sessao nº 14

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
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Ata da décima quarta reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura.
Aos seis dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e dois, às nove horas, sob a presidência da
Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Vereadores, conforme
comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a
proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fizeram,
mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, a Senhor Presidente solicitou que fosse a
leitura da ata da décima terceira reunião ordinária desta Sessão Legislativa. Colocada à consideração
do Plenário, a ata foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes nesta reunião. Dando
prosseguimento aos trabalhos, foi lido o Ofício nº 241/2022, do Gabinete do Prefeito Municipal, o
qual solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 053/2022, que “Promove modificações na
estrutura administrativa, no Planos de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal de Madre de
Deus de Minas/MG, dispõe sobre a criação de cargos, instituída pela Lei Municipal nº 1.362, de 20 de
março de 2022, e contém outras providências”, com o objetivo de promover “adequações
necessárias, visando maior transparência e organização”. Em seguida, foi lido O Ofício Interno nº
01/2022, do Vereador Othon José Araújo Fajardo, o qual solicita a retirada de tramistação do Projeto
de Lei nº 058/2022, de sua autoria. Continuando, passou-se à leitura das seguintes proposições: 1 —
Projetos de Lei nºs 030/2022, de autoria do Poder Executivo, e 064/2022, de autoria do Vereador
Othon José Araújo Fajardo, os quais, respectivamente, “Autoriza o Poder Executivo a Contratar
operações de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa FINISA, com e
sem garantia da União Federal, e dá outras providências” e “Institui o Programa Madre Conecta, que
consiste na disponibilização de acesso gratuito à internet sem fio em determinadas localidades do
Município”; 2 — Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o
Orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2023”; 3 — Indicações nºs 041, 042,
044, 045 e 046/2022; 4 — Moção de Aplausos nº 001/2022, de autoria do Vereador Edimilson Fabiano
Ribeiro Nepomuceno. Logo após, usou da palavra o Vereador Valmir de Oliveira Santos, Líder do
Governo da Câmara. O seu discurso, bem como apartes dos Vereadores, encontram-se disponíveis,
na íntegra, na gravação desta reunião. Anunciada a Ordem do Dia, a Moção de Aplausos nº 001/2022
foi colocada à consideração do Plenário, tendo sido aprovada por oito votos a zero, em turno único. A
Senhora Presidente informou que em relação ao requerimento de convocação apresentado pelo
Vereador Valmir de Oliveira Santos, para a convocação d Secretária Municipal de A
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que a Secretaria da Câmara receberia até as dezesseis horas de hoje as questões a serem
apresentadas à Secretária; e ressaltou que, não havendo matéria para apresentação, a convocação
não será realizada, reforçando que esta Casa está de portas abertras para que qualquer membro do
Poder Executivo possa usar a tribuna para apresentar relatórios de seus trabalhos. Nada mais
havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando, antes, que a
décima quinta reunião ordinária será realizada no dia dezenove de setembro, às nove horas. Para
constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será lida, posta à consideração do Plenário
e, se aprovada, será assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos seis
dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e TOIS.XXXXX XXX XXX AAA AX
eua mo pnslisTene a
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador à Vereador
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon José Araújo Fajardo
Vereador Vereador
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e Oliveira Santos Walison Nogueira
Vereador Vereador
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