sessao nº 3

mara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da terceira reunião extraordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatu-
ra. Aos dez dias do mês de julho do ano dois mil e dezessete, às dezesseis horas e trinta e cinco
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minutos, sob a presidência do Vereador Valmir de Oliveira Santos, estando presentes nove Vere-
adores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo “quorum”, e
sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião; momento em que, men-
talmente, todos fizeram suas preces. O Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da ata
da reunião anterior, a qual, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada pelos
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Vereadores presentes. Continuando, foram lidas, resumidamente, as correspondências recebidas «
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e expedidas, as quais encontram-se arquivadas na Secretaria da Câmara. Usando da palavra
para tratar de assuntos urgentes, o Senhor Presidente fez comentários sobre o pedido de demis-
são da Secretária Municipal de Agropecuária, lembrando que nosso Município necessita de u
profissional cuidando dessa área que é essencial. Solicitou que o Líder do Governo nesta Casa NY
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pudesse se informar sobre a situação, e, posteriormente, informar se um novo secretário irá ER
par a pasta, pois a exposição agropecuária de nossa Cidade será realizada no próximo mês. Co-W Ny
brou do Poder Executivo mais empenho às causas relacionadas com os produtores rurais, as
incentivo à recuperação de estradas e manutenção de bueiros e mata-burros. Solicitou que o Po-
der Executivo acatasse as sugestões encaminhadas por intermédio de indicações, principalmente
na parte relacionada à instituição do Conselho Municipal de Igualdade Racial, com políticas públi-
cas voltadas para a população afrodescendente. Aparteando, usaram da palavra os dee
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno e Tércio Luiz de Sá Ribeiro, que trataram de assunto
relacionados à iluminação pública em nosso Município. Relataram que estiveram em reunião com
funcionários da CEMIG e da empresa responsável pela manutenção de iluminação pública do
CIGEDAS, que afirmaram o compromisso de recuperação e manutenção da rede de iluminação
pública em nosso Município, que, no momento, está passando por problemas de ordem técnica;
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mas, que, nos próximos meses, serão solucionados. Passando à parte destinada à Ordem do Dia,
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foram colocados à consideração do Plenário os Pareceres das Comissões Permanentes aos Pro-
jetos de Lei nº 017/2017 e de Resolução nº 005/2017, que, respectivamente, “Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências” e
“Dispõe sobre as metas e prioridades do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de
2018”, sendo que os mesmos não foram objeto de manifestação por parte dos Vereadores. Colo-
cados a votos, um por sua vez, os pareceres foram aprovados por oito votos a zero, em primeiro J
turno. Colocados a votos, um por sua vez, os Projetos de Lei nº 017/2017 e de Resolução nº NE
005/2017 foram aprovados por oito votos a zero, em segundo e último turno, juntamente com suas PEN
redações finais.O Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei aprovado será encaminhado, | y
mz jà forma de Proposição de Lei, às providências do Senhor Prefeito Municipal. Não havendo
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Ruá Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cenmdm(wyahoo:
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nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando os Vereadores
que, em razão do recesso parlamentar, a décima segunda reunião ordinária será realizada no dia
primeiro de agosto, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima
reunião, será lida, submetida à consideração do Plenário; e, se achada conforme, será assinada
pelos Vereadores presentes. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos quatro dias do mês
de julho do ano dois mil e dezessete. x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X=X=X=X-X-X-X-X-X-X- XXX XX XXX
Pd Valmir é Oliveira Santos
Presidente
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Tércio Luiz de Sá Ribeiro
José Ma ic jó de Carvalho Leite
Vice-Presidente Secretário
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Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno
João Batista de Andrade
Vereador Vereador
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Miguel Batista de Morais Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador Vereador
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Robledo Palamedes Pereira Tonimarle Vitor Souza Almeida
Vereador Vereador
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