| sessao |
15 |
2017-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
12/2017 |
2017-09-18 |
Portaria |
Nomeia membros para comporem Comissão Especial de Licitação. |
1 |
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| norma |
19/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
Solicitação de informações, ao Executivo, sobre os gastos com combustível |
1 |
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| norma |
20/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
Solicitação, à Prefeitura, de Inventário Patrimonial do Executivo |
1 |
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| norma |
59/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de manutenção e recuperação de uma caneleta localizada na Rua Sargento Vargas, bairro Rosário, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
60/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de melhorias na iluminação pública e instalação de mais um poste de iluminação na Rua Ouro Branco, bairro Cruzeiro, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
61/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de construção de mais um quebra-molas e instalação de um poste de iluminação pública na Rua Padre José Tibúrcio, bairro Centro, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
62/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja promovido mutirão / faxina, pelo menos uma vez por mês, nas ruas e entornos da Cidade , e que sejam instaladas lixeiras em diversos pontos da Cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
63/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada a recuperação da ponte sobre o córrego na divisa desde Município com São João del-Rei, próximo à Comunidade do Chaves. |
1 |
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| norma |
73/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada a recuperação de mata-burro nas estrada que faz a divisa das propriedades de José Rosário do Nascimento e José das Graças, e cascalhamento em toda extensão da estrada vicinal que da acesso à Comunidade da Lage, Zona Rural desde Município. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Existência de Vagas Privativas em estabelecimentos e a emissão da credencial , para Pessoas com Deficiências e Idosos, deste Município. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei |
Institui a criação de hortas escolares nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Municípios de Madre de Deus de Minas, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de 36.000,00 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2017-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
54/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja determinado ao setor competente que notifique o proprietário do terreno localizado no final da Rua Francisco Pontes de Oliveira, no bairro Cruzeiro, para que seja realizada a limpeza do mesmo. |
1 |
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| norma |
55/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de construção de parques infantis nesta Cidade |
1 |
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|
| norma |
56/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
Indicação |
0 |
no document
|
| norma |
57/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
Indicação |
0 |
no document
|
| norma |
58/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
Indicação |
0 |
no document
|
| norma |
53/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja instalada uma passagem elevada para pedestres, na Praça do Cruzeiro, em frente ao Posto de Gasolina Zema. |
1 |
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| sessao |
13 |
2017-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
51/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada a identificação, por meio de adesivos, dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, neste Município. |
1 |
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| norma |
52/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada a recuperação da ponte sobre o Córrego do Limoeiro, Zona Rural deste Município. |
1 |
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| norma |
11/2017 |
2017-08-03 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Especial. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo ll da Lei 1.191, de 30/11/2015 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
44/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciado calçamento na Avenida Vereador Sávio Guimarães (antiga Estrada Velha do Contorno) e na Rua João Luiz das Chagas. |
1 |
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| norma |
45/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciado construção de corrimão nas escadas existentes na Cidade. |
1 |
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| norma |
46/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja regulamentado estacionamento de veículos na travessa que liga a Rua Coronel Antônio Bernadino à Avenida Presidente Tancredo Neves (travessa atrás do Hospital); na Rua Maestro José Gonçalves de Oliveira, iniciando no final da Praça Coronel Joaquim Pedro até imóvel nº 57 da referida rua; na Rua Osório Teixeira , começando no final da Praça Nossa Senhora do Rosário até o imóvel nº 63, da referida rua. |
1 |
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| norma |
47/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja realizada limpeza, reparos e manutenção de calçamento na Travessa Cachoeira (travessa que faz a ligação da Rua Marechal Floriano Peixoto com Avenida Brasil). |
1 |
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| norma |
48/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja jogada, diariamente, água com trator pipa, na Rua São Paulo. |
1 |
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| norma |
49/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciado, com máxima urgência, reparo e manutenção na rua que dá acesso às residências dos moradores da Rua Marechal Floriano Peixoto, com início no imóvel do Senhor Vandregélio de Paula e final no imóvel do Senhor Luiz Teixeira. |
1 |
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| norma |
50/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciado calçamento da Rua Carrancas, no bairro Cidade Nova. |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2017 |
2017-07-10 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Poder Legislativo para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-07-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2017-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
40/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada a recuperação do corrimão da ponte sobre o Rio Grande, na estrada vicinal para a Comunidade da Lage, neste Município. |
1 |
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| norma |
41/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada a poda de árvores na Avenida Brasil, bairro Rua do Campo, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
42/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja determinada à Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância Sanitária, a realização de vistoria nas residências do perímetro urbano, para verificação das condições de criação de galináceos, suínos, equinos e bovinos. |
1 |
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| norma |
43/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
Indicando que seja determinada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a fiscalização de uma caçamba para recolhimento de entulhos que se encontra na Avenida João Pinheiro, em frente à Quadra Poliesportiva. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-06-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
18/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicitação de dispensa de interstício regimental na apreciação do Projeto de Lei nº 014/2017
Apoiado por 8 Vereadores |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre doação de imóvel de Propriedade do Município de Madre de Deus de Minas para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e ou para famílias de baixa renda do Município, na forma e condições que especifica. |
0 |
no document
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| materia |
15/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Centro de Fisioterapia e do Setor de Fisioterapia Terapia e reabilitação no âmbito do Município de Madre de Deus de Minas - MG e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
17/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
Solicitação de adiantamento de pagamento dos Vereadores e funcionários públicos.
Apoiado por 8 Vereadores |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-06-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
15/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
Solicitação de informação ao Executivo, sobre veículo público
Autores: Todos os vereadores |
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| sessao |
10 |
2017-06-20 |
Ordinária |
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