sessao nº 6

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da sexta reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sexta Legisla
tura. Aos dezessete dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, às dez horas e quinze
minutos, sob a presidência do Vereador Valmir de Oliveira Santos, estando presentes a
ve Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Ha N
vendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente decla-
rou aberta a reunião, momento em que todos, mentalmente, fizeram suas preces. Feita a
leitura da ata da reunião anterior, a mesma foi posta à consideração do Plenário, sendo
aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Prosseguindo, foram lidas, resumida-
mente, as correspondências, dando-se destaque para o Ofício nº 44/2018, do Senhor Pre-
feito Municipal, apresentando veto parcial à Proposição de Lei nº 001/2018, que “Concede
revisão geral anual; Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre a aprovação
das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2015. Pros-
seguindo, foram lidos: Projetos de Lei nºs 002, 004/2018, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal, que, respectivamente, “Cria a função de confiança de Coordenador na área
dos Serviços de Vigilância em Saúde”, “Altera a Lei nº 1.191, de 30/11/2015, para criar o
cargo de Coordenador de Assistência Odontológica e dá outras providências”; Projeto de
Lei nº 005/2018, de autoria do Vereador José Maurício (Pingo), que “Normatiza a disposi-
ção e a remoção de entulhos em vias urbanas da cidade e dá outras providências”; Proje-
to de Lei nº 006/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do Anexo | da
Lei Municipal nº 1.247/2017; Projetos de Resolução nºs 001 e 002/2018, de autoria da
Mesa Diretora, os quais, respectivamente, “Autoriza a filiação a Câmara Municipal de Ma-
dre de Deus de Minas à Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Mi-
nas Gerais —- AVEMAG, e dá outras providências” e “Dispõe sobre o Plano de Metas e
Prioridades do Legislativo para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências”.
O Senhor Presidente encaminhou todas as proposições apresentadas às Comissões
competentes, para que as mesmas as examinem e sobre elas emitam seus pareceres. —
Continuando, foram lidos: Requerimento nº 007/2018, de autoria do Vereador Valmir de-
Oliveira Santos, solicitando que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito Municipal, no sentido de que sejam efetuadas obras de reforma da ponte sobre o
Ribeirão Capivari; Indicação nº 024/2018, do Vereador Valmir de Oliveira Santos, solici-
tando ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de realização de processo
seletivo para contratação de pessoal para atender as necessidades da Secretaria Munici-
pal de Saúde; Parecer Conjunto das Comissões Permanentes sobre o Projeto de Lei nº
003/2018, que “Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacio-
nal de cães e gatos no Município de Madre de Deus de Minas”. Dando continuidade aos
trabalhos, o Senhor Presidente convidou a Senhora Maria Rosângela do Nascimento, Se-
cretária Municipal de Educação, para ocupar a tribuna e responder aos questionamentos
solicitados por esta Casa referentes à sua Secretaria. O teor das respostas da Secretária
e outras questões apresentadas pelos Vereadores estão disponíveis na íntegra, na grava-
ção desta reunião, no site da Câmara Municipal. Anunciada a Ordem do Dia, o Senhor
Presidente colocou em discussão o Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao
Projeto de Lei nº 003/2018. Como nenhum Vereador se manifestou, passou-se à votação,
sendo o Parecer aprovado por oito votos a zero. Colocado à consideração do Plenário,
nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 003/2018. Colocado a vo-
tos, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno. Colocado em discus-
são, nenhum Vereador se manifestou sobre o Requerimento nº 007/2018. Colocado a vo-
tos, o Requerimento foi aprovado por oito votos a zero, em turno único. Como a Indicação
7/0260 sobre assunto polêmico ou controverso, foi aceita, e será enc;
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consideração do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Requerimento nº 007/2018.
Passando à parte dos oradores, encontravam-se inscritos em tempo hábil os Vereadores
Tonimarle Vitor Souza Almeida e Valmir de Oliveira Santos. Os discursos e os apartes
dos Vereadores estão disponíveis na íntegra, na gravação desta reunião, no site da Câ-
mara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a
reunião, lembrando que a próxima reunião ordinária será realizada no dia oito de maio, no
horário regimental. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos dezessete dias do mês
de abril do ano dois mil e dezoito.x-x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
Tércio Luiz de Sá Ribeiro
Secretário
João Batista de Andrade
/ ilson F. Ribeiro Nepomuceno
Vereador Vereador
“ Miguel Batista de Morais Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador Vereador
Robledo Palamedes Pereira
Vereador Vereador
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