sessao nº 6

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da sexta reunião extraordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura. Aos
dez dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco
minutos, sob a presidência da Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes
nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo
reunião, momento em que todos fizeram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, a
Senhora Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da nona reunião ordinária
desta Sessão Legislativa, a qual, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada. Em
seguida, passou-se à leitura do Requerimento nº 015/2022, que solicita a dispensa de interstício
regimental para que o Projeto de Resolução nº 002/2022, de autoria da Mesa Diretora, o qual
“Dispõe sobre modificações em dispositivos do Regimento Interno da Câmara”, pudesse ser discutido
e votado, em segundo turno, ainda nesta reunião. Continuando, foi lido o Parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 002/2022. Anunciada a Ordem do Dia, e após
serem discutidos e votados pelo Plenário, sendo que as considerações, opiniões e debates dos
Vereadores sobre os Projetos encontram-se disponíveis, na integra, na gravação desta reunião, as
proposições em pauta obtiveram o seguinte resultado: 1 — Parecer Conjunto das Comissões
Permanentes ao Projeto de Lei nº 021/2022, que “Dispõe sobre denominações de logradouros
públicos no Loteamento Santa Marta
Projeto de Lei nº 021/2022: aprovado por oito votos a zero, em segundo turno; 3 — Emendas
Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 021/2022: aprovadas por oito votos a zero, em segundo e
último turno, juntamente com a redação final do Projeto; 4 — Parecer ao Projeto de Resolução nº
002/2022: aprovado por oito votos a zero; 5 — Projeto de Resolução nº 002/2022: aprovado por oito
votos a zero, em primeiro turno; 6 — Requerimento nº 015/2022: aprovado por oito votos a zero, em
turno único; 7 — Projeto de Resolução nº 002/2022: aprovado por oito votos a zero, em segundo e
último turno, juntamente com sua redação final. O Vereador Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno
solicitou, verbalmente, que os Projetos de Lei nºs 038 e 039/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, os quais, respectivamente, “Dispõe sobre o Cemitério de Brasilinha, disciplinando o
funcionamento e reguiamentação, e dá outras providências” e “Aitera o art. 2º, da Lei Municipal nº
1.373, de 09 de maio de 2022, e dá outras providências”. Colocado à consideração do Plenário, o
requerimento foi aceito por unanimidade, tendo os Projetos sido imediatamente lidos, e
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posteriormente despachados pela Senhora Presidente às Comissões Permanentes, para fins de
estudos e emissão de pareceres. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou
encerrada a reunião, lembrando que, em razão das modificações no Regimento Interno aprovadas
nesta reunião, a próxima reunião ordinária será realizada no dia vinte e quatro deste mês, às dezoito
posta à consideração do Plenário e, se aprovada, será assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões,
“Sebastião Hipólito Pio”, aos dez dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e dois.x-x-x-x-x-x-x-x-x-
Ea re e. praó)
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
a
lan Agnos dá Silva Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon José Arabia Fajardo
Vereador Vereador
Valmir de Oliveira Santos
Vereador
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