sessao nº 4

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da quarta reunião extraordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura.
Aos nove dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, sob a presidência da
Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Vereadores, conforme
comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a
proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fizeram,
mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse a leitura da ata da sétima reunião ordinária desta Sessão Legislativa, a qual,
colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada. Em seguida, passou-se à leitura de
correspondências, com destaque às respostas do Senhor Prefeito às Indicações apresentadas pelos
Vereadores, e Ofício nº 136/2022, do Gabinete do Prefeito ao Vereador Valmir de Oliveira Santos, o
qual presta esclarecimentos sobre os Projetos de abertura de crédito suplementares e especial. Esta
reunião, convocada na forma do Regimento Interno da Câmara, por intermédio de Edital publicado
nas redes sociais e com aviso individual aos Vereadores, destina-se à discussão e votação do Parecer
Conjunto das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nºs 027, 028 e 029/2022, que,
respectivamente, “Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”, “Autoriza a
abertura de crédito especial, e dá outras providências” e “Autoriza a abertura de crédito especial, e
dá outras providências”, e destes Projetos, em primeiro turno; leitura, discussão e votação do
Requerimento nº 010/2022, de autoria do Vereador Alan Agnos da Silva, o qual solicita, ouvido o
Plenário, que os Projetos de Lei nºs 027, 028 e 029/2022 possam ser discutidos e votados em
segundo turno, ainda nesta reunião. Anunciada a Ordem do Dia, e após serem discutidos e votados
pelo Plenário, sendo que as considerações, opiniões e debates dos Vereadores sobre os Projetos
encontram-se disponíveis, na íntegra, na gravação desta reunião, as proposições em pauta obtiveram
o seguinte resultado: 1 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes aos Projeto de Lei nºs 027,
028 e 029/2022: aprovado por oito votos a zero; 2 - Projeto de Lei nº 027/2022: aprovado por oito
votos a zero, em primeiro turno; 3 - Projeto de Lei nº 028/2022: aprovado por oito votos a zero, em
primeiro turno; 4 - Projeto de Lei nº 029/2022: aprovado por oito votos a zero, em primeiro turno; 5
- Requerimento nº 010/2022: aprovado por oito votos a zero, em turno único. Diante da aprovação
do Requerimento nº 010/2022, passou-se à segunda discussão e votação do Projeto de Lei em pauta,
tendo-se os seguintes resultados: 1 - Projeto de Lei nº 027/2022: aprovado por oito votos a zero,
em segundo e últi rno, juntamente com sua redação fin: i o
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aprovado por oito votos a zero, em segundo e último turno, juntamente com sua redação final; 3 -
Projeto de Lei nº 029/2022: aprovado por oito votos a zero, em segundo e último turno, juntamente
com sua redação final. A Senhora Presidente informou que os Projetos de Lei aprovados em segundo
e último turno e juntamente com suas redações finais, serão encaminhados ao Senhor Prefeito
Municipal, para fins de sanção, nos termos da Lei Orgânica. Nada mais havendo a tratar, a Senhora
Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando que a próxima reunião ordinária será realizada
no dia dezessete deste mês, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na
próxima reunião será lida, posta à consideração do Plenário e, se aprovada, será assinada pelos
Vereadores. Sala de Reuniões, “Sebastião Hipólito Pio”, nove de maio de dois mil e vinte e dois.x-x-x-x
EST a ae VE E
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
pe Agnos da va . Pd Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
Edirnilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon José Araújo Fajardo
Vereador Vereador !
liveira Santos
Vereador
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