| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2018-05-08 |
| native_id | 75 |
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B 149 Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 Ata da sétima reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura. Aos oito dias do mês de maio do ano dois mil e dezoito, às dez horas e dez minutos, sob a presidência do Vereador Valmir de Oliveira Santos, estando presentes nove Vereadores, con- forme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de pre- sença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos, mentalmente, fizeram suas preces. Feita a leitura da ata da reunião anterior, a mesma foi posta à consideração do Plenário, sendo aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Prosseguindo, foram lidas, resumidamente, as correspondências recebidas e ex- pedidas. Prosseguindo, foram lidos: Indicação nº 025/2018, do Vereador Valmir de Oliveira Santos; Moção de Pesar nº 002/2018, do Vereador Tonimarle Vitor Souza Almeida, pelo fale- cimento da Senhora Tereza de Jesus Carvalho. O Vereador Edimilson Fabiano Ribeiro Ne- pomuceno solicitou, verbalmente, que fosse dispensada a leitura dos Pareceres aos Projetos de Lei nºs 005/2018, de autoria do Vereador José Maurício (Pingo), que “Normatiza a disposi- ção e a remoção de entulhos em vias urbanas da cidade e dá outras providências”, 006/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do Anexo | da Lei Municipal nº 1.247/2017 e de Resolução nº 001, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a filiação a Câmara Muni- cipal de Madre de Deus de Minas à Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais — AVEMAG, e dá outras providências”. Colocado em votação, o requerimen- to foi aprovado por oito votos a zero, ficando, assim, dispensadas as leituras dos pareceres. Em seguida, o Vereador Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno solicitou ao Senhor Presi- dente “vistas” aos Projetos de Lei nºs 002 e 004/2018, de autoria do Poder Executivo Munici- pal, os quais, respectivamente, “Cria a função de confiança de Coordenador na área dos Ser- viços de Vigilância em Saúde” e “Altera a Lei nº 1.191, de 30/11/2015, para criar o cargo de Coordenador de Assistência Odontológica e dá outras providências”, para que as Comissões pudessem analisar melhor os mesmos. O Senhor Presidente deferiu a solicitação do Verea- dor, estendendo o prazo para apreciação dos Projetos. Passando à parte destinada à Tribuna | Livre, encontravam-se devidamente inscritos na Secretaria desta Casa a Senhora Maria Alice Monteiro, funcionária da EMATER e o Senhor Evaldo Araújo Salgado. Primeiramente, o Se- nhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Maria Alice, que utilizou a tribuna para apre- sentar o Relatório de Atividades da EMATER no Município de Madre de Deus de Minas du- rante o ano de 2017. Em seguida, fez uso da palavra o Senhor Evaldo Araújo Salgado, solici- tando o apoio dos Vereadores para a criação, em nosso Município, de um “Asilo para Idosos”. Todo o conteúdo das falas da Senhora Maria Alice Monteiro e do Senhor Evaldo Araújo Sal- +. Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cenmdm(Dyahoo.com.br Gi A IN NA Na Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 gado, bem como os apartes dos Senhores Vereadores, encontram-se disponíveis, na gra na gravação desta reunião, no site da Câmara Municipal. Anunciada a Ordem do Dia, o er nhor Presidente colocou em discussão o Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 003/2018, que “Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao contro- | le populacional de cães e gatos no Município de Madre de Deus de Minas”. Como nenhum * Vereador se manifestou, passou-se à votação, sendo o Parecer aprovado por oito votos a 1 zero. Colocado à consideração do Plenário, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Pro- jeto de Lei nº 003/2018. Colocado a votos, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em segundo e último turno, juntamente com sua redação final. Colocado à consideração do Ple- A nário, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº NAU 005/2018. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero. Posto em discus- ' são, nenhum Vereador se manifestou sobre o Projeto de Lei nº 005/2018. Colocado a votos, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, juntamente com as Emendas apresentadas, em primeiro turno. Colocado à consideração do Plenário, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 006/2018. Colocado a votos, o Parecer foi a- provado por oito votos a zero. Posto em discussão, nenhum Vereador se manifestou sobre o Projeto de Lei nº 005/2018. Colocado a votos, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, juntamente com as Emendas apresentadas, em primeiro turno. O Vereador Tonimarle Vitor Souza Almeida pediu licença para se retirar do Plenário para resolver problemas de saúde na família; licença esta concedida pelo Senhor Presidente. Dando continuidade, o Parecer Con- junto das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2018 foi colocado à con- sideração do Plenário, não sendo objeto de manifestação por parte dos Vereadores. Coloca- do a votos, o Parecer foi aprovado por sete votos a zero. Colocado à consideração do Plená- rio, nenhum Vereador se manifestou sobre o Projeto de Resolução nº 001/2018. Posto a vo- tos, o Projeto foi aprovado por sete votos a zero, em primeiro turno. Submetido à considera- ção do Plenário, o Parecer da Comissão Especial ao veto parcial do Prefeito à Proposição de Lei nº 001/2018 (Projeto de Lei nº 001/2018), que “Concede Revisão Geral Anual” não foi ob- jeto de manifestação por parte dos Vereadores. Posto a votos, o Parecer foi aprovado por sete votos a zero. Em seguida, passou-se ao processo de votação, por escrutínio secreto, do veto parcial à Proposição de Lei nº 001/2018. Terminado o processo de votação, e após apu- ração pelo Secretário da Mesa, o veto foi mantido por seis votos a um, em turno único. Pros- seguindo, a Moção nº 002/2018 foi posta em discussão, sendo que nenhum Vereador sobre ela quis se manifestar. Colocada a votos, a Moção foi aprovada por sete votos a zero, em tur- Rua Cofonel José Ve io, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: emmdm(dyahoo.com.br 2 Cy CE 2 dá EE N J IN ) + RN Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 no único. Como a Indicação não versa sobre assunto polêmico ou controverso, foi aceita, e será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Proposição de Lei refe- rente ao Projeto de Lei nº 003/2018. Passando à parte dos oradores, encontravam-se inscrito em tempo hábil o Vereador Tércio Luiz de Sá Ribeiro, que pediu ao Senhor Presidente o can- celamento de sua inscrição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou en- cerrada a reunião, lembrando que a próxima reunião ordinária será realizada no dia vinte e dois de maio, no horário regimental. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos oito dias do mês de maio do ano dois mil e dezoito.x-x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X Valmir de Oliveira Santos Presidente 14 K 5 1/7 as José Maurício de Carvalho Leite Tércio Luiz de Sá Ribeiro Vice-Presidente : Secretário va CONT Edimilson F. Ribeiro Nepomuceno Ú João Batista de Andrade Vereador Vereador Miguel Batista de Morais Roberto Reis de Oliveira Sousa Vereador Vereador | Robledo Palamedes Pereira Tonimarle Vitor Souza Almeida Vereador Vereador Orr nie ram Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cenmdm(dyahoo.com.br