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norma nº 50/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 50 / 2022
Date 2022-10-14
Ementa-Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, avalie a possibilidade de realizar trabalhos/obras na Comunidade do Tapanhu, Zona Rural deste Município, conforme abaixo discriminado: 1. Organizar palestras para crianças, jovens e adultos, com objetivo de conscientizar a comunidade da importância de se realizar mutirões e revitalização e proteção da nascente local; 2.Implantar sistema alternativo de tratamento de esgoto e água na comunidade, em parceria com a EMATER/MG; 2. Construção de um poço artesiano ou semiartesiano na comunidade.
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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
INDICAÇÃO Nº 050/2022
A Sua Excelência a Senhora .
ROSÁLIA MARIA CARVALHO ARAUJO TEIXEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Senhora Presidente,
O Vereador que esta assina, Líder do Governo na Câmara, no desempenho de seu
cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 181, do Regimento Interno desta Egrégia
Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que, após leitura em Plenário, o conteúdo desta proposição
seja encaminhado ao Senhor Osmar de Oliveira, Excelentíssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-
LHE:
- que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras
Urbanismo e Meio Ambiente, avalie a possibilidade de realizar trabalhos /
obras na Comunidade do Tapanhu, Zona Rural deste Município, conforme
abaixo discriminado:
conscientizar a comunidade ds importância de se realizar mutirões e
revitalização e proteção da nascente local;
2. Implantar sistema alternativo de tratamento de esgoto e água na
comunidade, em parceria com a EMATER/MG
3, Construção de um peço artesiano ou semiartesiano na comunidade,
JUSTIFICATIVA:
A Comunidade do Tapanhu, nesta cidade, conta hoje, com aproximadamente, 300 mora-
dores, entre crianças e idosos.
Diante das necessidades que enfrentamos nos últimos tempos, e com o período de isola-
mento social devido à pandemia do novo coronavírus, a comunidade ficou por um tempo sem meios de
receber palestras de conscientização para os moradores e apoio do Poder Público na manutenção de
necessidades básicas.
Mesmo contando com uma nascente do Córrego do Tapanhu, nem sempre a água é lím-
pida e própria para o consumo, principalmente agora no período chuvoso, onde a mesma torna-se har-
renta. Por isso é que sugerimos ao Poder Executivo que avalie junto à EMATER a possibilidade de
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semi Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
E CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
construção de um poco artesiano ou semiartesiano para atender a comunidade numa situação emergen-
cial.
Diante do acima exposto, esperamos que as sugestões acima apresentadas possam receber
a proverbial atenção do Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo como principal objetivo promover
uma melhor qualidade de vida para os habitantes da comunidade.
Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 14 de outubro de 2022.

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