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Madre de Deus de Minas (MG)

IBGE code3139102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.madrededeusdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 92 / 1171 / 305
Documents (with text) 1463 (1463)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 11 2003 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 2 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 28 2017 · Norma: 139 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 23 2018 · Norma: 118 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 28 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 28 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 36 2022 · Norma: 96 2022 · Sessão: 37 2023 · Norma: 180 2023 · Sessão: 29 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 38 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 9 1955 2003 2007 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2017-12-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 28/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2017 2017-12-05 Resolução Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas para exercicio de 2018. 1 extracted
norma 7/2017 2017-12-05 Resolução Dispõe sobre alteração de dispositivos contidos na Resolução nº 007, de 6 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2017 2017-12-05 Indicação Indicando ao Prefeito que seja providenciada imediata sinalização impedindo estacionamento de veículos no espaço em frente ao salão da 3ª Idade, no bairro Cruzeiro, nesta Cidade. 1 extracted
sessao 20 2017-12-05 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2017 2017-12-04 Portaria Nomeia membros para comporem Comissão Especial de Licitação 1 extracted
sessao 6 2017-11-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2017-11-23 Ordinária — 1 extracted
norma 81/2017 2017-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de construção de meio-fio na Rua João Luiz das Chagas, que faz ligação com a Rua Espírito Santo. 1 extracted
norma 82/2017 2017-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de melhorias para o tráfego de veículos e pedestre na Rua 25 de Dezembro, bairro Cidade Nova. 1 extracted
norma 3/2017 2017-11-16 Decreto Legislativo onfere Diploma de Honra ao Mérito aos cidadãos que indica , e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2017 2017-11-16 Decreto Legislativo Confere Diploma de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2017 2017-11-16 Decreto Legislativo Confere Diploma de Mérito Desportivo ao cidadão que indica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2017-11-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2017 2017-11-14 Projeto de Lei Concede isenção dos impostos que menciona aos serviços prestados na área de habilitação de interesse social. 1 extracted
norma 26/2017 2017-11-07 Requerimento Solicitação da cópia da folha de pagamento dos servidores referente ao mês de julho, agosto e setembro de 2017 1 extracted
norma 78/2017 2017-11-07 Indicação Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de inversão da rota do ônibus que, de 15 em 15 dias, atende a comunidade do Matutu, saindo de Madre de Deus pela manhã, faça: Baú - Aroeira - Bacupari - Teixeirinha - Matutu - Piedade; na volta à tarde, faça: Piedade - Matutu - Teixerinha - Bacupari - Baú. 1 extracted
norma 79/2017 2017-11-07 Indicação Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de realização de obras de reforma da canaleta de escoamento de água no final da Rua Coronel José Venâncio, Rosário, nesta Cidade. 1 extracted
norma 80/2017 2017-11-07 Indicação Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de limpeza e dedetização do Córrego Cachoeira, nesta Cidade. 1 extracted
sessao 18 2017-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2017 2017-10-30 Projeto de Lei Altera o parágrafo segundo do art. 119 da Lei Municipal 675, de 03/03/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Madre de Deus de Minas 1 extracted
norma 15/2017 2017-10-30 Portaria Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 4 2017-10-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 25/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Atualiza a lista de ativividades tributadas a título de ISS- Imposto Sobre Serviços e contém outras providências. 1 extracted
norma 14/2017 2017-10-17 Portaria Nomeia membros para compor Comissão Especial. 1 extracted
norma 21/2017 2017-10-17 Requerimento Solicitação de informações, ao Executivo, sobre gastos e contratos realizados para educação 1 extracted
norma 22/2017 2017-10-17 Requerimento Solicitação de informações sobre o andamento da construção das casas populares 1 extracted
norma 23/2017 2017-10-17 Requerimento Solicitação, para empenho, junto ao Correio de atualização e regularização dos bairros do município 1 extracted
norma 24/2017 2017-10-17 Requerimento Solicitação de envio, por parte do executivo, de Projeto de Lei reforma do Código Tributário 1 extracted
norma 25/2017 2017-10-17 Requerimento Solicitação para reiterar a solicitação de apresentação da cópia do último processo licitatório para exploração de serviço de tax 1 extracted
norma 69/2017 2017-10-17 Indicação Indicando ao Prefeito que seja determinado ao setor competente estudos para melhoria da sinalização de trânsito na Rua Osório Teixeira, bairro Rosário nesta Cidade. 1 extracted
norma 70/2017 2017-10-17 Indicação Indicando ao Prefeito que seja providenciada instalação de mais postes de iluminação pública na Rua Antônio Bittencourt de Oliveira, Bairro Centro, nesta Cidade. 1 extracted
norma 71/2017 2017-10-17 Indicação Indicando ao Prefeito que seja providenciada melhoria na iluminação da quadra Poliesportiva da Avenida Presidente Tancredo Neves, nesta Cidade. 1 extracted
norma 72/2017 2017-10-17 Indicação Indicando ao Prefeito que se providenciada a recuperação da estrada vicinal que faz ligação da Rodovia Madre de Deus de Minas - Piedade do Rio Grande à Fazenda Rio Grande de Cima , Zona Rural deste Município, com troca e/ou manutenção de mata -burros. 1 extracted
norma 74/2017 2017-10-17 Indicação Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, efetuar a implantação de um sistema de sinalização viária no perímetro urbano da cidade. 1 extracted
norma 75/2017 2017-10-17 Indicação Indicando ao Prefeito que seja providenciada com máxima urgência a limpeza e manutenção de rede esgoto localizada na Rua Vereador José Afonso, bairro Cruzeiro, nesta Cidade. 1 extracted
norma 76/2017 2017-10-17 Indicação Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de extensão da linha de transporte de alunos até a Fazenda Patrimônio (propriedade da Paróquia Nossa Senhora Mãe de Deus. 1 extracted
norma 77/2017 2017-10-17 Indicação Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os funcionários da Secretária de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, especialmente para os funcionários da Usina de Reciclagem de Lixo. 1 extracted
sessao 17 2017-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Madre de Deus de Minas para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 23/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. 0 no document
materia 24/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de subvenção sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2017 2017-10-03 Portaria Nomeia membros para compor a Comissão Especial. 1 extracted
sessao 16 2017-10-03 Ordinária — 1 extracted
norma 64/2017 2017-09-29 Indicação Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de construção de meios-fios nas Ruas Pernambuco e José Carvalho, bairro Rosário, nesta Cidade. 1 extracted
norma 65/2017 2017-09-29 Indicação Indicando ao Prefeito que seja determinado ao setor competente estudos para melhoria da sinalização de trânsito entre as Ruas Ceará e Belo Horizonte, bairro Rosário, nesta Cidade. 1 extracted
norma 66/2017 2017-09-29 Indicação Indicando ao Prefeito que seja estuada a possibilidade da construção de meios-fios e recuperação da praça na Avenida Presidente Tancredo Neves, em frente à sede da APAE, bem como instalação de lixeiras. 1 extracted
norma 67/2017 2017-09-29 Indicação Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de construção de quebra-molas na Rua Caxambu, bairro Cidade Nova, nesta Cidade. 1 extracted
norma 68/2017 2017-09-29 Indicação Indicando ao Prefeito que seja determinado ao setor competente a fiscalização de animais equinos e bovinos soltos na Cidade. 1 extracted