sessao nº 17

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da décima sétima reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sexta Le-
gislatura. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano dois mil e dezoito, às dez horas, sob
a presidência do Vereador Valmir de Oliveira Santos, estando presentes nove vera &
conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal
presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momen),
to em que todos, mentalmente, fizeram suas preces. Feita a leitura da ata da reunião anterior,
a mesma foi posta à consideração do Plenário, sendo aprovada e assinada pelos Vereadores
presentes. Dando continuidade, foram lidas, resumidamente, as correspondências recebidas
e expedidas. Continuando, foram lidos: Projetos de Lei nºs 018, 019, 020 e 021/2018, de auto-
ria do Vereador Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno, que, respectivamente, “Dispõe so-
bre penalidades aos estabelecimentos que venderem bebidas alcoólicas a crianças e adoles-
centes e dá outras providências”, “Denomina nome de Rua JAVAN CRUSOÉ ARAÚJO CAR-
VALHO em nosso Município e dá outras providências”, “Institui o Programa de Prevenção da
Violência nas Escolas e dá outras providências” e “Dispõe sobre o atendimento preferencial e
outros privilégios aos doadores de sangue de Madre de Deus de Minas e dá outras providên-
cias”; Indicações nºs 051, 052, 053 e 054/2018; Requerimento nº 019/2018, de autoria do Ve-
reador Valmir dé Oliveira Santos, solicitando a mudança de data para realização da décima
oitava reunião. O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei apresentados nesta reu-
nião às Comissões Permanentes para que as mesmas os examinem e sobre eles emitam
seus pareceres. Em seguida, passou-se à parte destinada a assuntos urgentes. Os discursos
e apartes dos Vereadores estão disponíveis na íntegra, no áudio desta reunião, no site da
Câmara Municipal. Anunciada a Ordem do Dia, foi colocado em discussão o Parecer da Co-
missão Especial sobre o Projeto de Resolução nº 006/2018, que “Institui as sessões itineran-
tes da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e modifica o Regimento Interno, e dá
outras providências”, não havendo manifestação por parte dos Vereadores. Colocado a votos,
o parecer foi aprovado por oito votos a zero, em segundo turno. Colocado em discussão, o
Projeto de Resolução nº 006/2018 não foi objeto de manifestação por parte do Plenário. Colo-
cado a votos, o Projeto de Resolução foi aprovado por oito votos a zero, em segundo e último
turno. Colado em discussão e votação, em turno único, o Requerimento nº 019/2018 foi apro-
ACVIRS
(A ra ILÊ «
)
KA
a ARE
c
A
ND)
vado por oito votos a zero. Como as Indicações apresentadas não tratam de assunto polêmi,
co, ou controverso, foram aceitas, e serão encaminhadas à consideração do Senhor Prefeito N
Municipal. Na parte destinada aos oradores, encontrava-se inscrito, em tempo hábil, na Se-
cretaria da Câmara, o Vereador Valmir de Oliveira Santos, Presidente pe Casa e o Verea-
pó DA
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: 32) 3338-1594 — alle miyahoo. com.br
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
dor Tércio Luiz de Sá Ribeiro, sendo que este último solicitou o cancelamento de sua inscri-
ção. O discurso do Presidente e os apartes dos Vereadores estão disponíveis na íntegra, no
áudio desta reunião, no site da Câmara Municipal. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando que, com a aprovação do Requerimento
nº 019, a próxima reunião ordinária será realizada no dia sete de novembro, no horário regi-
mental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será lida, discutida e,
se aprovada, assinada pelos Vereadores presentes. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito
Pio”, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano dois mil e dezoito.x-x-x-x-X-X-X-X-X-x-x-
Presidente
74208
José Maurício de Carvalho Leite
Vice-Presidente
dimilson F. Ribeiro Nepomuceno
Vereador
ADE ISA
Miguel Batista de Morais
GG ada —
Vereador
do Pusina,
Robledo Palamedes Pereira
Vereador
Tércio Luiz de'Sá Ribeiro
Secretário
João Batista de Andrade
Vereador
Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador
Tonimarle Vitor Souza Almeida
Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cnmdm(Dyahoo.com.br