sendo objeto de manifestação por ER:
te dos Vereadores. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero.
Colocado à consideração do Plenário, o Projeto de Lei nº 002/2020 não foi objeto de
manifestação por parte dos Vereadores. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado
por oito votos a zero, em primeiro turno. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor
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Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando aos Vereadores que a quarta re-
união ordinária será realizada no dia dezessete de março, no horário regimental. Para
constar, lavrou-se a presente ata, a qual após lida, colocada à consideração do Plená-
rio, e achada conforme, será assinada. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos
três dias do mês de março do ano dois mil e vinte.x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-x-x
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João Batista de Andrade
Presidente
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Miguel Batista de Morais Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno
Vice-Presidente
Secretário
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José Maurício de Carvalho Leite
Vereador
Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador
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Robledo Palamedes Pereira
Vereador
Tonimaré Vitor Souza Almeida
Vereador
Tércio Luiz de Sá Ribeiro
Vereador
ir de Oliveira Santos
Vereador
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