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← Madre de Deus de Minas (MG)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-16
native_id160

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da segunda reunião ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura.
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e um, às dez horas, sob a presidência
da Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Vereadores, con-
forme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença,
e sob a proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos
fizeram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou
ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual, colocada à consideração do
Plenário, foi aprovada e assinada. Continuando, passou-se à leitura de correspondências, as quais
encontram-se arquivadas na Secretaria da Câmara. Em seguida, foram lidos os Projetos de Lei nºs
006 e 007/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, os quais, respectivamente, “Modifica a
Lei Municipal nº 1139, de 09 de junho de 2014, e dá outras providências” e “Altera a Lei Municipal
nº 1191 de 30 de novembro de 2015 e nº 1083 de 25 de fevereiro de 2013, que dispõem sobre a
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas, e dá outras provi-
dências”. Prosseguindo, passou-se à leitura das Indicações nºs 007 e 022/2021, que encontram-se
disponíveis no site da Câmara Municipal. Continuando, passou-se à leitura dos Pareceres das Co-
missões Permanentes competentes aos Projetos de Lei nº 004 e 005/2021, que, respectivamente,
“Dispõe sobre benefícios eventuais da política de Assistência Social, e dá outras providências” e
“Autoriza concessão de auxílio'para fins de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, e dá outras
providências”. Anunciada a Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou à consideração do Ple-
nário o Projeto de Leinº 004/2021, o qual não foi objeto de manifestação por parte dos Vereadores.
Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero. Posto em discussão, o Projeto
de Lei nº 004/2021 não foi parte de manifestação por parte do Plenário. Colocado em votação, o
Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno, juntamente com as duas Emendas
apresentadas. Colocado em discussão, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Parecer ao
Projeto de Lei nº 005/2021. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero.
Posto à consideração do Plenário, o Projeto de Lei nº 005/2021 não foi objeto de manifestação por
parte dos Vereadores. Posto em votação, o Projeto de Lei foi aprovado por oito votos a zero, em “>
primeiro turno. Colocada livre a palavra, usaram da mesma os Vereadores Valmir de Oliveira San-
tos, Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno e Othon José Araújo Fajardo. Os seus discursos en- N
contram-se disponíveis na íntegra, no site da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, a V
Senhora Presidente declarou encerrada esta reunião, lembrando que a terceira reunião ordinária
ISS adia AC. Are jo Tas = > = E
Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-15; re eus de Minas — MG.
Z mail: cenmdm(Oyahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br
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Camara Municipal Ge ividaare qe veus qe vilas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
será realizada no dia dois de março, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata
que, na próxima reunião, será lida, colocada à consideração do Plenário; e, se aprovada, será assi-
nada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 16 de fevereiro de 2021.x-x-x-
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
e Presidente
— catia sad Lobi
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente . Secretário
Alan Agnos da Silva . Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador, Vereador
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno za osé Araújo Fajardo
Vereador Vereador
E) E
latentes dlgpritoo
de Oliveira Santos Walison/Nogueira
Vereador Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A - Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas — MG.
e-mail: cnmdm(Dyahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br

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