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← Madre de Deus de Minas (MG)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2017-10-30
native_id61

Documents (1)

ata #

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HM
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da quarta reunião extraordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima
sexta Legislatura. Aos trinta dias do mês de outubro do ano dois mil e dezessete,
às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência do Vereador Valmir
de Oliveira Santos, estando presentes nove Vereadores, conforme comprova a Lis-
ta de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo “quorum”, e sob a proteção de
Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião; momento em que, mental-
mente, todos fizeram suas preces. O Senhor Presidente solicitou que fosse feita a
leitura da ata da reunião anterior, a qual, colocada à consideração do Plenário, foi
aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Continuando, foram lidas, re-
sumidamente, as correspondências recebidas e expedidas, as quais encontram-se
arquivadas na Secretaria da Câmara. O Senhor Presidente informou que esta reu-
nião, convocada por meio Edital, tinha como objetivo a leitura e despacho de Proje-
tos às Comissões competentes para emissão de pareceres. Dando prosseguimen-
to, foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 026/2017, de autoria do Poder Executivo, o
qual “Altera o parágrafo segundo do art. 119 da Lei Municipal 675, de 03/03/1994 —
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Madre de Deus de Minas”. O
Senhor Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes para fins de
emissão de pareceres, no prazo regimental. Em seguida, foram lidos os Projetos
de Decreto Legislativo nºs 003, 004 e 005/2017, de autoria da Mesa Diretora e do
Vereador Tonimarle Vitor Souza Almeida, os quais, respectivamente, “Concede
Diploma de Honra ao Mérito aos cidadãos que indica, e dá outras providências”,
“Concede Diploma de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica, e dá outras
providências” e “Concede Diploma de Mérito Desportivo ao cidadão que indica, e
dá outras providências”. O Senhor Presidente encaminhou os Projetos à Comissão
Especial instituída pela Portaria nº 014/2017, para fins de estudos e emissão de
pareceres, no prazo regimental. O Senhor Presidente, no uso palavra, solicitou que
fosse constado em ata um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Cézar
da Silva, ocorrido no dia vinte e quatro deste mês, lembrando que o mesmo foi in-
dicado por esta Casa para receber o diploma de Mérito Desportivo. Não havendo
/ nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando
ua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cenmdm(Gy&
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
os Vereadores que a próxima reunião ordinária será realizada no dia sete de no-
vembro, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na pró-
xima reunião, será lida, submetida à consideração do Plenário; e, se achada con-
forme, será assinada pelos Vereadores presentes. Sala de Reuniões “Sebastião
Hipólito Pio”, aos trinta dias do mês de outubro do ano dois mil e dezessete.x-x-x-
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José Maurício de Carvalho Leite
(Vice-Presidente
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno
Vereador
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Miguel Batista de Morais
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Vereador
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Oliveira Santos
Presidente
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Tércio Luiz/de Sá Ribeiro
Secretário
João Batista de Andrade
Vereador
Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador
lou neth but Jus Pao
Robledo Palamedes Pereira
Vereador
Tonimarle Vitor Souza Almeida
Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cenmdm(d yahoo.com.br

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