| sessao |
16 |
2022-11-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2022 |
2022-11-24 |
Portaria |
Define horário especial de trabalho na Câmara Municipal por ocasião dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-11-23 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) responsável para proceder ao controle de patrimônio da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, MG |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2022-11-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2022-11-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
21/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à Exposição Agropecuária 2022. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-11-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-11-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-10-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Solicita a utilização da votação nominal na deliberação em 2º turno do Projeto de Lei nº 030, de 18 de maio de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa FINISA" |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitação de cópia do processo de desapropriação/aquisição do imóvel pertencente a "Polenghi Indústrias Alimentícias". |
1 |
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| norma |
50/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
-Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, avalie a possibilidade de realizar trabalhos/obras na Comunidade do Tapanhu, Zona Rural deste Município, conforme abaixo discriminado:
1. Organizar palestras para crianças, jovens e adultos, com objetivo de conscientizar a comunidade da importância de se realizar mutirões e revitalização e proteção da nascente local;
2.Implantar sistema alternativo de tratamento de esgoto e água na comunidade, em parceria com a EMATER/MG;
2. Construção de um poço artesiano ou semiartesiano na comunidade. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Municipal de Educação, implante na grade curricular da rede municipal de ensino, a partir do ano de 2023, aulas de noções básicas de primeiros socorros e educação financeira. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Solicitação |
0 |
no document
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| norma |
17/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Solicita informações referentes ao controle de frotas das Secretarias Municipais de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente |
1 |
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|
| norma |
49/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
-Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, proceda a confecção e distribuição de uniformes escolares, bem como kits de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2022 |
2022-09-23 |
Resolução |
Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas para o exercício de 2023. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-09-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-09-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
41/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
-que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de abertura de processo licitatório com objetivo de compra de fraldas geriátricas e tamanhos variados, preferencialmente as de tamanho "XG", para a distribuição aos idosos em situação de vulnerabilidade no nosso Município. |
1 |
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| norma |
42/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
-que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, estude a possibilidade de realização de obras de limpeza e reparos na canalização da rede de esgotos, com tapamento de buracos, na Rua José Ribeiro, próximo á Escola "Menino Jesus", bairro Fábrica, nesta cidade. (fotos anexas) |
1 |
extracted
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| norma |
43/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
-que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, avalie a possibilidade de construção de um muro na divisa como imóvel da Senhora Aparecida do João da Cruz com o galpão da Secretaria de Obras. |
1 |
extracted
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| norma |
44/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indicação 44 |
0 |
no document
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| norma |
45/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
-que o Poder Executivo digne-se a promover, junto aos órgãos competentes, a realização de extensão e melhorias na rede de iluminação pública das ruas de nossa Cidade, principalmente nas esquinas, especialmente nas esquinas da Rua Sete de Setembro com a Rua Augusto Teixeira de Sá e da Rua João Luiz das Chagas com a Alameda Alagoas. |
1 |
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| norma |
46/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
-que o Poder Executivo, através do setor competente, avalie a possibilidade de realização das seguintes obras:
1.recuperação e cascalhamento da estrada da estrada vicinal que dá acesso á comunidade da Lage, próximo á torre de TV;
2. recuperação e cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso á Comunidade do José Dias, com instalação/recuperação do mata-burro nas proximidades da Capela. |
1 |
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| norma |
47/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
-Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, providencie a recuperação e cascalhamento das estradas vicinais na região do Distrito de Brasilinha, neste Município. |
1 |
extracted
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| norma |
48/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
-Que o Poder Executivo, através da secretaria Municipal de Administração, promova junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , cadastros e atualização dos logradouros públicos municipais. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-08-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-08-17 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos contidos na Resolução nº007, de 6 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2022-08-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-08-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
39/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
-que seja estudada a possibilidade de melhorias na iluminação pública, com troca de lâmpada queimada em um poste de iluminação na Rua Judith Teixeira, bairro Centro, nesta Cidade. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
40/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
-que seja instalado, pela administração municipal, equipamentos de internet rural na Comunidade do "Morro dos Dois Irmãos". |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
-que seja estudada a possibilidade de melhorias na iluminação pública, com a instalação de um poste de iluminação na Rua Bahia, bairro Cidade Nova, nesta cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
_Construção de ponto de ônibus com acostamento, na Rodovia Madre de Deus/São João del Rei, nos dois lados da rodovia, próximo à estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Brasilinha;
-Construção de redutor de velocidade alongado na Rua Ceará;
-Construção de muro de arrimo próximo ao muro de divisa do prédio da antiga escola estadual com o imóvel nº 64, na Rua professor José Maria de Paiva Oliveira, para que sejam construídos:
-uma rampa para troca de óleo de carros e ônibus;
-um estacionamento para os carros da saúde;
-um lavador de carros, equipado com ferramentas necessárias para a troca
de pastilhas dos veículos e outros menores reparos;
-uma cobertura entrea cobertura entre os prédios onde está instalado os
setores de Epidemiologia, transportes, agendamento de exames e consultas
e a Associação de Amparo e Apoio ao Idoso até a futura construção do muro
de arrimo. |
1 |
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| norma |
38/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
-que seja concedido o novo piso salarial a todos os profissionais de enfermagem do Município, nos termos do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que alterou a Lei Federal nº 7.498, de 1986, sancionado pelo Presidente da República, na data de 04/08/2022. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-07-13 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o exercício financeiro de 2023, dá outras providências |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-07-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a fiscalização do Concurso Público nº 001/2022 da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-07-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação e posse de servidora aprovada em Concurso Público. |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação e posse de servidora aprovada em Concurso Público. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação e posse de servidora aprovada em Concurso Público. |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidores para a Comissão Permanente de Licitação. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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