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← Madre de Deus de Minas (MG)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2022-04-05
native_id197

Documents (1)

ata #

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4
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da quinta reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura. Aos
cinco dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e dois, às dez horas, sob a presidência da Vereadora
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Vereadores, conforme comprova a
Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção de
Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fizeram,
mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse a leitura da ata da quarta reunião ordinária desta Sessão Legislativa, a qual,
colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada. Em seguida, passou-se à leitura de
correspondências, as quais se encontram arquivadas na Secretaria da Câmara. Continuando, foram
lidos: 1. Projetos de Lei nºs 018, 019 e 020, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, os quais,
respectivamente, “Promove modificações na estrutura administrativa nos Planos de Cargos e
Vencimentos da Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas/MG, instituída pela Lei Municipal
nº 1.362 de 10 de março de 2022, e contém outras disposições”, “Dispõe sobre autorização legislativa
para doação de imóvel terreno público destinado a construção de habitação de interesse social e dá É
outras providências, e contém outras disposições”, “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.341 de 24 N
de novembro de 2021, que altera a Lei Municipal nº 1326 de 13 de julho de 2021, e dá outras N
providências”; 2. leitura dos Projetos de Lei nº 021 que “Dispõe sobre denominações de logradouros .1 N
públicos no Loteamento “Santa Marta”, e dá outras providências” de autoria do Vereador Edimilson R
Fabiano Ribeiro Nepomuceno; 3. leitura do Projeto de Lei nº 022 que “Dispõe sobre denominação de
logradouro público, e dá outras providências” de autoria do Vereador Luciflávio Dionísio de Carvalho, q
sendo todos encaminhados pela Presidência às Comissões Permanentes para estudo e emissão de
pareceres; 4, Requerimento nº 006/2022 “Pedido de informações à Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo” de autoria da Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira com apoio
de todos os Vereadores; 5. Indicações: nº 020, 021, 022, 023, 024, que por não versarem sobre
assuntos polêmicos, foram encaminhadas à consideração do Senhor Prefeito Municipal. Usaram da
palavra para tratar de assuntos urgentes e de interesses da comunidade os Vereadores Valmir de
Oliveira Santos e Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno. Suas considerações, bem como apartes
dos Vereadores, encontram-se disponíveis na íntegra, na gravação desta reunião. Anunciada a Ordem
do Dia, e após serem discutidos e votados pelo Plenário - as considerações, opiniões e debates dos,
Vereadores sobre os Projetos encontram-se disponíveis, na Íntegra, na gravação desta reunião -, as
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Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre us de Minas — MG.
Se e-mail: cmmdmG) yahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg;gov.br
PRA Se O ques Aero p TEM: A gago A Pá
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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
proposições em pauta obtiveram o seguinte resultado: 1 - Parecer das Comissões Permanentes ao
Projeto de Lei nº 016/2022: aprovado por oito votos a zero; 2 - Projeto de Lei nº 016/2022: aprovado
por oito votos a zero, em segundo turno, juntamente com a sua redação final. O Requerimento nº
006/2022 foi colocado à consideração do plenário, sendo aprovado por oito votos a zero. O Projeto
de Lei aprovado nesta reunião será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, para fins de sanção;
bem como o Requerimento nº 006/2022, para as devidas providências. Nada mais havendo a tratar, a
senhora Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando que a sexta reunião ordinária será
realizada no dia dezenove de abril, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que,
na próxima reunião será lida, posta à consideração do Plenário e, se aprovada, será assinada pelos
Vereadores. Sala de Reuniões, “Sebastião Hipólito Pio”, 5 de abril de 2022.x-x-x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X
Tela esmalte sa.
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
DR)
“Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
Alan Agnos“da Silva Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
ilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon sdsé Araújo Fajárdo
Vereador Vereador
e Oliveira Santos
Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas - MG.
e-mail: cenmdm() yahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br

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