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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2018-05-08
native_id75

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da sétima reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura.
Aos oito dias do mês de maio do ano dois mil e dezoito, às dez horas e dez minutos, sob a
presidência do Vereador Valmir de Oliveira Santos, estando presentes nove Vereadores, con-
forme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de pre-
sença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento
em que todos, mentalmente, fizeram suas preces. Feita a leitura da ata da reunião anterior, a
mesma foi posta à consideração do Plenário, sendo aprovada e assinada pelos Vereadores
presentes. Prosseguindo, foram lidas, resumidamente, as correspondências recebidas e ex-
pedidas. Prosseguindo, foram lidos: Indicação nº 025/2018, do Vereador Valmir de Oliveira
Santos; Moção de Pesar nº 002/2018, do Vereador Tonimarle Vitor Souza Almeida, pelo fale-
cimento da Senhora Tereza de Jesus Carvalho. O Vereador Edimilson Fabiano Ribeiro Ne-
pomuceno solicitou, verbalmente, que fosse dispensada a leitura dos Pareceres aos Projetos
de Lei nºs 005/2018, de autoria do Vereador José Maurício (Pingo), que “Normatiza a disposi-
ção e a remoção de entulhos em vias urbanas da cidade e dá outras providências”, 006/2018,
de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do Anexo | da Lei Municipal nº 1.247/2017
e de Resolução nº 001, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a filiação a Câmara Muni-
cipal de Madre de Deus de Minas à Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul
de Minas Gerais — AVEMAG, e dá outras providências”. Colocado em votação, o requerimen-
to foi aprovado por oito votos a zero, ficando, assim, dispensadas as leituras dos pareceres.
Em seguida, o Vereador Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno solicitou ao Senhor Presi-
dente “vistas” aos Projetos de Lei nºs 002 e 004/2018, de autoria do Poder Executivo Munici-
pal, os quais, respectivamente, “Cria a função de confiança de Coordenador na área dos Ser-
viços de Vigilância em Saúde” e “Altera a Lei nº 1.191, de 30/11/2015, para criar o cargo de
Coordenador de Assistência Odontológica e dá outras providências”, para que as Comissões
pudessem analisar melhor os mesmos. O Senhor Presidente deferiu a solicitação do Verea-
dor, estendendo o prazo para apreciação dos Projetos. Passando à parte destinada à Tribuna |
Livre, encontravam-se devidamente inscritos na Secretaria desta Casa a Senhora Maria Alice
Monteiro, funcionária da EMATER e o Senhor Evaldo Araújo Salgado. Primeiramente, o Se-
nhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Maria Alice, que utilizou a tribuna para apre-
sentar o Relatório de Atividades da EMATER no Município de Madre de Deus de Minas du-
rante o ano de 2017. Em seguida, fez uso da palavra o Senhor Evaldo Araújo Salgado, solici-
tando o apoio dos Vereadores para a criação, em nosso Município, de um “Asilo para Idosos”.
Todo o conteúdo das falas da Senhora Maria Alice Monteiro e do Senhor Evaldo Araújo Sal-
+.
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cenmdm(Dyahoo.com.br
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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
gado, bem como os apartes dos Senhores Vereadores, encontram-se disponíveis, na gra
na gravação desta reunião, no site da Câmara Municipal. Anunciada a Ordem do Dia, o er
nhor Presidente colocou em discussão o Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao
Projeto de Lei nº 003/2018, que “Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao contro- |
le populacional de cães e gatos no Município de Madre de Deus de Minas”. Como nenhum *
Vereador se manifestou, passou-se à votação, sendo o Parecer aprovado por oito votos a
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zero. Colocado à consideração do Plenário, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Pro-
jeto de Lei nº 003/2018. Colocado a votos, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em
segundo e último turno, juntamente com sua redação final. Colocado à consideração do Ple-
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nário, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº NAU
005/2018. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero. Posto em discus- '
são, nenhum Vereador se manifestou sobre o Projeto de Lei nº 005/2018. Colocado a votos, o
Projeto foi aprovado por oito votos a zero, juntamente com as Emendas apresentadas, em
primeiro turno. Colocado à consideração do Plenário, nenhum Vereador quis se manifestar
sobre o Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 006/2018. Colocado a votos, o Parecer foi a-
provado por oito votos a zero. Posto em discussão, nenhum Vereador se manifestou sobre o
Projeto de Lei nº 005/2018. Colocado a votos, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero,
juntamente com as Emendas apresentadas, em primeiro turno. O Vereador Tonimarle Vitor
Souza Almeida pediu licença para se retirar do Plenário para resolver problemas de saúde na
família; licença esta concedida pelo Senhor Presidente. Dando continuidade, o Parecer Con-
junto das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2018 foi colocado à con-
sideração do Plenário, não sendo objeto de manifestação por parte dos Vereadores. Coloca-
do a votos, o Parecer foi aprovado por sete votos a zero. Colocado à consideração do Plená-
rio, nenhum Vereador se manifestou sobre o Projeto de Resolução nº 001/2018. Posto a vo-
tos, o Projeto foi aprovado por sete votos a zero, em primeiro turno. Submetido à considera-
ção do Plenário, o Parecer da Comissão Especial ao veto parcial do Prefeito à Proposição de
Lei nº 001/2018 (Projeto de Lei nº 001/2018), que “Concede Revisão Geral Anual” não foi ob-
jeto de manifestação por parte dos Vereadores. Posto a votos, o Parecer foi aprovado por
sete votos a zero. Em seguida, passou-se ao processo de votação, por escrutínio secreto, do
veto parcial à Proposição de Lei nº 001/2018. Terminado o processo de votação, e após apu-
ração pelo Secretário da Mesa, o veto foi mantido por seis votos a um, em turno único. Pros-
seguindo, a Moção nº 002/2018 foi posta em discussão, sendo que nenhum Vereador sobre
ela quis se manifestar. Colocada a votos, a Moção foi aprovada por sete votos a zero, em tur-
Rua Cofonel José Ve io, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: emmdm(dyahoo.com.br
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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
no único. Como a Indicação não versa sobre assunto polêmico ou controverso, foi aceita, e
será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Proposição de Lei refe-
rente ao Projeto de Lei nº 003/2018. Passando à parte dos oradores, encontravam-se inscrito
em tempo hábil o Vereador Tércio Luiz de Sá Ribeiro, que pediu ao Senhor Presidente o can-
celamento de sua inscrição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou en-
cerrada a reunião, lembrando que a próxima reunião ordinária será realizada no dia vinte e
dois de maio, no horário regimental. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos oito dias
do mês de maio do ano dois mil e dezoito.x-x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X
Valmir de Oliveira Santos
Presidente
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José Maurício de Carvalho Leite Tércio Luiz de Sá Ribeiro
Vice-Presidente : Secretário
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Edimilson F. Ribeiro Nepomuceno Ú João Batista de Andrade
Vereador Vereador
Miguel Batista de Morais Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador Vereador
|
Robledo Palamedes Pereira Tonimarle Vitor Souza Almeida
Vereador Vereador
Orr nie ram
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cenmdm(dyahoo.com.br

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