sessao nº 2

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da segunda reunião extraordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sexta Legisla-
tura. Aos vinte e três dias do mês de julho do ano dois mil e dezoito, às nove horas e dez minutos,
sob a presidência do Vereador Valmir de Oliveira Santos, estando presentes nove Vereadores,
conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de pre-
sença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento em
que todos, mentalmente, fizeram suas preces. Feita a leitura da ata da reunião anterior, a mesma
foi posta à consideração do Plenário, sendo aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. em
atendimento ao Requerimento nº 011/2018, de autoria dos Vereadores Edimilson Fabiano Ribeiro
Nepomuceno, João Batista de Andrade, José Maurício de Carvalho Leite, Miguel Batista de Mo-
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rais, Roberto Reis de Oliveira Sousa, Robledo Palamedes Pereira, Tércio Luiz de Sá Ribeiro e S
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Tonimarle Vitor Souza Almeida, o Senhor Presidente convocou esta reunião, por intermédio de
Edital publicado na forma da lei, com o objetivo de proceder à leitura, discussão e votação do Pa-
recer Conjunto das Comissões Permanentes desta Casa ao Projeto de Lei nº 012/2018, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que “Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providên-
cias, e discussão e votação deste Projeto, em primeiro turno. Dando continuidade aos trabalhos,
passou-se à leitura das Indicações nºs 030, 031, 032 e 033/2018 e dos Requerimentos nºs 012,
013 e 014/2018; proposições estas de autoria do Vereador Valmir de Oliveira Santos, com suges-
tões e reivindicações de moradores do Distrito Capela Nossa Senhora do Carmo da Brasilinha. O
Vereador José Maurício de Carvalho Leite pediu a palavra para solicitar esclarecimentos ao Presi-
dente sobre a pauta desta reunião. O Senhor Presidente informou que as Indicações e Requeri-
mentos apresentados nesta reunião deram entrada em caráter de urgência, justificando, assim, a
apreciação dos mesmos nesta reunião. Anunciada a Ordem do Dia, foi colocado à comer (HA)
do Plenário o Parecer sobre o Projeto de Lei nº 012/2018, sendo que o mesmo não foi objeto de N )
discussão por parte dos Vereadores. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por oito votos a .
zero. Posto em discussão, o Projeto de Lei nº 012/2018 não foi objeto de manifestação por pare
do Plenário. Colocado a votos, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno. ms
seguida, foram colocados à consideração do Plenário, um de cada vez, os Requerimentos nº 012 =
a 014/2018, sendo que nenhum Vereadores sobre eles quis se manifestar. Colocados a votos,
cada um por sua vez, os Requerimentos foram aprovados por oito votos a zero, em turno gricas À
Como as Indicações não versam sobre assuntos polêmicos ou controversos, foram aceitas, e se-.:
rão encaminhadas à consideração do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os Requeriment
tos aprovados nesta reunião. Passando à parte destinada aos oradores, estava inscrito, em tempos,
hábil, na Secretaria desta Casa, o Vereador Valmir de Oliveira Santos. Após transferir os trabalhos
ao Vice-Presidente da Câmara, Vereador José Maurício de Carvalho Leite — Pingo, o Vereador
Valmir de Oliveira Santos proferiu seu discurso, que está disponível, juntamente com os spados N
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dos Vereadores, no áudio desta gravação, no site da Câmara Municipal. Reassumindo os traba-
lhos, o Senhor Presidente convocou os Vereadores para uma reunião extraordinária, que será
realizada no próxima dia vinte e cinco de julho, às dezesseis horas, com a seguinte Ordem do Dia:
discussão e votação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº
012/2018, e deste Projeto, em segundo turno. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos vinte
e três dias do mês de julho do ano dois mil e dezoito.x-x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
José Maurício de Carvalho Leite
“ Vice-Presidente
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Edimilson F. Ribeiro Nepomuceno
Vereador
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Miguel Batista de Morais
Vereador
Pa do DR a
Robledo Palamedes Pereira
Vereador
Tércio Luíz de Sá Ribeiro
f Secretário
João Batista de Andrade
Vereador
Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador
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Vereador
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