sessao nº 4

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas СЕР: 37.305-000 - Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da quarta reunião extraordinária, da terceira sessão legislativa, da décima sétima
legislatura. Aos três dias do mês de março do ano dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte e
cinco minutos, na sede da Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Luciflávio Dionísio
de Carvalho, estando presentes nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada,
instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o
Senhor Presidente declarou aberta a reunião; momento em que todos, mentalmente, fizeram
suas preces. Iniciando, foi lida, pelo Secretário, a ata da terceira reunião extraordinária da desta
sessão legislativa; a qual, posta à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada.
Prosseguindo, passou-se à leitura das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei nº 022/2023,
de autoria do Executivo Municipal, o qual "Autoriza a proceder a abertura de crédito especial,
e dá outras providências", sendo que este Projeto, por ter sido solicitada urgência em sua
apreciação, já havia sido despachado, internamente, às Comissões Permanentes desta Casa; 2
- Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica desta Casa, sobre o Projeto de Lei n° 022/2023; 3 -
Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n° 022/2023. Estiveram presentes, a
convite desta Casa, os servidores do Executivo Municipal, João Couto Luciano, Welerson Felipe
e Bruno Maelba de Sousa, para fazerem explanações e esclarecerem dúvidas sobre o Projeto
de Lei em pauta nesta reunião. Anunciada a Ordem do Dia, as proposições em pauta foram
colocadas à consideração do Plenário, e, após discussão e votação, obtiveram os seguintes
resultados: 1 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n° 022/2023, e este Projeto: aprovados
por oito votos a zero, em primeiro turno. O Vereador Valmir de Oliveira Santos e a Vereadora
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira solicitam a palavra para tratarem de assuntos urgentes,
que foi concedida. O Senhor Presidente informou que a gravação desta reunião, contendo
explanações dos servidores do Poder Executivo, os pronunciamentos e apartes dos Senhores
Vereadores, discussões de Projetos, bem como todas todos os arquivos contendo as
proposições que foram objeto de deliberação durante a sua realização, podem ser acessados
pelo site oficial do Poder Legislativo e pela página oficial da Câmara no Facebook. Lembrou
ainda que a quinta reunião ordinária será realizada no dia quatro de abril, às nove horas. Nada
Rua Coronel JoséVenâncio, 36/36-A- Rosário - Telefone/WhatsApp: (32) 3338-1594-Madre de Deus de Minas - MG. e-mail: secretaria@madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br - site: www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br
trosalic ms C.AncujoTexeina ucenө