sessao nº 3

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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da terceira reunião ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima sexta Le-
gislatura. Aos doze dias do mês de março do ano dois mil e dezenove, às dez horas,
sob a presidência do Vereador João Batista de Andrade, estando presentes nove Ve-
readores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Haven- 3
do número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente decla- E
rou aberta a reunião, momento em que todos, mentalmente, fizeram suas preces. Li- S
da e colocada à consideração do Plenário, a ata da reunião anterior foi aprovada ES
assinada por todos os Vereadores. Em seguida, passou-se à leitura das Indicações 5
nºs 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017,018 e 019/2019; Requerimentos | X
nºs 006 e 007/2019; Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº v
002/2019, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, o qual “Altera o inciso |, do art. 5º,
da Lei nº 1.264”. O Vereador Valmir de Oliveira Santos solicitou a palavra para tratar
de assuntos urgentes; o que foi concedido. Os assuntos tratados pelo Vereador e os
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à. apartes dos Vereadores estão disponíveis da íntegra, no áudio desta reunião. Anun-
ciada a Order do Dia, o Senhor Presidente colocou à consideração do Plenário os
Pareceres ao Projeto de Lei nº 002/2019, sendo o mesmo discutido pelos Vereado-
res, juntamente com Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, Doutor Luciano Ma-
yrink. O teor da discussão sobre o Projeto está disponível, na íntegra, no áudio desta
reunião, no site da Câmara Municipal. Foi aprovado, por unanimidade, o Requerimen-
to nº 007/2019, do Vereador Valmir de Oliveira Santos, solicitando que seja utilizado,
o processo de votação nominal na deliberação do Projeto de Lei nº 002/2019. Colo-
cado à consideração do Plenário o Projeto de Lei nº 002/2019, o Vereador Valmir de
Errar VFS
Oliveira Santos solicitou “vistas” ao Projeto para maiores estudos, o que foi concedido
pelo Senhor Presidente. Como as Indicações não versam sobre assuntos polêmicos,
ou controversos, foram aceitas, e serão encaminhadas à consideração do Senho
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Prefeito Municipal. Passando à parte destinada aos oradores, usou da palavra na tri- N
buna o Vereador Robledo Palamedes Pereira. O seu discurso, bem como os apartes
dos Vereadores, estão disponíveis, na íntegra, no áudio desta reunião, no site da
Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encer
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ua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre eusde as — MG. W
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rada a reunião. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, na próxima reunião será
lida, submetida à consideração do Plenário, e, se achada conforme, será assinada
pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos doze dias do mês
de março do ano dois mil e dezenove.x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
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João Batista de Andrade
Presidente
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Miguel Batista de Morais Edimilson' Fabiano Ribeiro Nepomuceno
Vice-Presidente Secretário
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Z febo je do 1) Panunas
José Malício de Carvalho Leite Robledo Palamedes Pereira
Vereador Vereador
Roberto Reis de Oliveira Sousa Tércio Luiz de Sá Ribeiro
Vereador Vereador
Tonimarle Vitor Souza Almeida
Vereador Vereador
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