| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-04-05 |
| native_id | 197 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
4 Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 Ata da quinta reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura. Aos cinco dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e dois, às dez horas, sob a presidência da Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fizeram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da quarta reunião ordinária desta Sessão Legislativa, a qual, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada. Em seguida, passou-se à leitura de correspondências, as quais se encontram arquivadas na Secretaria da Câmara. Continuando, foram lidos: 1. Projetos de Lei nºs 018, 019 e 020, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, os quais, respectivamente, “Promove modificações na estrutura administrativa nos Planos de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas/MG, instituída pela Lei Municipal nº 1.362 de 10 de março de 2022, e contém outras disposições”, “Dispõe sobre autorização legislativa para doação de imóvel terreno público destinado a construção de habitação de interesse social e dá É outras providências, e contém outras disposições”, “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.341 de 24 N de novembro de 2021, que altera a Lei Municipal nº 1326 de 13 de julho de 2021, e dá outras N providências”; 2. leitura dos Projetos de Lei nº 021 que “Dispõe sobre denominações de logradouros .1 N públicos no Loteamento “Santa Marta”, e dá outras providências” de autoria do Vereador Edimilson R Fabiano Ribeiro Nepomuceno; 3. leitura do Projeto de Lei nº 022 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências” de autoria do Vereador Luciflávio Dionísio de Carvalho, q sendo todos encaminhados pela Presidência às Comissões Permanentes para estudo e emissão de pareceres; 4, Requerimento nº 006/2022 “Pedido de informações à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo” de autoria da Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira com apoio de todos os Vereadores; 5. Indicações: nº 020, 021, 022, 023, 024, que por não versarem sobre assuntos polêmicos, foram encaminhadas à consideração do Senhor Prefeito Municipal. Usaram da palavra para tratar de assuntos urgentes e de interesses da comunidade os Vereadores Valmir de Oliveira Santos e Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno. Suas considerações, bem como apartes dos Vereadores, encontram-se disponíveis na íntegra, na gravação desta reunião. Anunciada a Ordem do Dia, e após serem discutidos e votados pelo Plenário - as considerações, opiniões e debates dos, Vereadores sobre os Projetos encontram-se disponíveis, na Íntegra, na gravação desta reunião -, as E Z Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre us de Minas — MG. Se e-mail: cmmdmG) yahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg;gov.br PRA Se O ques Aero p TEM: A gago A Pá sp (rss RAD Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 proposições em pauta obtiveram o seguinte resultado: 1 - Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 016/2022: aprovado por oito votos a zero; 2 - Projeto de Lei nº 016/2022: aprovado por oito votos a zero, em segundo turno, juntamente com a sua redação final. O Requerimento nº 006/2022 foi colocado à consideração do plenário, sendo aprovado por oito votos a zero. O Projeto de Lei aprovado nesta reunião será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, para fins de sanção; bem como o Requerimento nº 006/2022, para as devidas providências. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando que a sexta reunião ordinária será realizada no dia dezenove de abril, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será lida, posta à consideração do Plenário e, se aprovada, será assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões, “Sebastião Hipólito Pio”, 5 de abril de 2022.x-x-x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X Tela esmalte sa. Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira Presidente DR) “Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho Vice-Presidente Secretário Alan Agnos“da Silva Braitner Batista do Nascimento Pereira Vereador Vereador ilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon sdsé Araújo Fajárdo Vereador Vereador e Oliveira Santos Vereador Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas - MG. e-mail: cenmdm() yahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br