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← Madre de Deus de Minas (MG)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2017-03-21
native_id44

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da quarta reunião ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sexta
Legislatura. Aos vinte e um dias do mês de março do ano dois mil e dezessete, às
dez horas, sob a presidência do Vereador Valmir de Oliveira Santos, estando pre-
sentes nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se est
reunião. Havendo quorum, o Senhor Presidente declarou, em nome de Deus, aber- +.
ta a reunião. Mentalmente, fizeram suas preces ao Altíssimo para que abençoasse
os seus trabalhos legislativos. O Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitu
ra da ata da reunião anterior, a qual, submetida à consideração do Plenário, foi a---*.
provada e assinada por todos os Vereadores. Continuando, foram lidas, resumi-
damente, as correspondências recebidas e expedidas, as quais encontram-se ar-
quivadas na Secretaria da Câmara. Prosseguindo, foram lidos: 1 — Pareceres das
Comissões Permanentes competentes sobre os Projetos de Lei nºs 005 e
006/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Implementa a police
municipal de desenvolvimento do Turismo, cria O Conselho Municipal de Turismo — º Ç
COMTUR, Cria o Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR, e contém outras provi- N
dências”, “Cria o Conselho de Esporte de Madre de Deus de Minas (CME) e o
Fundo Municipal de Esporte (FME) e contém outras providências”, e 007/2017, de
autoria da Mesa Diretora da Câmara, que “Autoriza a correção de vencimentos, 8
proventos e pensões de servidores públicos municipais, ativos e inativos, do Poden
Legislativo, e dá outras providências”; 2 — Requerimentos nºs 006 e 007/2017, os
quais, respectivamente, solicita a convocação do Secretário Municipal de Saúde
para prestar esclarecimentos a esta Casa, e, solicita dispensa de interstício regi-
mental para votação, em segundo turno, nesta reunião, do Projeto de Lei nº
007/2017: 3 — Indicações nºs 020 e 021/2017. Passando à parte destinada à Tribu-
na Livre, foi concedida a palavra à Senhora Maria Alice Monteiro Nascimento, fun- )
cionária da EMATER/MG, que apresentou aos Vereadores relatório de atividades
executadas no ano de 2016 em nosso Município. Ao final, a Senhora Maria Alice 4
À
dem do Dia, o Vereador Robledo Palamedes Pereira solicitou ao Senhor Presiden-
te “vistas” ao Projeto de Resolução nº 004/2017, para que sua análise pudesse ser
respondeu perguntas elaboradas pelosos Senhores Vereadores. Anunciada a Or- |
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cenmdm(v)yahoo.com,br
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rei cor se id
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No Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando que a quinta reunião
| ordinária será realizada no dia quatro de abril, às dez horas, com a seguinte Or-
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
mais aprofundada. O Senhor Presidente atendeu a solicitação, e concedeu prazo
de quinze dias para mais estudos do referido Projeto. Continuando, foram coloca-
dos à consideração do Plenário, um de cada vez, os Pareceres das Comissões
Permanentes aos Projetos de Lei nºs 005, 006 e 007/2017, sendo que nenhum Ve-
reador sobre eles quis se manifestar. Colocados a votos, um de cada vez, os Pa-
receres foram aprovados por oito votos a zero. Submetidos a votos, um de cada
vez, os Projetos de Lei nºs 005, 006 e 007/2017 foram aprovados por oito votos a
zero, em primeiro turno. Colocados à consideração do Plenário, um de cada vez,
os Requerimentos nº 006 e 007/2017 não foram objetos de manifestação por parte
do Plenário. Postos a votos, um por sua vez, os mesmo foram aprovados por oito
Z7
votos a zero, em turno único. Diante da aprovação do Requerimento 007/2017, o
Senhor Presidente submeteu à apreciação do Plenário o Projeto de Lei nº Wo
007/2017, sendo o mesmo aprovado por oito votos a zero, em segundo e último
turno, juntamente com sua redação final. Em virtude da aprovação do Requerimen-
to nº 006/2017, fica o Secretário Municipal de Saúde convocado a comparecer a
esta Casa na próxima reunião ordinária, para prestar esclarecimentos. O Senhor «/
Presidente informou que encaminhará ao Executivo Municipal ofício comunicando S
sobre a convocação do Secretário, juntamente com as perguntas que lhe serão! V>.
feitas. Como as Indicações não versam sobre assuntos polêmicos, foram aceitas, e
serão encaminhadas à consideração do Chefe do Executivo Municipal, juntament
com a Proposição de Lei relativa ao Projeto de Lei nº 007/2017. Dando continuida-
ya
de, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Tércio Luiz de Sá Ribei-
ro, devidamente inscrito como orador na Secretaria da Câmara. Em seu discurso, O
Vereador fez comentários sobre a situação dos lotes da Praça do Mirante. Disse
que recebeu denúncias de moradores afirmando que os lotes estão localizados
onde deveria ser uma praça, e, por isso, juntamente com os membros da Mesa
Diretora desta Casa, encaminhou um ofício ao Prefeito Municipal solicitando infor-
mações sobre a regularidade dos mesmos. Não havendo nada mais a tratar, o
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338- ail: cenmdm(Dyahoo.com.br
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CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
dem do Dia: discussão e votação dos Pareceres das Comissões Permanentes ao
Projeto de Lei nº 001/2017, e deste Projeto em primeiro turno; discussão e vota-
ção, em segundo turno, dos Pareceres das Comissões aos Projetos de Lei nºs 005
e 006/2017, em segundo turno; discussão e votação do Parecer da Comissão Es-
pecial ao Projeto de Resolução nº 004/2017, e deste Projeto, em primeiro turno.
Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião, será lida, submeti-
da à consideração do Plenário; e, se achada conforme, será assinada pelos Vere-
adores presentes. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos vinte e um dias
do mês de março do ano dois mil e dezesseLe.X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X
Gi e Oliveira Santos
o Presidente
«o
José Maurício de Carvalho Leite Tércio Luiz de Sá Ribeiro
v Vice-Presidente Secretário
P;
Edimilson F. Ribeiro Nepomuceno João Batista de Andrade
Vereador Vereador
Mg) IS A Mire Caro —
Miguel Batista de Morais Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador Vereador
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QUeana foumod [ut lo20 Ma
Robledo Palamedes Pereira Tominarle Vitor Souza Almeida
Vereador Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: emmdm(Dyahoo.com.br

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