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← Madre de Deus de Minas (MG)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2018-05-22
native_id76

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da oitava reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sexta Legisla-
tura. Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano dois mil e dezoito, às dez horas, sob a
presidência do Vice-Presidente da Câmara, Vereador José Maurício de Carvalho Leite
(Pingo), estando presentes oito Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, e
ausente, justificadamente, o Presidente da Câmara, Vereador Valmir de Oliveira Santos,
instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o
Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos, mentalmente, fize-
ram suas preces. Feita a leitura da ata da reunião anterior, a mesma foi posta à conside-
ração do Plenário, sendo aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Prosseguin-p |
do, foram lidas, resumidamente, as correspondências recebidas e expedidas. prosse. OR
guindo, foram lidos: Parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada N
de Contas sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exerci- N
cio financeiro de 2015; Projeto de Resolução nº 003/2018, de autoria da Comissão de E Nº
nanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas que “Dispõe sobre o julgamento
das contas da Administração Financeira do Município de Madre de Deus de Minas, refe-
rente ao exercício de 2015 deliberando sobre o Parecer do TCE/MG — Processo nº
987754"; Moções nºs 003 e 004/2018, as quais, respectivamente, manifesta voto de pesar
pelo falecimento do Senhor Dimas José de Souza, e manifesta repúdio pela situação pre-
cária da saúde pública em nosso país que na última quarta-feira, dia 16 de maio de 2018,
vitimou a Sra. Lílian Marta Ribeiro, residente em nossa cidade. Passando à parte destina-
da à Ordem do Dia, foi colocado à consideração do Plenário o Parecer Conjunto das Co-
missões Permanentes ao ao Projetos de Lei nº 005/2018, de autoria do Vereador José
Maurício (Pingo), que “Normatiza a disposição e a remoção de entulhos em vias urbanas
da cidade e dá outras providências”, sendo que nenhum Vereador sobre ele quis se mani-
festar. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por sete votos a zero. Colocado em dis-
cussão, nenhum Vereador se manifestou sobre o Projeto de Lei nº 005/2018. Colocado a ]
votos, o Projeto foi aprovado por sete votos a zero, em segundo e último turno, juntamen- -
te com as Emendas apresentadas. Posto à consideração do Plenário, nenhum Vereador
quis se manifestar sobre o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei NES
006/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do Anexo | da Lei Municipal
nº 1.247/2017”. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por sete votos a zero. Colocado
em discussão, nenhum Vereador se manifestou sobre o Projeto de Lei nº 006/2018. Colo-
h
fobia: Reinos
cado a votos, o Projeto foi aprovado por sete votos a zero, em segundo turno, juntamente W
com as Emendas apresentadas. Posto à consideração do Plenário, nenhum Vereador N
desejou se manifestar sobre o Parecer ao Projeto de Resolução nº 001, de autoria da Me- N,
sa Diretora, que “Autoriza a filiação a Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas à Y
Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais — AVEMAG, e N
dá outras providências”. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por sete votos a zero.” N
Colocado em discussão, o Projeto de Resolução nº 001/2018 não foi objeto de manifesta- -
ção por parte do Plenário. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por sete votos a
zero. Posto em discussão, nenhum Vereador desejou se manifestar sobre o Projeto de
Resolução nº 001/2018. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por sete votos a
zero, em segundo e último turno. Colocado à consideração do Plenário, nenhum Vereador ,
quis se manifestar sobre o Parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e
Tomada de Contas sobre as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício
financeiro de 2015. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por sete votos a zero. Pos-
to em discussão, nenhum Vereador se manifestou sobre o Projeto de Resolução nº
003/2018. Colocado a votos, o Projeto foi aprovado por sete votos a zero, aa
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Rud'Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: emmdindirafioo com.by,/)
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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
turno. Prosseguindo, a Moção nº 003/2018 foi posta em discussão, sendo que nenhum
Vereador sobre ela quis se manifestar. Colocada a votos, a Moção foi aprovada por sete
votos a zero, em turno único. Dando continuidade, a Moção nº 004/2018 foi colocada à
consideração do Plenário, sendo que nenhum Vereador sobre ela quis se manifestar. Co-
locada a votos, a Moção foi aprovada por sete votos a zero, em turno único. O Senhor
Presidente informou que os Projetos de Lei nºs 005 e 006/2018 serão encaminhados ao
Senhor Prefeito Municipal, sob a forma de Proposição de Lei, para fins de sanção ou veto.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lembran-
do que a próxima reunião ordinária será realizada no dia cinco de junho, no horário regi-
mental. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos vinte e dois dias do mês de maio
do ano dois mil € dezoOito.X-X-X-X-X-X-X-X=X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X=X-X-X-X-X-X-X-X=X=X-X-X-X-
Tércio Luiz de Sá Ribeiro
Vice-Presidente
ERUVUAC IE
Secretário
Plvh de
Edimilson F. Ribeiro Nepomuceno
Vereador
MS III da Le tais
” Miguel Batista de Morais
Vereador
Uyirdo O Prairo
Robledo Palamedes Pereira
Vereador
João Batista de An
Vereador
Roberto Es de Oliveira Sousa
Vereador
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Tonimarle Vitor Souza Almeida
Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: emmdm(Dyahoo.com.br

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