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Madre de Deus de Minas (MG)

IBGE code3139102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 92 / 1171 / 305
Documents (with text) 1463 (1077)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 11 2003 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 2 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 28 2017 · Norma: 139 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 23 2018 · Norma: 118 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 28 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 28 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 36 2022 · Norma: 96 2022 · Sessão: 37 2023 · Norma: 180 2023 · Sessão: 29 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 38 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 9 1955 2003 2007 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2019 2019-05-17 Indicação - que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, execute obras de recuperação e manutenção do esgotamento sanitário localizado dentro de um pequeno matagal existente próximo à empresa Marluvas, margeando um lote bastante grande de propriedade do Senhor Sebastião do Nascimento, na Avenida Divino Pai Eterno (antiga Rua Oito de Agosto), bairro Campo de Futebol, nesta Cidade. 1 pending_ocr
norma 1/2019 2019-05-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor PRUDENTE JOSÉ PORTELA, 1 pending_ocr
norma 3/2019 2019-05-07 Moção Moção de pesar aos membros do Poder Legislativo de São Tiago pelo falecimento do Vereador José Augusto Ferreira, 0 no document
norma 31/2019 2019-05-07 Indicação - que seja providenciada com máxima urgência a limpeza e manutenção da rede de esgoto localizada na Rua José Domingos de Almeida, bairro Fábrica, nesta Cidade. 1 extracted
norma 32/2019 2019-05-07 Indicação - que seja determinado ao setor competente a realização da limpeza do Campo de Futebol Ouro Branco, bairro Cidade Nova, nesta Cidade. 1 extracted
norma 33/2019 2019-05-07 Indicação - que seja realizada limpeza e capina na Rua Rondônia, nesta Cidade. 1 extracted
norma 34/2019 2019-05-07 Indicação - que seja determinada à Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância Sanitária, a realização de vistoria nas residências do perímetro urbano, principalmente nos arredores da Avenida João Pinheiro, para verificação das condições de criação de suínos. 1 pending_ocr
sessao 7 2019-05-07 Ordinária 1 extracted
sessao 4 2019-05-02 Extraordinária 1 extracted
norma 19/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita informações sobre a Secretaria de Saúde/Setor de Farmácia 1 extracted
norma 22/2019 2019-04-16 Requerimento Solicitação 0 no document
norma 23/2019 2019-04-16 Requerimento Solicitação 0 no document
sessao 6 2019-04-16 Ordinária 1 pending_ocr
norma 30/2019 2019-04-15 Indicação - que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, proceda com a retirada de entulhos acumulados em frente ao imóvel de número 31, na Rua Coronel José Venâncio, Bairro Rosário, nesta Cidade, e seja apurado quem é o responsável de estar jogando, reiteradamente, os entulhos no referido local. 1 pending_ocr
norma 14/2019 2019-04-12 Requerimento Solicitação de informações sobra a atuação da COPASA na Cidade 1 extracted
norma 15/2019 2019-04-12 Requerimento Solicitação de informações sobre o funcionalismo público municipal 1 pending_ocr
norma 16/2019 2019-04-12 Requerimento Solicita informações sobre iluminação pública 1 extracted
norma 17/2019 2019-04-12 Requerimento Solicita informações sobre a Secretaria de Obras e Urbanismo 1 extracted
norma 18/2019 2019-04-12 Requerimento Solicita informações sobre a Secretaria de Assistência Social 1 extracted
norma 20/2019 2019-04-12 Requerimento Solicita informações sobre a Secretaria de Saúde 1 extracted
norma 21/2019 2019-04-12 Requerimento Solicita documentação referente à sindicância da obra da sede da Câmara 1 extracted
norma 29/2019 2019-04-12 Indicação - que seja determinada à Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Epidemiologia e Vigilância Sanitária, que proceda com a notificação dos proprietários dos terrenos listados para que sejam feitos serviços de limpeza e capina. 1 extracted
sessao 5 2019-04-02 Ordinária 1 extracted
norma 26/2019 2019-03-29 Indicação - que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, proceda com serviços para melhoramento da drenagem superficial da Rua Faustino Ramos, no sentido da Avenida Belo Horizonte, Bairro Rosário, nesta Cidade. 1 extracted
