norma nº 6/2023

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
INDICAÇÃO Nº 006/2023
A Sua Excelência o Senhor
Luciflávio Dionísio de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
A Vereadora que esta assina, no desempenho de seu cargo e no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita que,
após leitura em Plenário, o conteúdo desta proposição seja encaminhado ao Senhor Osmar de Oliveira,
Excelentíssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE:
- que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Meio Ambiente, avalie a possibilidade de instalação, com
urgência, de placas de sinalização e faixa de pedestres nas áreas escolares deste
Município.
JUSTIFICATIVA:
A instalação de plagasde sinalização e faixa de pedestres em todas as ruas em que
se encontram as escolas, sejam elas Eggadhais ou Municipais, mostra-se de extrema importância vez
que tanto no horário de entrada quanto go horário de saída escolar há grande fluxo de veículos e
pedestres, especialmente crianças, e consequentemente um alto risco de acidentes.
Assim, SUGERE ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a
instalação, em todas as ruas onde há escolas (municipais ou estaduais) de placa de sinalização e pintura
na pavimentação asfáltica com os seguintes dizeres: “DEVAGAR ESCOLA”.
Ante o exposto, contamos com a participação, votação e aprovação de todos os
nobres Vereadores na presente matéria tratada nesta proposição.
Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 3 de fevereiro de 2023.
eua MEC. ArasjpriEre;
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Vereadora