| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-16 |
| native_id | 160 |
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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 Ata da segunda reunião ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e um, às dez horas, sob a presidência da Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Vereadores, con- forme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fizeram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada. Continuando, passou-se à leitura de correspondências, as quais encontram-se arquivadas na Secretaria da Câmara. Em seguida, foram lidos os Projetos de Lei nºs 006 e 007/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, os quais, respectivamente, “Modifica a Lei Municipal nº 1139, de 09 de junho de 2014, e dá outras providências” e “Altera a Lei Municipal nº 1191 de 30 de novembro de 2015 e nº 1083 de 25 de fevereiro de 2013, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas, e dá outras provi- dências”. Prosseguindo, passou-se à leitura das Indicações nºs 007 e 022/2021, que encontram-se disponíveis no site da Câmara Municipal. Continuando, passou-se à leitura dos Pareceres das Co- missões Permanentes competentes aos Projetos de Lei nº 004 e 005/2021, que, respectivamente, “Dispõe sobre benefícios eventuais da política de Assistência Social, e dá outras providências” e “Autoriza concessão de auxílio'para fins de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, e dá outras providências”. Anunciada a Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou à consideração do Ple- nário o Projeto de Leinº 004/2021, o qual não foi objeto de manifestação por parte dos Vereadores. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero. Posto em discussão, o Projeto de Lei nº 004/2021 não foi parte de manifestação por parte do Plenário. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno, juntamente com as duas Emendas apresentadas. Colocado em discussão, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2021. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero. Posto à consideração do Plenário, o Projeto de Lei nº 005/2021 não foi objeto de manifestação por parte dos Vereadores. Posto em votação, o Projeto de Lei foi aprovado por oito votos a zero, em “> primeiro turno. Colocada livre a palavra, usaram da mesma os Vereadores Valmir de Oliveira San- tos, Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno e Othon José Araújo Fajardo. Os seus discursos en- N contram-se disponíveis na íntegra, no site da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, a V Senhora Presidente declarou encerrada esta reunião, lembrando que a terceira reunião ordinária ISS adia AC. Are jo Tas = > = E Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-15; re eus de Minas — MG. Z mail: cenmdm(Oyahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br pare ae dao, A DN ad A Camara Municipal Ge ividaare qe veus qe vilas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 será realizada no dia dois de março, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião, será lida, colocada à consideração do Plenário; e, se aprovada, será assi- nada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 16 de fevereiro de 2021.x-x-x- Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira e Presidente — catia sad Lobi Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho Vice-Presidente . Secretário Alan Agnos da Silva . Braitner Batista do Nascimento Pereira Vereador, Vereador Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno za osé Araújo Fajardo Vereador Vereador E) E latentes dlgpritoo de Oliveira Santos Walison/Nogueira Vereador Vereador Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A - Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas — MG. e-mail: cnmdm(Dyahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br