| sessao |
12 |
2018-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
- que seja estudada a possibilidade de auxílio ao grupo de jiu jitsu. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
35/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
- que seja estudada a possibilidade de reforma do prédio pertencente ao Município, situado na Rua José Luiz (antiga Delegacia de Polícia), para posterior instalação da equipe do PSF Cianita. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal entre em contato com a Gerência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o intuito de que seja firmado convênio para entrega de correspondências no Distrito Capela Nossa Senhora do Carmo da Brasilinha, neste Município. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
- que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, estude a possibilidade de recuperação, cascalhamento e manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao sítio "Rancho Alegre" e outras propriedades rurais, neste Município. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal viabilize a contratação de pessoal para efetuar a limpeza urbana. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2018-07-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
12/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
Encaminhar ofício à Prefeitura para estudo da planta hidrográfica de Brasilinha |
1 |
extracted
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| norma |
13/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre o gabinete odontológico instalado em Brasilinha |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
14/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre a conclusão de obras em Brasilinha |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
15/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre arrecadação de ICMS |
1 |
extracted
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| norma |
30/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
que a Secretaria Municipal de saúde posa enviar um veículo maior, de preferência o Fiat Doblô, para atender às necessidades dos moradores do Distrito Capela Nossa Senhora do Carmo da Brasilinha, neste Município. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
- que a Secretaria Municipal de Saúde posa enviar um profissional de Educação Física do NASF, pelo menos uma vez por semana, com a finalidade de desenvolver projetos e atividades físicas à população do Distrito Capela Nossa Senhora do Carmo da Brasilinha, neste Município. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
- que seja estudada a possibilidade de concessão de um ônibus, pelo menos uma vez por semana, para fazer o transporte de ida e volta da Vila Capela Nossa Senhora do Carmo da Brasilinha até a MG-383, que faz a ligação deste Município à BR-265. |
1 |
extracted
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| norma |
33/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
- que seja estudada a possibilidade de instalação de telas de proteção nas laterais da quadra de esportes da Vila Capela Nossa Senhora do Carmo da Brasilinha, neste Município. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2018-07-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
12/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei |
Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei |
Determina aos estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
8/2018 |
2018-07-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para compor Comissão Especial. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
Convocação de reunião extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei 012/2018 _ Autor: Edimilson com apoio de 7 vereadores |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2018-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-07-10 |
Resolução |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2018 |
2018-07-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o Exercício Financeiro de 2019 |
1 |
extracted
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| norma |
3/2018 |
2018-07-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2018. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
Convocação do Prefeito Municipal para comparecer à reunião ordinária do dia 07 de agosto |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2018-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
- que a Secretaria Municipal de Educação promova atividades alusivas aos 20 anos de Educação no Campo da Regional de Barbacena. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2018 |
2018-06-22 |
Portaria |
Designa vereadores como membros da Comissão especial para emissão de parecer sobre o veto à proposição de lei. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
10 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
26/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
- que o Poder Executivo Municipal viabilize o melhor aproveitamento do prédio público municipal na comunidade "José Dias", que no passado serviu como grupo escolar;
- que neste local seja realizada uma vistoria para analisar se há necessidade de reformas para que as salas ali contidas possam servir de uso da população daquela comunidade rural para atendimentos médicos e educacionais, instalando mesas, cadeiras, computadores com acesso à internet, cama para avaliação médica e dando outras providências que se fizerem necessárias. |
1 |
extracted
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| norma |
27/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
- que seja estudada a possibilidade de extensão e melhoramento na rede de esgoto da Travessa 2, que faz ligação com a Entrada Velha do Contorno, bairro Fábrica, nesta cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
28/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
- que seja regularizado o serviço de fornecimento de água no distrito de Brasilinha, neste Município |
1 |
extracted
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| materia |
11/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei |
Proíbe a cobrança de tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela COPASA no município de Madre de Deus de Minas/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
5/2018 |
2018-06-12 |
Portaria |
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal em dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol Durante a Copa do Mundo de 2018. |
1 |
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|
| materia |
10/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual |
1 |
extracted
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| materia |
8/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer alimentação a servidores nos termos que menciona e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
9/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão de Uso do bem público que especifica |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
Adiamento da 10ª Reunião Ordinária do dia 19/06/2018 |
1 |
extracted
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| norma |
9/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
Solicitação de Relatório da Secretaria Municipal da Saúde |
1 |
extracted
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| norma |
1/2018 |
2018-05-22 |
Resolução |
Autoriza a filiação da Câmara de Madre de Deus à AVEMAG |
1 |
extracted
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| norma |
4/2018 |
2018-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria Municipal de Saúde de São João del Rei/MG; Conselho Municipal de Saúde de São João del Rei/MG; Conselho Municipal de Saúde de São João del Rei/MG, à UPA unidade São João del Rei/MG, à Santa Casa de Misericórdia de São João del Rei/MG e ao Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2018-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Senhor Dimas José de Souza |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
7 |
2018-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-05-03 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Senhora Tereza de Jesus
Carvalho |
1 |
extracted
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| norma |
25/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de construção de meio fio e limpeza de terreno na Avenida Belo Horizonte, bairro Rosário, nesta Cidade |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2018-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|