sessao nº 6

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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da sexta reunião extraordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura.
Aos quatorze dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e um, às dez horas e trinta minutos, sob
a presidência da Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Ve-
readores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal
de presença, e sob a proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, momento
em que todos fizeram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presi-
dente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual, colocada à
consideração do Plenário, foi aprovada e assinada. Continuando, a Senhora Presidente informou
que esta reunião, convocada por meio de Edital e com aviso individual aos Vereadores, destina-se
à discussão e votação, em primeiro turno, do Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de
Lei nº 016/2021, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com
a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do coronavírus; medicamentos, insu-
mos e equipamentos na área da saúde”, e deste Projeto, em primeiro turno. O Vereador Valmir de
Oliveira Santos apresentou o Requerimento nº 006/2021, que solicita a dispensa de interstício re-
gimental para que a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 016/ 2021 ocorresse ainda
nesta reunião. Continuando, foi lido o Ofício nº 001/2021, do Vereador Valmir de Oliveira Santos,
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, solicitando ao Senhor Prefeito o enca-
minhamento a esta Casa, de documentação necessária à apreciação do Projeto de Lei nº 013/ 2021,
que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, e dá outras providências”. Anunciada a Or-
dem do Dia, a Senhora Presidente colocou à consideração do Plenário o Requerimento nº
006/2021, sendo que o mesmo não foi objeto de manifestação por parte dos Vereadores. Colocado
em votação, o Requerimento foi aprovado por oito votos a zero, em turno único. Continuando, o
Parecer ao Projeto de Leinº 016/2021 foi colocado à consideração do Plenário, não sendo o mesmo
objeto de manifestação por parte dos Vereadores. Colocado em discussão, o Parecer foi aprovado
por oito votos a zero. Posto em discussão, o Projeto de Lei nº 016/2021 não foi objeto de manifes-
tação por parte dos Vereadores. Posto em votação, O Projeto foi aprovado por oito votos a zero,
em primeiro turno. Diante da aprovação do Requerimento nº 006/ 2021, foi colocado em discussão
o Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 016/2021, sendo que o mesmo não foi objeto de manifes-
tação por parte do Plenário. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero. N
Posto em discussão, não houve Vereador que quisesse se manifestar sobre o Projeto de Lei nº :
016/2021. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em segundo e último
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turno, juntamente com sua redação final. A Senhora Presidente informou que o Projeto aprovado
nesta reunião será encaminhado às providências do Senhor Prefeito Municipal, para fins de sanção.
Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada esta reunião, lembrando que
a próxima reunião ordinária será realizada no dia vinte de abril, no horário regimental. Para cons-
tar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será lida, submetida à consideração do Ple-
nário; e, se achada conforme, será aprovada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipó-
lito Pio”, aos quatorze dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e um.x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
ieala e Casio Terme:
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador ” Vereador
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Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon José Araújo Fajardo
Vereador Vereador
Látiz
Oliveira Santos Walisófl Nogueira
Vereador ereador
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