sessao nº 14

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da décima quarta reunião ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sexta
Legislatura. Aos cinco dias do mês de setembro do ano dois mil e dezessete, às dezes-
seis horas, sob a presidência do Vereador Valmir de Oliveira Santos, estando presentes
nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Ha-
vendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente decla- NS
rou aberta a reunião; momento em que, mentalmente, todos fizeram suas preces O Se- * k
nhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, a qual, color
cada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. “W)
Continuando, foram lidas, resumidamente, as correspondências recebidas e expedidas. E
Em seguida, foram lidos: 1 — Projetos de Lei nºs 019/2017, de autoria do Vereador Roble-
do Palamedes Pereira, o qual “Institui a criação de hortas escolares nas escolas que inte- N
gram a rede municipal de ensino do Município de Madre de Deus de Minas, e dá outras Ri
providências”, 020/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertu- A
ra de Crédito Especial no valor de R$ 36.000,00, e dá outras providências”, 2 — Projeto d N
Resolução nº 006/2017, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Aprova o orçamento da Cá-
mara Municipal de Madre de Deus de Minas para o exercício de 2018"; 3 — Indicações Pes |
054, 055 e 058/2017, sendo que as Indicações nºs 057 e 058/2017 foram retiradas, pelo N
autor, no momento da leitura. O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei e de N
Resolução às Comissões Permanentes competentes para que as mesmas 08 examinem
e sobre eles emitam seus pareceres. Anunciada a Ordem do Dia, foram colocados à con-
sideração do Plenário os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº S
013/2017, sendo que nenhum Vereador sobre eles quis se manifestar. Colocados a votos, > ?
os Pareceres foram aprovados por oito votos a zero. Colocado em votação, o Projeto de 5,
Lei nº 013/2017 foi aprovado por oito votos a zero, juntamente com as Emendas apresen-
tadas pelas Comissões, em segundo e último turno, e ainda com a sua redação final. Este
Projeto será encaminhado, sob a forma de Proposição de Lei, às providências do Chefe
do Poder Executivo Municipal. Como as Indicações não versam sobre assuntos polêmi-
cos, ou controversos, foram aceitas, e serão encaminhadas à consideração do Senhor
Prefeito Municipal. Passando à parte destinada aos oradores, se inscreveram para usar 7
da palavra os Vereadores Valmir de Oliveira Santos e Tércio Luiz de Sá Ribeiro, sendo
que este solicitou o cancelamento de sua inscrição. O discurso proferido pelo Presidente
Valmir de Oliveira Santos, bem como os apartes, está disponível, na integra, no Si
rd Rua/Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: emma:
SÊ MULENE
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Câmara Municipal. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encer-
rada a reunião, lembrando que a próxima reunião ordinária será realizada no dia dezeno-
ve de setembro, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na
próxima reunião, será lida, submetida à consideração do Plenário; e, se achada conforme,
será assinada pelos Vereadores presentes. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”,
aos cinco dias do mês de setembro do ano dois mil e dezessete.x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X
Presidente
Tércio Luiz de Sá Ribeiro
José Mauriio de Carvalho Leite
(fePresictanto f Secretário
[ V
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno ] João Batista de Andrade *
Vereador Vereador
Miguel Batista de Morais Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador Vereador
Robledo Palamedes Pereira Tonimarle Vitor Souza Almeida
Vereador Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cmmama yahoo.com.b