sessao nº 16

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da décima sexta reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura.
Aos quatro dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e dois, às neve horas, sob a presidência da
Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Vereadores, conforme
comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a
proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fizeram,
mentalmente, as suas preces. Iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou que fosse feita a
leitura da ata da décima primeira reunião extraordinária desta Sessão Legislativa; a qual, colocada à
consideração do Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores. Dando prosseguimento aos
trabalhos, foram lidos as seguintes proposições: 1 — Projetos de Lei nºs 065, 066, 067 e 068/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, os quais, respectivamente, “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Madre de Deus de Minas para o exercício financeiro de 2023”, “Altera o Plano Plurianual
2022/2025, instituído pela Lei nº 1,349, de 20 de dezembro de 2021, para inclusão de ações no
exercício de 2023, e dá outras providências”, “Altera a Lei Municipal nº 1.388, de 15 de julho de 2022
— Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, e dá outras providências” e “Aitera a estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas, Instituída pela Lei Municipal nº
1.191, de 30 de novembro de 2015, e dá outras providências” ; 2 — Indicação nº 049/2022, de autoria
do Vereador Alan Agnos da Silva; 3 — Requerimento nº 017/2022, de autoria do Vereador Alan Agnos
da Silva. Os Projetos de Lei apresentados nesta reunião foram despachados às Comissões Permanentes
competentes, para fins de estudos e emissão de pareceres. A Indicação nº 049/2022, por não conter
assunto polêmico ou controverso, foi aceita de imediato, e será encaminhada às considerações do
Senhor Prefeito Municipal. Devidamente inscrita na Secretaria da Câmara, uso da palavra na tribuna
livre a Senhora Glauciene Marise de Souza, Diretora da Escola de Educação Especial “Sonho Meu”, da
APAE de Madre de Deus de Minas. As suas considerações, bem como os comentários, opiniões e
sugestões dos Vereadores sobre o assunto tratado, encontram-se na Íntegra, na gravação desta
reunião. Anunciada a Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou à consideração do Plenário o
Requerimento nº 017/2022, sendo que o mesmo não foi objeto de manifestação por parte dos
Vereadores. Posto a votos, o Requerimento fol aprovado por oito votos a zero, em turno único. A
Senhora Presidente informou gue o Requerimento será encaminhado às providências do Senhor
Prefeito Municipal. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada esta reunião,
lembrando, antes, que a próxima reunião ordinária será realizada no dia dezoito deste mês, no horário
Sala. mEC. Arad. E meiva o
Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefone / WhatsApp: (32) 3338-1594 — Madit de-Deus de Minas — MG.
e-mail: secret riaGomadrededenedeminas cam mg; ov.br — site eletrônico: E nan
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será lida, posta à
consideração do Plenário e, se aprovada, será assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião
Hipólito Pio”, aos quatro dias do mês de outubro do ano dois mile vinte e dois.X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X
Peq ME Cc. EN “Eme A
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
É Vice-Presidente Secretário
7
Ea ug Silva ; Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno “TT othonlosé Araújo Fajardo
Vereador Vereador
if de Oliveira Santas
Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 7 36-A — Rosário = Telefone / WhatsAppi (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas —- MG.
e-mail; secretaria)madrededeusdeminas,cam,mg,gov.br — site eletrônico: www. madrededeusdeminas.cam,mg.gov.br