| norma |
23/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Antecipação da data da 19ª Reunião Ordinária
Autor Tércio com apoio de 6 vereadores |
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| norma |
60/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal viabilize maior segurança para a Unidade Básica de Saúde, com a instalação de portão na entrada, construção de muro em volta do terreno e instalação de grades nas janelas e portas daquela unidade;
- que seja também construída garagem para as ambulâncias recém adquiridas e dando outras providências que se fizerem necessárias. |
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| norma |
61/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, proceda com a operação "tapa buracos" em diversas ruas de nossa Cidade. |
1 |
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| norma |
62/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, proceda com a construção de rampa de acesso a cadeirantes no Cemitério Municipal, neta Cidade |
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| norma |
63/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal viabilize a contratação de dentista para realizar atendimento nas escolas municipais. |
1 |
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| norma |
20/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Encaminhar ofício solicitando ao Prefeito o envio de relatório dos locais de instalação de mata burros na zona rural |
1 |
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| norma |
55/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, realize limpeza e capina de terreno baldio localizado na Travessa José Venâncio, bairro Rosário, nessa cidade. |
1 |
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| norma |
56/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
- que seja estudada a possibilidade de realização de obras de melhorias na Rua Rio de Janeiro, Bairro Fábrica, sendo primeiramente limpeza e recuperação e posteriormente pavimentação asfáltica ou calçamento, construção de bueiros e meio fio. |
1 |
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| norma |
57/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
- que sejam providenciadas melhorias na iluminação pública da Estrada Velha do Canjica, com instalação de mais postes. |
1 |
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| norma |
58/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
- que seja providenciada, através da Secretaria Municipal de Esportes, a compra e instalação de mastro para rede de vôlei, aquisição de kit completo para vôlei de quadra, para a Quadra Poliesportiva da Vila Capela Nossa Senhora do Carmo da Brasilinha, neste Município. |
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| norma |
59/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
- que seja estudada a possibilidade de realização de obras de melhorias na Rua Rondônia, Bairro Cidade Nova, sendo primeiramente limpeza e recuperação e posteriormente pavimentação asfáltica ou calçamento de bloquetes, construção de bueiros e meio fio. |
0 |
no document
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| norma |
10/2018 |
2018-10-22 |
Portaria |
Exonera, a pedido, servidora ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Contábil |
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| norma |
11/2018 |
2018-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Contábil. |
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| norma |
12/2018 |
2018-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Permanente de Licitação. |
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| norma |
6/2018 |
2018-10-16 |
Resolução |
Institui as sessões itinerantes da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e modifica o Regimento Interno, e dá outras providências |
0 |
no document
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| norma |
19/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicita alteração da data da 18ª reunião ordinária |
1 |
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| norma |
51/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de construção de redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Rua do Campo, perto da Escola Estadual "Souza Leite". |
1 |
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| norma |
52/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, efetue serviços de limpeza e capina na Avenida Vereador Sávio Guimarães, bairro Cruzeiro, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
53/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, limpeza e capina nas Ruas São Francisco e Cruzília, bairro Cidade Nova, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
54/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, proceda a troca de bloquetes na Rua Caxambu, bairro Cidade Nova, nesta Cidade. |
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| sessao |
17 |
2018-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas e dá outras providências |
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| materia |
19/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que venderem bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e dá outras providências |
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| materia |
20/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei |
Denomina nome da Rua JAVAN CRUSOÉ ARAÚJO CARVALHO em nosso município e dá outras providências. |
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| materia |
21/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial e outros privilégios aos doadores de sangue de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2018-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madre de Deus de Minas para o exercício de 2019 |
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no document
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| materia |
17/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
45/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
- que seja estudada a possibilidade de melhorias viando segurança no tráfego de veículos e pedestres na Travessa Coronel José Venâncio, bairro Rosário, nesta cidade. |
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| norma |
46/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
- que seja estudada a possibilidade de disponibilizar transporte a estudantes de ensino superior (Educação à Distância), uma vez de dois em dois meses, na cidade de Andrelândia/MG. |
1 |
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| norma |
47/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
- que seja estudada a possibilidade de disponibilizar maquinário da municipalidade (trator e retroescavadeira) para realização de serviço na Fazenda Rio Grande Cima (propriedade do Senhor Demétrio Guimarães) e no Sítio Santa Cecília (propriedade da Senhora Carla Regina da Silva). |
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| norma |
48/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, estude a possibilidade de construção de passagens elevadas para pedestres na Rua Vereador José Afonso (rua do campo de futebol), na altura dos imóveis nº 278 e 380. |
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| norma |
49/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
- que seja providenciada a recuperação da estrada vicinal que faz ligação da Rodovia Madre de Deus de Minas - Piedade do Rio Grande à Fazenda Rio Grande de Cima, Zona Rural deste Município, com troca e/ou manutenção de mata-burros. |
1 |
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| norma |
50/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
- que seja estudada a possibilidade de realização de obras para escoamento de água na Rua Francisco Pontes de Oliveira, nesta Cidade. |
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| norma |
9/2018 |
2018-09-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para compor Comissão Especial |
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| norma |
18/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Solicitar informações sobre a expansão da rede elétrica do município e informações sobre os extintores de incêndio nas repartições públicas |
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| sessao |
15 |
2018-09-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
44/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal disponibilize um funcionário para servir como zelador, em tempo integral, da Quadra Poliesportiva "Senhor Totonho", nesta Cidade. |
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| sessao |
14 |
2018-09-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5/2018 |
2018-08-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor José Venâncio de Oliveira |
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| norma |
40/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de contratação de médicos especialistas para atendimento à população, e, urgentemente, a contratação de um médico ortopedista para atender pacientes de nosso Município, principalmente os mais carentes. |
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| norma |
41/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
- limpeza das margens da Rodovia MGT 383 (trevos de acesso à Cidade);
- retirada do cercado onde estão sendo depositados lixo e entulhos na estrada que dá acesso ao galpão de eventos da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
42/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, proceda a recuperação e manutenção da Avenida Vereador Sávio Guimarães, no bairro Cruzeiro, mais precisamente em frente à residência da Senhora Zilda. |
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| norma |
43/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, proceda a recuperação e manutenção dos aparelhos do Centro Municipal de Fisioterapia. |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispensa comprovantes fiscais de despesas com alimentação de motoristas e dá outras providências |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o pagamento do 13º salário e do terço constitucional de Férias ao Vereadores do Município de Madre de Deus de Minas e dá outras providências |
0 |
no document
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| norma |
17/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
Solicita apresentação da cópia do Processo Licitatório referente a contratações para a 37ª Exposição Agropecuária |
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| sessao |
13 |
2018-08-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
39/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal proceda a instalação de iluminação em várias ruas da Cidade onde existe rede, porém, não existem lâmpadas. |
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| norma |
16/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
Solicita esclarecimento sobre situação de servidor |
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