sessao nº 14

=x Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da décima quarta reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sexta
Legislatura. Aos quatro dias do mês de setembro do ano dois mil e dezoito, às dez horas, 4
sob a presidência do Vereador Valmir de Oliveira Santos, estando presentes nove Verea-
dores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo núme-c çã
ro legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a
reunião, momento em que todos, mentalmente, fizeram suas preces. Feita a leitura da ata
da reunião anterior, a mesma foi posta à consideração do Plenário, sendo aprovada e as- 8
sinada pelos Vereadores presentes. Dando continuidade, foram lidas, resumidamente, as 2
correspondências recebidas e expedidas. Continuando, foram lidos: Projeto de Lei nº «&
015/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispensa comprovantes fiscais de des-
pesas com alimentação de motoristas e dá outras providências”; Projeto de Resolução nº
005/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova o orçamento da Câmara Municipal de
Madre de Deus de Minas para o exercício de 2019”; Indicações nºs 040, 041, 042 e
043/2018, de autoria do Presidente desta Casa, Vereador Valmir de Oliveira Santos; Mo»
ção nº 005/2018, de autoria do Vereador Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno, apre-,
sentando à família do Senhor José Venâncio de Oliveira, pesar pelo seu falecimento, o-
corrido no dia treze de junho deste ano. O Senhor Presidente encaminhou os Projetos às
Comissões Permanentes para que as mesmas os examinem e sobre eles emitam seus
pareceres. Passando à parte destinada à tribuna livre, o Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Senhor Fúlvio Carvalho Silvano, devidamente inscrito na Secretaria da Câma-
ra, que apresentou esclarecimentos sobre Requerimento nº 016/2018, que solicitava in-
formações em relação ao seu trabalho como dentista do Município. O seu discurso e os
comentários feitos pelos Vereadores, em especial a resposta do Vereador Tércio Luiz de
Sá Ribeiro, autor do Requerimento, em relação ao assunto abordado estão disponíveis na
gravação desta reunião, no site da Câmara Municipal. Em seguida, passou-se à parte
destinada a assuntos urgentes. Os discursos e apartes dos Vereadores estão disponíveis
na íntegra, no áudio desta reunião, no site da Câmara Municipal. Anunciada a Ordem do
Dia, foi colocado em discussão o Parecer Conjunto das Comissões ao Projeto de Lei nº
008/2018. Não havendo quem quisesse discutir, passou-se à votação, sendo o Parecer
aprovado por oito votos a zero, juntamente com as Emendas apresentadas. Colocado em
discussão, não houve Vereador que quis se manifestar sobre o Projeto de Lei nº
008/2018. Colocado a votos, o Projeto de Lei foi aprovado por oito votos a zero, em se-
gundo e último turno, juntamente com sua redação final. Colocado em discussão, nenhum
Vereador quis se manifestar sobre o Parecer Conjunto das Comissões ao Projeto de Lei (>
nº 009/2018. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero, juntamente +
com as Emendas apresentadas. Colocado à consideração do Plenário, os Vereadores
não quiseram se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 009/2018. Colocado em votação, o
Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em segundo e último turno, juntamente com
sua redação final. Dando continuidade, o Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
ao Projeto de Lei nº 013/2018 não foi objeto de manifestação por parte dos Vereadores.
Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero. Colocado em discussão,
nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 013/2018. Colocado a vo-
tos, o Projeto de Lei foi aprovado por oito votos a zero, em segundo e último turno, junta-
mente com sua redação final. Prosseguindo, a moção nº 005/2018 foi posta em discus-
são, sendo objeto de manifestação por parte do seu autor, Vereador Edimilson Fabiano
Ribeiro Nepomuceno, aparteado pelos seus pares. Colocado em votação, a Moção foi
aprovada por oito votos a zero, em turno único. Como as Indicações não tratam de assun-
tos pol& micos ou controversos, foram aceitas e serão encaminhadas à consigaa
B/. nuno
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Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os Projetos de Lei aprovados nesta reunião.
Terminada a Ordem do Dia, passou-se à parte destinada aos oradores. Após transferir os
trabalhos ao Vice-Presidente desta Casa, usou da tribuna o Vereador Valmir de Oliveira
Santos, devidamente inscrito na Secretaria da Câmara. O seu discurso e apartes dos Ve-
readores estão disponíveis na íntegra, no áudio desta reunião, no site da Câmara Munici-
pal. Após reassumir os trabalhos e não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente
declarou encerrada a reunião, lembrando que a próxima reunião ordinária será realizada
no dia dezoito de setembro, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata
que, na próxima reunião será lida, discutida e, se aprovada, assinada pelos Vereadores
presentes. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos quatro dias do mês de setem-
bro do ano dois mil € dezoito.X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
eira Santos
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Secretário
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Vereador Vereador
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iguel Batista de Morais Roberto Reis de Oliveira Sousa
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