| sessao |
7 |
2017-12-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2017 |
2017-12-05 |
Resolução |
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas para exercicio de 2018. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2017 |
2017-12-05 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos contidos na Resolução nº 007, de 6 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
83/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada imediata sinalização impedindo estacionamento de veículos no espaço em frente ao salão da 3ª Idade, no bairro Cruzeiro, nesta Cidade. |
1 |
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| sessao |
20 |
2017-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2017 |
2017-12-04 |
Portaria |
Nomeia membros para comporem Comissão Especial de Licitação |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-11-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2017-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
81/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de construção de meio-fio na Rua João Luiz das Chagas, que faz ligação com a Rua Espírito Santo. |
1 |
extracted
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| norma |
82/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de melhorias para o tráfego de veículos e pedestre na Rua 25 de Dezembro, bairro Cidade Nova. |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-11-16 |
Decreto Legislativo |
onfere Diploma de Honra ao Mérito aos cidadãos que indica , e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-11-16 |
Decreto Legislativo |
Confere Diploma de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2017 |
2017-11-16 |
Decreto Legislativo |
Confere Diploma de Mérito Desportivo ao cidadão que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-11-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei |
Concede isenção dos impostos que menciona aos serviços prestados na área de habilitação de interesse social. |
1 |
extracted
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| norma |
26/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Solicitação da cópia da folha de pagamento dos servidores referente ao mês de julho, agosto e setembro de 2017 |
1 |
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| norma |
78/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de inversão da rota do ônibus que, de 15 em 15 dias, atende a comunidade do Matutu, saindo de Madre de Deus pela manhã, faça: Baú - Aroeira - Bacupari - Teixeirinha - Matutu - Piedade; na volta à tarde, faça: Piedade - Matutu - Teixerinha - Bacupari - Baú. |
1 |
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| norma |
79/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de realização de obras de reforma da canaleta de escoamento de água no final da Rua Coronel José Venâncio, Rosário, nesta Cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
80/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de limpeza e dedetização do Córrego Cachoeira, nesta Cidade. |
1 |
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| sessao |
18 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei |
Altera o parágrafo segundo do art. 119 da Lei Municipal 675, de 03/03/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Madre de Deus de Minas |
1 |
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| norma |
15/2017 |
2017-10-30 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-10-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei |
Atualiza a lista de ativividades tributadas a título de ISS- Imposto Sobre Serviços e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2017 |
2017-10-17 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Especial. |
1 |
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| norma |
21/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
Solicitação de informações, ao Executivo, sobre gastos e contratos realizados para educação |
1 |
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| norma |
22/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre o andamento da construção das casas populares |
1 |
extracted
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| norma |
23/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
Solicitação, para empenho, junto ao Correio de atualização e regularização dos bairros do município |
1 |
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| norma |
24/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
Solicitação de envio, por parte do executivo, de Projeto de Lei reforma do Código Tributário |
1 |
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| norma |
25/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
Solicitação para reiterar a solicitação de apresentação da cópia do último processo licitatório para exploração de serviço de tax |
1 |
extracted
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| norma |
69/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja determinado ao setor competente estudos para melhoria da sinalização de trânsito na Rua Osório Teixeira, bairro Rosário nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
70/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada instalação de mais postes de iluminação pública na Rua Antônio Bittencourt de Oliveira, Bairro Centro, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
71/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada melhoria na iluminação da quadra Poliesportiva da Avenida Presidente Tancredo Neves, nesta Cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
72/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que se providenciada a recuperação da estrada vicinal que faz ligação da Rodovia Madre de Deus de Minas - Piedade do Rio Grande à Fazenda Rio Grande de Cima , Zona Rural deste Município, com troca e/ou manutenção de mata -burros. |
1 |
extracted
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| norma |
74/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, efetuar a implantação de um sistema de sinalização viária no perímetro urbano da cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
75/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada com máxima urgência a limpeza e manutenção de rede esgoto localizada na Rua Vereador José Afonso, bairro Cruzeiro, nesta Cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
76/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de extensão da linha de transporte de alunos até a Fazenda Patrimônio (propriedade da Paróquia Nossa Senhora Mãe de Deus. |
1 |
extracted
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| norma |
77/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os funcionários da Secretária de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, especialmente para os funcionários da Usina de Reciclagem de Lixo. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2017-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
22/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Madre de Deus de Minas para o exercício financeiro de 2018. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. |
0 |
no document
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| materia |
24/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenção sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2017 |
2017-10-03 |
Portaria |
Nomeia membros para compor a Comissão Especial. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2017-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
64/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de construção de meios-fios nas Ruas Pernambuco e José Carvalho, bairro Rosário, nesta Cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
65/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja determinado ao setor competente estudos para melhoria da sinalização de trânsito entre as Ruas Ceará e Belo Horizonte, bairro Rosário, nesta Cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
66/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estuada a possibilidade da construção de meios-fios e recuperação da praça na Avenida Presidente Tancredo Neves, em frente à sede da APAE, bem como instalação de lixeiras. |
1 |
extracted
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| norma |
67/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de construção de quebra-molas na Rua Caxambu, bairro Cidade Nova, nesta Cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
68/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja determinado ao setor competente a fiscalização de animais equinos e bovinos soltos na Cidade. |
1 |
extracted
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