norma 27/2019 2019-03-29 Indicação - que o Executivo Municipal providencie a instalação de luminária no último poste da Avenida Tancredo Neves, próximo ao prédio da Laticínios Polenghi. 1 extracted
norma 28/2019 2019-03-29 Indicação - que o Executivo Municipal providencie a limpeza (capina), manutenção e construção de um redutor de velocidade na extensão da Avenida Belo Horizonte, Bairro Rosário, nesta Cidade. 1 pending_ocr
norma 21/2019 2019-03-28 Indicação - que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a pintura de uma faixa de pedestres na Rua José Gonçalves de Oliveira, próximo ao Cemitério Municipal. 1 extracted
norma 22/2019 2019-03-28 Indicação - que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a construção de redutores de velocidade tipo quebra molas na Rua Ceará, bairro Rua do Campo, nesta Cidade (próximo ao Ginásio Poliesportivo). 1 extracted
norma 23/2019 2019-03-28 Indicação - que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a limpeza da Rua Quirino Rezende 1 pending_ocr
norma 24/2019 2019-03-28 Indicação - que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a pavimentação e a instalação de postes de luz na Rua Boa Esperança, Bairro Rosário. 1 extracted
norma 25/2019 2019-03-28 Indicação - que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, providencie a construção de redutores de velocidade tipo quebra molas na Rua Juiz de Fora, Bairro Cidade Nova. 1 extracted
sessao 3 2019-03-25 Extraordinária 1 extracted
sessao 4 2019-03-19 Ordinária 1 pending_ocr
norma 11/2019 2019-03-18 Requerimento Solicitação de informações sobre o transporte escolar fornecido pelo município 1 extracted
norma 12/2019 2019-03-18 Requerimento Solicitação de informações sobre fiscalização de ambulantes e feiras livres 1 extracted
norma 13/2019 2019-03-18 Requerimento Solicita informações acerca de contratos e convênios vigentes na área de saúde 1 pending_ocr
norma 20/2019 2019-03-18 Indicação - que seja construído, ou disponibilizado, um local dentre os imóveis da administração, para que sejam expostos todos os troféus conquistados pela escolinha de futebol de Madre de Deu de Minas. 1 extracted
norma 8/2019 2019-03-15 Requerimento Solicitação de informações sobre a Secretaria de Educação 1 extracted
norma 9/2019 2019-03-15 Requerimento Solicitação de informações sobre a Secretaria de Agricultura e Agropecuária 1 extracted
norma 10/2019 2019-03-15 Requerimento Solicita esclarecimento por parte do Poder Executivo sobre o critérios para concessão de férias prêmio para servidores 1 pending_ocr
norma 12/2019 2019-03-12 Indicação - que seja providenciada melhoria na iluminação pública da Praça Coronel Joaquim Pedro, bairro Centro, neta Cidade. 1 extracted
norma 17/2019 2019-03-12 Indicação - que o Executivo Municipal viabilize maior segurança para a Unidade Básica de Saúde, com a instalação de portão na entrada, instalação de grades e um portão entre a UBS e o prédio da Farmácia de Minas, com cobertura para as ambulâncias recém adquiridas e veículos da Secretaria Municipal de Saúde, e dando outras providências que se fizerem necessárias. 1 extracted
norma 18/2019 2019-03-12 Indicação - que seja estudada a possibilidade de realização de obras de melhorias na Rua Quirino Resende, com limpeza e recuperação. 1 extracted
norma 19/2019 2019-03-12 Indicação - que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de concessão de transporte, uma vez por semana, para os moradores da região do Tapanhu. 1 extracted
sessao 3 2019-03-12 Ordinária 1 extracted
norma 6/2019 2019-03-08 Requerimento Solicitação de prestação de contas do Carnaval do presente ano 1 pending_ocr
norma 7/2019 2019-03-08 Requerimento Pedido de votação nominal para o Projeto de Lei 002/2019 1 extracted
norma 8/2019 2019-03-08 Indicação Indicação 0 no document
norma 9/2019 2019-03-08 Indicação - que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, proceda com a reforma do mata-burro na estrada vicinal que dá acesso à propriedade do Senhor Prudente José Portela (Fazenda Rio Grande Cima), e a várias outras propriedades, neste Município. 1 extracted
norma 10/2019 2019-03-08 Indicação - que seja estudada a possibilidade de construção de um quebra-molas na Rua Vereador Miguel Mariano de Almeida, bairro Rua do Campo, nesta Cidade. 1 extracted