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← Madre de Deus de Minas (MG)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2017-11-16
native_id63

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da quinta reunião extraordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima
sexta Legislatura. Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano dois mil e de-
zessete, às quatorze horas, sob a presidência do Vereador Valmir de Oliveira San-
tos, estando presentes nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada,
instalou-se esta reunião. Havendo “quorum”, e sob a proteção de Deus, o Senhor
Presidente declarou aberta a reunião; momento em que, mentalmente, todos fize-
ram suas preces. O Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da ata da
reunião anterior, a qual, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assi-
nada pelos Vereadores presentes. Na ata da reunião anterior (décima oitava reuni-
MM,
ão ordinária), constou-se, erroneamente, que o Projeto de Lei nº 026/2017, quer
“Altera o parágrafo segundo do art. 149 da Lei Municipal 675, de 03/03/1994 — Es-
tatuto dos Servidores Públicos do Município de Madre de Deus de Minas”, foi apro-
vado em primeiro turno, sendo que, na realidade, o Vereador Tércio Luiz de Sá Ri-
beiro solicitou sua retirada para maiores estudos, o que foi concedido pelo Senhor
Presidente pelo prazo de quinze dias, quando, então, será realizada sua primeira |
discussão e votação. Continuando, foram lidas, resumidamente, as correspondên-
cias recebidas e expedidas, as quais encontram-se arquivadas na Secretaria da
Câmara. Dando prosseguimento, foi apresentada, pelo Relator, a conclusão dos
Pareceres da Comissão Especial sobre os Projetos de Decreto Legislativo nºs 003,
004 e 005/2017, de autoria da Mesa Diretora e do Vereador Tonimarle Vitor Souza
Almeida, os quais, respectivamente, “Concede Diploma de Honra ao Mérito aos
cidadãos que indica, e dá outras providências”, “Concede Diploma de Cidadania
Honorária aos cidadãos que indica, e dá outras providências” e “Concede Diploma
de Mérito Desportivo ao cidadão que indica, e dá outras providências”. Passando à
Ordem do Dia, foram colocados em discussão, um de cada vez, os Projetos de
Decreto Legislativo nºs 003, 004 e 005/2017, sendo que nenhum Vereador sobre
eles quis se manifestar. Colocados a votos, um por sua vez, os Projetos foram a-
provados, por oito votos a zero, em turno único. O Senhor presidente convidou to-
dos para a reunião solene de entrega dos diplomas aos homenageados pela Cà-
mara Municipal, que será realizada no dia doze de dezembro, às
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Rua-Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mai a yalíõo com.br , 7 A
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A “e Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
na sede da Câmara. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente decla-
rou encerrada a reunião, lembrando os Vereadores que a próxima reunião ordiná-
ria será realizada no dia vinte e um de novembro, no horário regimental. Para
constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião, será lida, submetida à
consideração do Plenário; e, se achada conforme, será assinada pelos Vereadores
presentes. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos dezesseis dias do mês
de novembro do ano dois mil e dezessete.x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-x-x
Presidente
José Maurício de Carvalho Leite Tércio Luif de Sá Ribeiro
4 Vice-Presidente Secretário
| ly ]
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno | João Batista de Andrade
Vereador ' Vereador
Miguel Batista de Morais Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador Vereador
Robledo Palamedes Pereira Tonimarle Vitor Souza Almeida
Vereador Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cenmdm(Oyahoo.com.br

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