sessao nº 13

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da décima terceira reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sexta x
Legislatura. Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano dois mil e dezoito, às dez horas
e quinze minutos, sob a presidência do Vereador Valmir de Oliveira Santos, estando pre- N
sentes nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reuni.
ão. Havendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente Ô
declarou aberta a reunião, momento em que todos, mentalmente, fizeram suas preces. q
Feita a leitura da ata da reunião anterior, a mesma foi posta à consideração do Plenário. ( R
O Vereador Robledo Palamedes Pereira solicitou a palavra para justificar sua ausência na
reunião ordinária anterior. Colocada em votação, a justificativa foi aprovada. Em seguida,
a ata da reunião anterior foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Dando |)
continuidade, foram lidas, resumidamente, as correspondências recebidas e expedidas.
Continuando, foram lidos: Projeto de Lei nº 014/2018, de autoria da Mesa Diretora, que. 3
“Dispõe sobre o pagamento do 13º e do terço constitucional de férias aos Vereadores do É
Município de Madre de Deus de Minas e dá outras providências”; Indicação nº 039/2018,
de autoria do Vereador José Maurício de Carvalho Leite; Requerimento nº 017/2018, de
autoria do Vereador José Maurício de Carvalho Leite, solicitando ao Executivo o encami- 5
nhamento de cópia do Processo Licitatório referente a contratações para a realização da S
37º Exposição Agropecuária; Pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei <>
nºs 008, 009 e 013/2018, que, respectivamente, “Autoriza o Executivo Municipal a forne- s-
cer alimentação a servidores nos termos que menciona e dá outras providências”, “Auto-
riza o Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso do bem público que es-
pecifica” e “Determina aos estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas
fachadas e dá outras providências”. Como não havia cidadão inscrito para usar da tribu-
na, o Senhor Presidente colocou a palavra livre aos Vereadores. Os discursos e apartes
dos Vereadores estão disponíveis na íntegra, no áudio desta reunião, no site da Câmara
Municipal. Anunciada a Ordem do Dia, foi colocado em discussão o Parecer Conjunto das 3
Comissões ao Projeto de Lei nº 008/2018. Não havendo quem quisesse discutir, passou-
se à votação, sendo o Parecer aprovado por oito votos a zero, juntamente com as Emen- N
das apresentadas. Colocado em discussão, não houve Vereador que quis se manifestar N
sobre o Projeto de Lei nº 008/2018. Colocado a votos, o Projeto de Lei foi aprovado por - N
oito votos a zero, em primeiro turno. Colocado em discussão, nenhum Vereador quis se », “.
manifestar sobre o Parecer Conjunto das Comissões ao Projeto de Lei nº 009/2018. Colo-
cado a votos, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero, juntamente com as Emendas
apresentadas. Colocado à consideração do Plenário, os Vereadores usaram da Eção, ON eN
o
a!
para fazer considerações sobre o Projeto de Lei nº 009/2018. Colocado em votação
Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno. Dando continuidade, o EN
cer Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 013/2018 não foi objeto
de manifestação por parte dos Vereadores. Colocado a votos, o Projeto de Lei foi aprova:"» N
do por oito votos a zero, em primeiro turno. Prosseguindo, o Requerimento nº 017/2018; NO
foi posto em discussão, sendo objeto de manifestação por parte do seu autor, Vereador N
José Maurício — Pingo, aparteado pelos seus pares. Colocado em votação, o Requerimen-
to foi aprovado por oito votos a zero, em turno único. Como a Indicação não trata de as.
suntos polêmicos ou controversos, foi aceita e será encaminhada à consideração do Se Vea,
nhor Prefeito Municipal, juntamente com o Requerimento aprovado nesta reunião. Não D+
havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lembran>. || =
do que a próxima reunião ordinária será realizada no dia quatro de setembro, no horário N'/
regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião ass Za dis- %
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cutida e, se aprovada, assinada pelos Vereadores presentes. Sala de Reuniões “Sebasti-
ão Hipólito Pio”, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano dois mil e dezoito.x-x-x-x-x-
José Maurício de Carvalho Leite
Vice-Presidente
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Edimilson F. Ribeiro Nepomuceno
Vereador
Miguel Batista de Morai
Vereador
Podes PO
Robledo Palamedes Pereira
Vereador
Tércio Luiz dê Sá Ribeiro
Secretário
João Batista de Andrade
| Vereador
Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador
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Sim modo Vota Nova h
Tonimarle Vitor Souza-Almeida
Vereador
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