| norma |
14/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Solicitação para utilização de processo de votação nominal na apreciação do Projeto de Lei nº 10/2017 |
1 |
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| norma |
16/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Solicitação de informações, ao Executivo, sobre cargo públicos. |
1 |
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| norma |
38/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que se crie no município de Madre de Deus de Minas o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. |
1 |
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| norma |
39/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada instalação de postes de iluminação pública na Rua 25 de Dezembro, Bairro Rua do Campo, nesta Cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal 1.162, de 27/01/2015 |
0 |
no document
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| materia |
10/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a gratuidade de ingressos a idosos em eventos promovidos no Município de Madre de Deus de Minas, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direito do Idoso e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial e outros privilégios aos doadores de sangue de Madre de Deus de Minas e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
13/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
Cria a função de confiança de Coordenador na área dos Serviços de Vigilância em Saúde |
1 |
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| norma |
11/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
Solicitação de cópia de processo licitatório do Executivo |
1 |
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| norma |
12/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
Solicitação, ao Executivo, de cópias das folhas de pagamentos de funcionário no mês de novembro 2016 e maio de 2017 |
1 |
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| norma |
13/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
Convocação de Secretária Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos |
1 |
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| norma |
36/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada melhoria na iluminação pública da Rua Rio Preto, próximo ao Estádio Municipal "Bernardão", nesta Cidade, com instalação de mais um poste de iluminação e troca de lâmpadas nos postes já existentes. |
1 |
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| norma |
37/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada, com máxima urgência, instalação de tampas, ou grades, nos bueiros existentes na Rua Cruzília, Bairro Cidade Nova, nesta Cidade. |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
Solicitação de informação à Secretaria Municipal de saúde sobre o fornecimento de medicamentos |
1 |
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| norma |
31/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja determinado um estudo ou revisão no vencimento dos professores da rede pública municipal. |
1 |
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| norma |
32/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja determinado à Secretaria M unicipal de Obras e Urbanismo a execução de limpeza e remoção de entulhos na Rua Francisco Sales, Bairro Rosário, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
33/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja analisada a possível mudança de lugar de poste de iluminação pública na Avenida Marechal Floriano Peixoto, em frente ao imóvel de número 113, no Bairro Rua do Campo, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
34/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada a recuperação e manutenção da Avenida Maestro José Gonçalves de Oliveira, na altura do trailler de lanches "Dinho Lanches". |
1 |
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| norma |
35/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja declarado de necessidade pública, ou utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel pertencente ao Laticínio Polenghi e que se realize um planejamento orçamentário que viabilize recursos financeiros para à efetivação da desapropriação. Antes disso, que seja a empresa proprietária do referido imóvel notificada a realizar a sua devida manutenção para que não afete a segurança e a saúde da população de Madre de Deus de Minas. |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-05-02 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos contidos na Resolução nº 007, de 6 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indicando ao prefeito que seja providenciada melhoria na iluminação pública da Praça localizada no encontro das Avenidas Presidente Tancredo Neves e Vereador Antônio Bittencourt de Oliveira |
1 |
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| norma |
28/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja determinada a reconstrução do muro que faz divisa do Galpão da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com o imóvel da senhora Aparecida do João da Cruz. |
1 |
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| norma |
29/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada, com urgência, a ativação e adequação do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| norma |
30/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja determinado o reparo e manutenção de toda a extensão da Avenida Vereador Sávio Guimarães, principalmente no cruzamento com a Travessa 1. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
26/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada limpeza, manutenção e posterior pavimentação das Ruas Mato Grosso e Rondônia, no bairro Cidade Nova, nesta Cidade. |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-04-11 |
Portaria |
Declara de ponto facultativo, na Câmara Municipal, o expediente do dia 13 de abril de 2017. |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Solicitação para utilização de votação nominal na apreciação do Projeto nº 01/2017 |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Solicitação de informação sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Educação |
1 |
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| norma |
22/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada construção de uma calha ou canaleta para escoamento de água da Escola Municipal "Menino Jesus" para a Rua Manoel Valentino, no bairro Fábrica, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
23/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada a troca de lâmpadas dos postes da Rua Dona Virgínia, no bairro Centro, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
24/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada a poda de árvores na Escola Municipal "Menino Jesus", nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
25/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada a poda de árvores na Rua Miguel Mariano de Almeida, e na Avenida Brasil, bairro Rua do Campo, nesta Cidade. |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-03-29 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Especial. |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Convocação de Secretário Municipal |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicitação de dispensa de interstício regimental para o Projeto de Lei 07/2017. |
1 |
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| norma |
20/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada a troca de mata-burro na estrada da divisa da Fazenda Boa Vista com propriedade de José Lázaro Fonseca, na Comunidade da Lage, neste Município. |
1 |
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| norma |
21/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada limpeza geral, com capina e limpeza de bueiros, das ruas Quirino Resende, Padre José Tibúrcio e Vereador José Afonso, no bairro Centro, e na Rua João Pinheiro, Bairro Rua do Campo, nesta Cidade. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-03-08 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei |
Implementa a política municipal de desenvolvimento do Turismo - COMTUR, Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e contém outras providências |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei |
Cria Conselho de Esporte de Madre de Deus de Minas (CME) e o Fundo Municipal de Esporte (FME) e contém outras providências. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a correção de vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais, ativos e inativos, do Poder Legislativo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1/2017 |
2017-03-07 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Celebração de Convênio entre o Município de Madre de Deus de Minas e a Associação Filhas de São Camilo. |
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