sessao nº 8

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da oitava reunião extraordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sétima
Legislatura. Aos quinze dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e dois, às oito horas,
sob a presidência da Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes
oito Vereadores, e ausente, justificadamente, o Vereador Evandro Antônio de Carvalho,
conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de
presença, e sob a proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião,
momento em que todos fizeram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, a
Senhora Presidente convidou o Vereador Alan Agnos da Silva para secretariar os trabalhos
desta reunião. Em seguida, solicitou que procedesse a leitura da ata da décima segunda
reunião ordinária desta Sessão Legislativa, a qual, colocada à consideração do Plenário, foi
aprovada e assinada. Continuando, foram lidas as seguintes proposições: 1 — Pareceres
Conjuntos aos Projetos de Lei nºs 051, 054, 055, 057, 058, 060, 061 e 062/2022, de autoria do
Poder Executivo Municipal, os quais, respectivamente, “Declara de Utilidade Pública a
Associação Madredeiense de Empreendedores — AME, e dá outras providências”, “Autoriza a
abertura de crédito especial com o objetivo de aquisição de veículos escolares, e dá outras
providências”, “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências”, “Autoriza
a abertura de crédito especial e dá outras providências”, “Autoriza a abertura de crédito
suplementar e dá outras providências”, “Altera a Lei nº 1.350, de 20 de dezembro de 2021,
que estima a receita e fixa a despesa do município de Madre de Deus de Minas para o
exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”, “Autoriza a abertura de crédito
suplementar, e dá outras providências” e “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras
providências”. O Vereador Valmir de Oliveira Santos solicitou a palavra para fazer algumas
considerações. O Vereador fez agradecimentos à Senhora Presidente pelo atendimento à sua
solicitação como Líder do Governo, para a convocação desta reunião extraordinária, sendo
que os Projetos em pauta são de extrema importância para o Município. Em seguida, o Líder
do Governo destacou um feito do Senhor Antônio Dirceu de Araújo Carvalho, na ocasião que,
durante a sua gestão, adquiriu um terreno denominado “Pasto do Faustino”, pertencente a
seu bisavô, Senhor Faustino Ramos de Oliveira, onde foi construído o primeiro conjunto
habitacional em nossa Cidade. O seu discurso encontra-se disponível, na íntegra, na gravação
desta reunião. Anunciada a Ordem do Dia, após deliberação do Plenário, as proposições em
pauta obtiveram os seguintes resultados: 1 — Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
ao Projeto de Lei nº 052/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre
alteração no valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e de dos
Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências”, e este Projeto: aprovados por
sete votos a zero em segundo e último turno, juntamente com sua redação final; 2 — Parecer
ao Projeto de Lei nº 051/2022, e este Projeto: aprovados por sete votos a zero, em primeiro
turno; 3 — Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 054/2022, e este Projeto: aprovados por
sete votos a zero, em primeiro turno; 4 — Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 055/2022, e
este Projeto: aprovados por sete votos a zero, em primeiro turno; 5 — Parecer Conjunto ao
Projeto de Lei nº 057/2022, e este Projeto: aprovados por sete votos a zero, em primeiro
turno; 6 — Paíécer C nto ao jeto de Lei nº en e este Projeto: aprovados por
ua Coronel José 7 E : (32) 3338-1594 — Madre pa deli
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sete votos a zero, em primeiro turno; 7 — Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 060/2022, e
este Projeto: aprovados por sete votos a zero, em primeiro turno; 8 — Parecer Conjunto ao
Projeto de Lei nº 061/2022, e este Projeto: aprovado por sete votos a zero, em primeiro
turno; 9 — Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 062/2022, e este Projeto: aprovados por
sete votos a zero, em primeiro turno. A Senhora Presidente informou que o Projeto de Lei nº
052/2022, aprovado em redação final nesta reunião, será encaminhado às providências do
Senhor Prefeito Municipal. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrada a reunião, convocando os Vereadores Para a nona reunião extraordinária desta
Sessão Legislativa, que será realizada no dia dezessete deste mês, às dezenove horas, com a
seguinte Ordem do Dia: discussão e votação dos Pareceres aos Projetos de Lei nºs 051, 054,
055, 057, 058, 060, 061 e 062/2022, e destes Projetos, em segundo turno e em suas redações
finais. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será lida, posta à
consideração do Plenário e, se aprovada, será assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões,
“Sebastião Hipólito Pio”, aos quinze dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e dois.x-x-x
e RT MEC. Aas Ee: O
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
EA
Braitner Batista do Nascimento Pereira
an Agnos'da Silva y
Vereador Vereador
Honwiane O pu! Aja Lil
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon José Araújo'Fajardo
Vereador Vereador
Valmir de Oliveira Santos Walison Nogueira
Vereador Vereador
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