sessao nº 11

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da décima primeira reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sétima
Legislatura. Ao primeiro dia do mês de julho do ano dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e trinta
minutos, sob a presidência da Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes
nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo
número legal de presença, e sob a proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a
reunião, momento em que todos fizeram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, a
Senhora Presidente solicitou que fizesse a leitura da ata da décima reunião ordinária desta Sessão
Legislativa, a qual, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada. Em seguida, passou-
se à leitura dos seguintes documentos: 1 — Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto
de Lei nº 024/2022 e de Resolução nº 001/2022, que, respectivamente, “Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023, e dá outras providências” e “Dispõe sobre
o Plano de Metas e Prioridades do Poder Legislativo para o Exercício de 2023, e dá outras
providências”; 2 — Parecer Conjunto das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nºs 040, 041,
043, 044, 045, 046, 047, 048, 049 e 050/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, os quais,
respectivamente, “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”, “Autoriza a
abertura de crédito especial e dá outras providências”, “Autoriza a abertura de crédito suplementar e
dá outras providências”, “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”, “Autoriza
a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”, “Autoriza a abertura de crédito
suplementar e dá outras providências”, “autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras
providências”, “Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”, “Autoriza a
abertura de crédito suplementar e dá outras providências”, “Autoriza a abertura de crédito -
suplementar e dá outras providências” e “Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras
providências”; 3 — Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 042/2022, de
autoria do Vereador Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno, o qual “Institui o Programa “Junho
Vermelho”, dedicado à campanhas de incentivo à doação de sangue”; 4 — Indicação nº 035/2022, de
autoria do Vereador Othon José Araújo Fajardo. Como a Indicação não versava sobre assunto
polêmico ou controverso, foi aceita de imediato, e será encaminhada à consideração do Senhor
Prefeito Municipal. O Vereador Valmir de Oliveira Santos solicitou a palavra para fazer alguns
comentários e tratar de outros assuntos. O seu discurso, bem como os apartes dos Vereadores
encontram-se disponíveis, na íntegra, na gravação desta reunião. Anunciada a Ordem do Dia, e após
serem discutidos e votados pelo Plenário, sendo que as considerações, opiniões e debates dos
Vereadores sobre os Projetos encontram-se disponíveis, na íntegra, na gravação desta reunião, as
proposições em pauta obtiveram o seguinte resultado: 1 — Parecer Conjunto das Comissões ao
Projeto de Lei nº 038/2022, que “Dispõe sobre o Cemitério de Brasilinha, disciplinando o
funcionamento e regulamentação, e dá outras providências”: aprovado por oito votos a zero, em
segundo turno; 2 — Projeto de Lei nº 038/2022: aprovado por oito votos a zero em segundo e último
turno, juntamente com sua redação final; 3 — Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 039/2022, que
“altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.373, de 9 de maio de 2022, e dá outras providências”:
aprovado por oito votos a zero, em segundo turno; 4 — Projeto de Lei nº 039/2022: aprovado por oito
votos a zero, em segundo turno; 5 — Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 039/2022: aprovada
por oito votos a zero, em segundo turno, juntamente com a redação final do Projeto; 6 — Parecer
Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 024 e ao Projeto de Resolução nº
001/2022: aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno; 7 — Projeto de Lei nº 024/2022:
aprovado pofóito votos a zero, em primeijo turno; 8 - Projeto de Resolução nº 001/2022: aprovado
7)
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por oito votos a zero, em primeiro turno; 9 — Parecer Conjunto das Comissões aos Projetos de Lei nºs
040, 041, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049 e 050/2022: aprovado por oito votos a zero, em primeiro
turno; 10 — Projetos de Lei nºs 040, 041, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049 e 050/2022: aprovados por
oito votos a zero, em primeiro turno; 11 — Parecer Conjunto das Comissões ao Projeto de Lei nº
042/2022: aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno; 12 — Projeto de Lei nº 042/2022:
aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno. Os Projetos aprovados em redação final nesta
reunião serão encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para fins de sanção. A Senhora Presidente
informou que convocará uma reunião extraordinária para discussão e votação, em segundo turno,
dos Projetos de Lei aprovados em primeiro turno nesta reunião. Nada mais havendo a tratar, a
Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na
próxima reunião será lida, posta à consideração do Plenário e, se aprovada, será assinada pelos
Vereadores. Sala de Reuniões, “Sebastião Hipólito Pio”, primeiro de julho de dois mil e vinte e dois.x-
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Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho
Vice-Presidente Evandro Antônio de Carvalho
Secretário
an Agnos dásilva E
Vereador Braitner Bati o Nascimento Pereira
Vereador
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno
Vereador Othon José Araújo Fajardo
Vereador
Valmir de Oliveira Santos
Vereador
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