| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2017-10-30 |
| native_id | 61 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
HM Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 Ata da quarta reunião extraordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura. Aos trinta dias do mês de outubro do ano dois mil e dezessete, às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência do Vereador Valmir de Oliveira Santos, estando presentes nove Vereadores, conforme comprova a Lis- ta de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo “quorum”, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião; momento em que, mental- mente, todos fizeram suas preces. O Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, a qual, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Continuando, foram lidas, re- sumidamente, as correspondências recebidas e expedidas, as quais encontram-se arquivadas na Secretaria da Câmara. O Senhor Presidente informou que esta reu- nião, convocada por meio Edital, tinha como objetivo a leitura e despacho de Proje- tos às Comissões competentes para emissão de pareceres. Dando prosseguimen- to, foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 026/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual “Altera o parágrafo segundo do art. 119 da Lei Municipal 675, de 03/03/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Madre de Deus de Minas”. O Senhor Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes para fins de emissão de pareceres, no prazo regimental. Em seguida, foram lidos os Projetos de Decreto Legislativo nºs 003, 004 e 005/2017, de autoria da Mesa Diretora e do Vereador Tonimarle Vitor Souza Almeida, os quais, respectivamente, “Concede Diploma de Honra ao Mérito aos cidadãos que indica, e dá outras providências”, “Concede Diploma de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica, e dá outras providências” e “Concede Diploma de Mérito Desportivo ao cidadão que indica, e dá outras providências”. O Senhor Presidente encaminhou os Projetos à Comissão Especial instituída pela Portaria nº 014/2017, para fins de estudos e emissão de pareceres, no prazo regimental. O Senhor Presidente, no uso palavra, solicitou que fosse constado em ata um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Cézar da Silva, ocorrido no dia vinte e quatro deste mês, lembrando que o mesmo foi in- dicado por esta Casa para receber o diploma de Mérito Desportivo. Não havendo / nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando ua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cenmdm(Gy& Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 os Vereadores que a próxima reunião ordinária será realizada no dia sete de no- vembro, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na pró- xima reunião, será lida, submetida à consideração do Plenário; e, se achada con- forme, será assinada pelos Vereadores presentes. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos trinta dias do mês de outubro do ano dois mil e dezessete.x-x-x- ] hlste- José Maurício de Carvalho Leite (Vice-Presidente Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Vereador / Pá // Miguel Batista de Morais j Ed / AS L LL Vereador DI ; o)» Pe E Oliveira Santos Presidente ge Tércio Luiz/de Sá Ribeiro Secretário João Batista de Andrade Vereador Roberto Reis de Oliveira Sousa Vereador lou neth but Jus Pao Robledo Palamedes Pereira Vereador Tonimarle Vitor Souza Almeida Vereador Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cenmdm(d yahoo.com.br