sessao nº 10

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da décima reunião extraordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sétima
Legislatura. Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e dois, às dezenove
horas, sob a presidência da Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando
presentes nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta
reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, a Senhora Presidente
declarou aberta a reunião, momento em que todos fizeram, mentalmente, as suas preces.
Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou que fosse a leitura da ata da oitava
reunião extraordinária desta Sessão Legislativa, a qual, colocada à consideração do Plenário,
foi aprovada e assinada. Continuando, a Senhora Presidente informou que esta reunião,
convocada na última reunião extraordinária, tem como Ordem do Dia a leitura, discussão e
votação do Parecer ao Projeto de Lei nº 063/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências”, e deste
Projeto, em tramitação nesta Casa em regime de urgência. Após a leitura do Parecer ao
Projeto de Lei em pauta, o Vereador Valmir de Oliveira Santos apresentou um requerimento
verbal, utilizando o dispositivo regimental de questão de ordem, para solicitar a convocação
da Secretária Municipal de Assistência Social a comparecer perante o Plenário desta Casa
com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a pasta de sua responsabilidade e, também,
apresentar um relatório dos trabalhos desenvolvidos. A Mesa Diretora, após deliberação,
acatou a questão de ordem, tendo sido a mesma colocada à apreciação do Plenário. O
Vereador Valmir de Oliveira Santos fez considerações acerca do seu requerimento,
justificando, em sua fala, os motivos que o fizeram apresentar tal solicitação. Após as
considerações colocadas pelo autor — disponíveis, na íntegra, na gravação desta reunião —, o
Requerimento foi posto à consideração do Plenário, tendo sido aprovado por oito votos a
zero, em turno único. A Senhora Presidente informou que a Secretaria desta Casa receberá as
questões elaboradas pelos Vereadores, para que sejam encaminhadas, juntamente com o
ofício de convocação, sendo que a data para a convocação será anunciada posteriormente.
Anunciada a Ordem do Dia, após deliberação do Plenário, sendo gde as considerações
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apresentadas pelos Vereadores também encontram-se disponíveis, na íntegra, na gravação
desta reunião, as proposições em pauta obtiveram os seguintes resultados: 1 — Parecer ao
Projeto de Lei nº 063/2022, e este Projeto: aprovados por oito votos a zero, em primeiro
turno., Estiveram presentes nesta reunião os produtores rurais do Município, que
apresentaram aos Vereadores suas demandas, solicitando apoio junto ao Poder Executivo
Municipal no sentido de fortalecimento da classe» Nada mais havendo a tratar, a Senhora
Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Vereadores para a décima terceira
reunião ordinária desta Sessão Legislativa, que será realizada amanhã, dia vinte e três de
agosto, às nove horas. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será
lida, posta à consideração do Plenário e, se aprovada, será assinada pelos Vereadores. Sala de
Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e dois.x-x-x-x-x-x-
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Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
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n Agnos dá Silva Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
mermo dela
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno
Othon José Araújo Fajardo
Vereador Vereador
Oliveirã Santos
Vereador
Walison Nogueira
Vereador
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