| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2018-05-22 |
| native_id | 76 |
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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 Ata da oitava reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sexta Legisla- tura. Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano dois mil e dezoito, às dez horas, sob a presidência do Vice-Presidente da Câmara, Vereador José Maurício de Carvalho Leite (Pingo), estando presentes oito Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, e ausente, justificadamente, o Presidente da Câmara, Vereador Valmir de Oliveira Santos, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos, mentalmente, fize- ram suas preces. Feita a leitura da ata da reunião anterior, a mesma foi posta à conside- ração do Plenário, sendo aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Prosseguin-p | do, foram lidas, resumidamente, as correspondências recebidas e expedidas. prosse. OR guindo, foram lidos: Parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada N de Contas sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exerci- N cio financeiro de 2015; Projeto de Resolução nº 003/2018, de autoria da Comissão de E Nº nanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas que “Dispõe sobre o julgamento das contas da Administração Financeira do Município de Madre de Deus de Minas, refe- rente ao exercício de 2015 deliberando sobre o Parecer do TCE/MG — Processo nº 987754"; Moções nºs 003 e 004/2018, as quais, respectivamente, manifesta voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dimas José de Souza, e manifesta repúdio pela situação pre- cária da saúde pública em nosso país que na última quarta-feira, dia 16 de maio de 2018, vitimou a Sra. Lílian Marta Ribeiro, residente em nossa cidade. Passando à parte destina- da à Ordem do Dia, foi colocado à consideração do Plenário o Parecer Conjunto das Co- missões Permanentes ao ao Projetos de Lei nº 005/2018, de autoria do Vereador José Maurício (Pingo), que “Normatiza a disposição e a remoção de entulhos em vias urbanas da cidade e dá outras providências”, sendo que nenhum Vereador sobre ele quis se mani- festar. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por sete votos a zero. Colocado em dis- cussão, nenhum Vereador se manifestou sobre o Projeto de Lei nº 005/2018. Colocado a ] votos, o Projeto foi aprovado por sete votos a zero, em segundo e último turno, juntamen- - te com as Emendas apresentadas. Posto à consideração do Plenário, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei NES 006/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do Anexo | da Lei Municipal nº 1.247/2017”. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por sete votos a zero. Colocado em discussão, nenhum Vereador se manifestou sobre o Projeto de Lei nº 006/2018. Colo- h fobia: Reinos cado a votos, o Projeto foi aprovado por sete votos a zero, em segundo turno, juntamente W com as Emendas apresentadas. Posto à consideração do Plenário, nenhum Vereador N desejou se manifestar sobre o Parecer ao Projeto de Resolução nº 001, de autoria da Me- N, sa Diretora, que “Autoriza a filiação a Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas à Y Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais — AVEMAG, e N dá outras providências”. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por sete votos a zero.” N Colocado em discussão, o Projeto de Resolução nº 001/2018 não foi objeto de manifesta- - ção por parte do Plenário. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por sete votos a zero. Posto em discussão, nenhum Vereador desejou se manifestar sobre o Projeto de Resolução nº 001/2018. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por sete votos a zero, em segundo e último turno. Colocado à consideração do Plenário, nenhum Vereador , quis se manifestar sobre o Parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas sobre as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2015. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por sete votos a zero. Pos- to em discussão, nenhum Vereador se manifestou sobre o Projeto de Resolução nº 003/2018. Colocado a votos, o Projeto foi aprovado por sete votos a zero, aa - , JH Z ; e ; Rud'Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: emmdindirafioo com.by,/) y £Z Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 turno. Prosseguindo, a Moção nº 003/2018 foi posta em discussão, sendo que nenhum Vereador sobre ela quis se manifestar. Colocada a votos, a Moção foi aprovada por sete votos a zero, em turno único. Dando continuidade, a Moção nº 004/2018 foi colocada à consideração do Plenário, sendo que nenhum Vereador sobre ela quis se manifestar. Co- locada a votos, a Moção foi aprovada por sete votos a zero, em turno único. O Senhor Presidente informou que os Projetos de Lei nºs 005 e 006/2018 serão encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal, sob a forma de Proposição de Lei, para fins de sanção ou veto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lembran- do que a próxima reunião ordinária será realizada no dia cinco de junho, no horário regi- mental. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano dois mil € dezoOito.X-X-X-X-X-X-X-X=X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X=X-X-X-X-X-X-X-X=X=X-X-X-X- Tércio Luiz de Sá Ribeiro Vice-Presidente ERUVUAC IE Secretário Plvh de Edimilson F. Ribeiro Nepomuceno Vereador MS III da Le tais ” Miguel Batista de Morais Vereador Uyirdo O Prairo Robledo Palamedes Pereira Vereador João Batista de An Vereador Roberto Es de Oliveira Sousa Vereador |] [ | va j a 7) Tonimarle Vitor Souza Almeida Vereador Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: emmdm(Dyahoo.com.br