| norma |
2/2017 |
2017-03-07 |
Decreto Legislativo |
Confere Diploma de Honra ao Mérito às cidadãs que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que possa proceder com urgência a instalação de sistema de iluminação pública na Rua Minduri, Bairro Cidade Nova, nesta Cidade, com troca de lâmpadas queimadas e colocação de poste de iluminação em frente ao número 253. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2017-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2017 |
2017-03-03 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2017 |
2017-02-24 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que verifique a possibilidade de manter abertos os banheiros públicos localizados na Rua Maestro José Gonçalves de oliveira, pelo menos nos fins de semana e nas ocasiões de uso de nosso cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que priorize, com urgência, limpeza da Rua José Luiz das Chagas no bairro da Fábrica e na canaleta existente na Rua Vereador Antônio Bittencourt de Oliveira, atrás do posto de gasolina. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que verifique a possibilidade de estender a varrição de logradouros públicos à toda a cidade. Afinal não somente moradores do centro da cidade merecem a atenção do serviço público. É muito desagradável verificarmos a proliferação de lixo e entulhos em vias públicas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que priorize, com urgência, recuperação em diversas ruas no bairro Cidade Nova, entre elas as Ruas São Paulo e Pará que se encontram em situação precaríssima. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que providencie placas sinalizando o nome de ruas no Bairro Cidade Nova, melhorando a localização por parte de órgãos públicos, privados e particulares. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2017-02-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Prefeito. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Prefeito.
Mesa Diretora |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Prefeito. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Prefeito. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2017 |
2017-02-17 |
Portaria |
Estabelece critérios e normas para protocolo de proposições junto a Secretaria da Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada, com urgência, a recuperação, na estrada vicinal que liga a Rodovia MG 383 à propriedades rurais na região do Córrego Tapanhu, e instalação de mata-burro na divisa do "Sítio do Randolfinho", nesta mesma estrada. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja providenciada colocação de proteção na calçada da Rua Paraná, em frente ao imóvel de nº 98. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei |
Cria setor de Licitações e Contratos e o cargo de chefia correspondente |
0 |
no document
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Madre de Deus de Minas a filiar-se na AMAG - Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.145, de 28 de outubro de 2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-02-01 |
Resolução |
Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas à União dos Vereadores do Brasil (UVB), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício regimental. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2017 |
2017-02-01 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos contidos na Resolução nº 007, de 6 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-02-01 |
Resolução |
Autoriza a participação da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas ao Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e dá outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2017-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Indicando ao prefeito que determine a recuperação e posterior calçamento das Ruas São Paulo e Amazonas, no Bairro Cidade Nova, nesta cidade; e recuperação da Rua Rio Preto, no Bairro Cruzeiro, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine ao setor competente sejam tomadas as seguintes providências na Usina de Reciclagem de Lixo:
1. Limpe e/ou reforma, pintura e manutenção das instalações;
2. Instalação de bebedouros para os funcionários;
3. Compra de Equipamento de proteção Individual;
4. Reforma dos banheiros com instalação de chuveiros e sanitários;
5. Fornecimento de material de limpeza;
6. Construção de um vestiário;
7. Realização de exames médicos perióticos para avaliação da saúde dos funcionários lotados na usina. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de mudança no horário das marcações de exames laboratoriais e consultas médicas destinadas à pediatria. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja determinado à Secretaria Municipal de Obras de Urbanismo a realização de limpeza e instalação de iluminação na escadaria da Rua 7 de Setembro, no Bairro Cruzeiro, nesta cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja determinado à Secretaria Municipal de Obras de Urbanismo a realização de obras de recuperação de calçamento, reparos na rede de esgoto e construção de calçada na Avenida Brasil, Bairro Rua do Campo, nesta Cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja determinado à Secretaria Municipal de Obras de Urbanismo a realização limpeza e operação tapa-buracos na Avenida Vereador Sávio Guimarães, na altura do imóvel nº 244, Bairro Cruzeiro, nesta cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja determinado ao setor competente a possibilidade de notificação do proprietário do lote situado na Rua 12 de outubro, ao lado direito do imóvel de nº30, Bairro do Campo, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Indicando ao prefeito que seja determinado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a construção de meio-fio na Rua Silvério Ribeiro, no Bairro Cruzeiro, nesta Cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de realização de obras de melhorias na Rua 8 de Agosto, Bairro Campo, tais como pavimentação asfáltica ou calçamento; abertura da rua; construção de bueiros e meio-fio. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja determinado ao setor competente a possibilidade de notificação do proprietário do lote situado na Avenida Brasil, em frente ao imóvel de nº 210, Bairro Rua do Campo, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2017 |
2017-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário-Geral da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2017 |
2017-01-10 |
Portaria |
Nomeia membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de realização de obras de melhorias na Rua Esperança, Bairro Rua do Campo, tais como pavimentação asfáltica ou calçamento; abertura da rua; construção de bueiros, meio-fio e iluminação pública. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Contábil. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Controlador Interno. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2016-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2016-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2016-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2016-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2016-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2016-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|