sessao nº 1

Câmara Municipal de Madre de Deus de Min
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Ata da primeira reunião ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sexta
Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano dois mil e dezessete, às
quatorze horas e oito minutos, sob a presidência do Vereador Valmir de Oliveira
Santos, estando presentes nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Cha-
mada, instalou-se esta reunião. Havendo numero legal de presença, e sob a prote-
ção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento em que
todos, mentalmente. fizeram suas preces. Dando início aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou que fossem lidas, resumidamente, as correspondências rece-
bidas e expedidas, as quais encontram-se arquivadas na Secretaria desta Casa.
Continuando, foram lidos: 1 — Projetos de Lei nºs 001, 002 e 003/2017, de autoria
“Cria setor de Licitações e
do Poder Executivo Municipal, que, respectivamente,
Contratos e o cargo de chefia correspondente”, “Autoriza o Município de Madre de
Deus de Minas a filiar-se na AMAG -— Associação dos Municípios da Microrregião
do Circuito das Águas, e dá outras providôncias” e “Concede Revisão Geral Anu-
al”: 2 — Projeto Lei nº 004, de 1º de fevereiro de 2017, de autoria da Mesa Diretora
da Câmara, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.145, de 28 de outubro de
2014, e dá outras providências”: 3 — Projetos de Resolução nºs 001, 002 e
003/2017, de autoria da Mesa Diretora, os quais, respectivamente, “Autoriza a filia-
ção da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas à União dos Vereadores do
Brasil (UVB), e dá outras providências”, “Autoriza a participação da Câmara Muni-
cipal de Madre de Deus de Minas ao Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa
| N de Minas Gerais, e dá outras providências”, e “Dispõe sobre alteração de disposí
Sa vos contidos na Resolução nº 007, de 6 de dezembro de 2001, e da outras provi>
ências": 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001, de 1º de fevereiro de 2017, de
autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Celebração de Convênio entre o Municí-
pio de Madre de Deus de Minas e a Associação filhas de São Camilo”. Estes Proje-
tos foram encaminhados às Comissões Permanentes competentes para análise e
emissão de pareceres. Dando prosseguimento, foram lidas as Indicações nºs 001 a
nt] 011/2017. Passando à Ordem do Dia, foram colocados à consideração do Plenário
/ nº e)
os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução
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sendo que nenhum Vereador quis se manifestar. Colocados a votos, um de cada
vez, os Pareceres foram aprovados por oito votos a zero. Continuando, o Parecer
da Comissão Especial sobre o Projeto de Resolução nº 002/2017 foi submetido à
consideração do Plenário, sendo que nenhum Vereador sobre ele quis se manifes-
tar. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por sete votos a um. Em seguida, os
Pareceres das Comissões Permanentes sobre o Projeto de Resolução nº 003/2017
foram postos em discussão. Como nenhum Vereador se manifestou, passou-se à
votação, sendo os mesmos, um de cada vez, aprovados por oito votos a zero.
Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente colocou a votos, um de
cada vez, os Projetos de Resolução nºs 001, 002 e 003/2017, sendo os mesmos
aprovados por oito votos a zero, em primeiro turno. O Vereador Tércio Luiz de Sá
Ribeiro apresentou o Requerimento nº 001/2017, solicitando que fosse dispensado
O interstício regimental para que os Projetos de Resolução aprovados pudessem
ser discutidos e votados, em segundo turno, ainda nesta reunião, devido à urgên-
cia nas suas apreciações. Colocado a votos, o Requerimento foi aprovado por oito
votos a zero. Diante do resultado, o Senhor Presidente colocou os Projetos de Re-
solução nºs 001, 002 e 003/2017 novamente à consideração do Plenário, não sen-
do os mesmos objetos de manifestação por parte dos Vereadores. Submetidos à
votação, um de cada vez, os Projetos foram aprovados por oito votos a zero, em
segundo e último turno, juntamente com suas redações finais. Submetidas à con-
sideração do Plenário, nenhum Vereador quis se manifestar sobre as Indicações
nºs 001 a 011/2017. Colocadas a vutus, uma UE cada vez, as mesras foram apr:
ad
vadas por oito votos a zero, em turno único, e serão encaminhadas à consideração e
N N do Chefe do Executivo Municipal. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Pre-
"sidente declarou encerrada a reunião, lembrando que de acordo com a Resolução
nº 002/2017, aprovada nesta reunião, a segunda reunião ordinária será realizada
no dia vinte e um deste mês, às dez horas, com a seguinte Ordem do Dia: discus-
são e votação dos pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nºs
dl 001, 002, 003, 004/2017 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017, e destes
| , Projetos, em primeiro turno. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxi-
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ma reunião, será lida, submetida à consideração do Plenário; e, se achada con-
forme, será assinada pelos Vereadores presentes. Sala de Pouriões “Sebastião
Hipólito Pio”, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano cois mil = d=zessete.x-x-x
e Ge Oliveira Santos
) Presidente
e,
José Maurício ee Carvalho Leite Tércio Luiz dé Sá Ribeiro
Vice-Presidente Secretário
HOY VU LV = vá! / dl
Edimilson F. Ribeiro Nepomuceno João Batista de Andrade
Vereador Vereador
Miguel Batista de Morais Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador Vereador
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Robledo Palamedes Pereira Tominarle Vitor Souza Almeida
Vereador Vereador
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