norma nº 36/2021

Wi Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
INDICAÇÃO Nº 36/2021
Excelentíssima Senhora
ROSÁLIA MARIA CARVALHO ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Senhora Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no desempenho do seu cargo e no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelos arts. 180 e 181, do Regimento Interno desta Egrégia Casa
Legislativa, solicita a Vossa Excelência que, após leitura em Plenário, o conteúdo desta proposição
seja encaminhado ao Senhor Osmar de Oliveira, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE:
- que o Executivo Municipal realize planejamento para a pavimentação
adequada das ruas de pedra existentes na cidade, bem como a execução
de medidas paliativas onde se faz necessário.
JUSTIFICATIVA
As pavimentações em pedra tosca ou paralelepípedo são comuns em vias pu-
blicas antigas e em cidades pequenas. Porém, com a evolução da engenharia, os calçamentos em
bloquetes sextavados e asfalto se tornaram um padrão na pavimentação de ruas e avenidas. No mu-
nicípio de Madre de Deus de Minas, existem atualmente cerca de 15 ruas e trechos de ruas com o
antigo calçamento, conforme levantamento realizado pessoalmente por este vereador. São elas: Rua
Maria Marta, no Bairro Rua do Campo; Rua Francisco Sales e trecho da Praça Nossa Senhora do
Rosário, no Bairro Rosário; Ruas João Santana e Dona Virgínia, e Travessa Geraldo Clímaco do
Nascimento, no Bairro Centro; e, Ruas José Pedro de Morais, Augusto Teixeira de Sá, Rio Preto,
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338415 adre de Deus de Minas — MG. e-mail: cenmdm(a)yahoo.com.br
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CNPJ: 04.837.539/0001-50
Alberto Augusto de Oliveira e trechos das Ruas Sete de Setembro, Coronel Antônio Bernardino,
Celso Fernandes, Doze de Outubro e Professor João Bracarense, nos Bairros Cruzeiro e Fábricas.
Em conversa com moradores das referidas vias, a pavimentação irregular e a
falta de drenagem pluvial, causam diversos transtornos para quem transita nos locais. Nesse sentido,
evidencia-se a demanda de execução de uma nova e mais adequada pavimentação, melhorando a
rotina dos moradores e de quem utiliza tais vias. Por esse motivo, apresento esta indicação ao Exe-
cutivo Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, realize
planejamento e inclua no Plano Plurianual. Justifica-se que não foi encontrado registros documen-
tando que as referidas vias são tombadas pelo Patrimônio Histórico, visto que, apensar de relativa-
mente antigas, foram em sua maioria construídas por volta dos nos anos 1990.
Até que se realize algo, se de conformidade com os planos do governo muni-
cipal, também se faz necessário a execução de medidas paliativas. Uma das vias citadas está intran-
sitável e outras apresentam buracos e problemas que podem ser aferidos com visitas nos locais.
Por tudo que foi consignado, solicito apoio dos nobres Edis, e providências
do Poder Executivo Municipal.
Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 20 de abril de 2021.
Othon Sober rito fede,
Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas — MG. e-mail: cmmdm(dyahoo.com.br