| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2017 |
| Date | 2017-04-11 |
| Ementa | Declara de ponto facultativo, na Câmara Municipal, o expediente do dia 13 de abril de 2017. |
| native_id | 481 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 CER: 37.305-000 — Madre de Deus de Minas — Estado de Minas Gerais PORTARIA Nº 010, DE 11 DE ABRIL DE 2017 Declara de ponto facultativo, na Câmara Municipal, o ex- pediente do dia 13 de abril de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, Vereador VAL- MIR DE OLIVEIRA SANTOS, no uso legal de suas atribuições regimentais, e considerando que nos dias 13 e 14 de abril de 2017, a Igreja Católica celebra, sole- nemente, em seus templos no mundo inteiro, rituais litúrgicos em memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo, considerando que o dia 14 de abril de 2017, data em que recai, neste ano, a Sexta- Feira da Paixão, é feriado religioso estabelecido pelo art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado de ponto facultativo o expediente do dia 13 de abril de 2017, Quinta-Feira Santa, para os servidores da Câmara Municipal. Art. 2º Fica a Secretaria-Geral desta Casa incumbida de providenciar a publicação e divulgação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 11 de abril de 2017. ESTE DOCUMENTO FOI PUBLICADO EM 11/4/2017 " c Presidente da Câmara Cidnei de Paula Lázaro Secretário-Geral da Câmara