| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2017-11-16 |
| native_id | 63 |
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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 Ata da quinta reunião extraordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura. Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano dois mil e de- zessete, às quatorze horas, sob a presidência do Vereador Valmir de Oliveira San- tos, estando presentes nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo “quorum”, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião; momento em que, mentalmente, todos fize- ram suas preces. O Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, a qual, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assi- nada pelos Vereadores presentes. Na ata da reunião anterior (décima oitava reuni- MM, ão ordinária), constou-se, erroneamente, que o Projeto de Lei nº 026/2017, quer “Altera o parágrafo segundo do art. 149 da Lei Municipal 675, de 03/03/1994 — Es- tatuto dos Servidores Públicos do Município de Madre de Deus de Minas”, foi apro- vado em primeiro turno, sendo que, na realidade, o Vereador Tércio Luiz de Sá Ri- beiro solicitou sua retirada para maiores estudos, o que foi concedido pelo Senhor Presidente pelo prazo de quinze dias, quando, então, será realizada sua primeira | discussão e votação. Continuando, foram lidas, resumidamente, as correspondên- cias recebidas e expedidas, as quais encontram-se arquivadas na Secretaria da Câmara. Dando prosseguimento, foi apresentada, pelo Relator, a conclusão dos Pareceres da Comissão Especial sobre os Projetos de Decreto Legislativo nºs 003, 004 e 005/2017, de autoria da Mesa Diretora e do Vereador Tonimarle Vitor Souza Almeida, os quais, respectivamente, “Concede Diploma de Honra ao Mérito aos cidadãos que indica, e dá outras providências”, “Concede Diploma de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica, e dá outras providências” e “Concede Diploma de Mérito Desportivo ao cidadão que indica, e dá outras providências”. Passando à Ordem do Dia, foram colocados em discussão, um de cada vez, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 003, 004 e 005/2017, sendo que nenhum Vereador sobre eles quis se manifestar. Colocados a votos, um por sua vez, os Projetos foram a- provados, por oito votos a zero, em turno único. O Senhor presidente convidou to- dos para a reunião solene de entrega dos diplomas aos homenageados pela Cà- mara Municipal, que será realizada no dia doze de dezembro, às E — q [4 ul CH 1 > — Rua-Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mai a yalíõo com.br , 7 A : / TAN CA A A “e Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 na sede da Câmara. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente decla- rou encerrada a reunião, lembrando os Vereadores que a próxima reunião ordiná- ria será realizada no dia vinte e um de novembro, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião, será lida, submetida à consideração do Plenário; e, se achada conforme, será assinada pelos Vereadores presentes. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano dois mil e dezessete.x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-x-x Presidente José Maurício de Carvalho Leite Tércio Luif de Sá Ribeiro 4 Vice-Presidente Secretário | ly ] Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno | João Batista de Andrade Vereador ' Vereador Miguel Batista de Morais Roberto Reis de Oliveira Sousa Vereador Vereador Robledo Palamedes Pereira Tonimarle Vitor Souza Almeida Vereador Vereador Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cenmdm(Oyahoo.com.br